25/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/08/2025. Documento: 170004733
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3032016-08.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: JULIANA CAETANO NOGUEIRA PORTILHO REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 169906030, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 170004733
21/08/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170004733
21/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:41

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 165817793
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165817793
29/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165817793
29/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/07/2025 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:48

Processo Reativado
21/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:22

Juntada de despacho
26/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 15:19

Alterado o assunto processual
25/11/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/11/2024 03:32

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:32

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:32

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:32

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2024. Documento: 112030009
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112030009
03/11/2024 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112030009
01/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:08

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 11:27

Juntada de Ofício
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:15

Decorrido prazo de JULIANA CAETANO NOGUEIRA PORTILHO em 20/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento
24/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:30

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/06/2024. Documento: 87661505
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87661505
04/06/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87661505
04/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:12

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
05/01/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 08:38

Juntada de documento de comprovação
27/10/2023 17:14

Expedição de Carta precatória.
27/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
22/10/2023 00:20

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69463637
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69463637
22/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69463637
22/09/2023 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 11:25

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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