STJ - 0170986-49.2017.8.06.0001

12/08/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/08/2022 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 119097/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0119097 - AgInt no REsp 1951003 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO DE ANDRADE SARAIVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00119097/2022 - AgInt no REsp 1951003/CE

08/06/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

07/06/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000533-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119097/2022 - AgInt no REsp 1951003/CE

02/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2022 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353503/2022

29/04/2022 19:59

Protocolizada Petição 353503/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2022

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 119097/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119097/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119097/2022

25/02/2022 12:06

Protocolizada Petição 119097/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de RONALDO DE ANDRADE SARAIVA

04/08/2021 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/08/2021 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/07/2021 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ