TJCE - 0203216-71.2022.8.06.0001

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 145067948

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 145067948

15/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145067948

15/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 19:38

Conclusos para decisão

20/02/2025 03:18

Decorrido prazo de JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS em 19/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:54

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:54

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133400981

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133400981

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133400981

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133400981

31/01/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133400981

31/01/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133400981

31/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 12:35

Conclusos para despacho

22/01/2025 00:43

Decorrido prazo de JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS em 16/12/2024 23:59.

20/01/2025 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2025 12:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2025 13:50

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 11:38

Conclusos para decisão

10/01/2025 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/01/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2024 23:59.

11/12/2024 16:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024 17:01

Juntada de Petição de certidão judicial

29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 124699550

28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 124699550

27/11/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.

27/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124699550

25/11/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024 14:02

Conclusos para decisão

27/09/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 09:19

Juntada de decisão

14/03/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/03/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.

07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

06/02/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 15:38

Conclusos para decisão

30/01/2023 17:52

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2023.

30/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2023.

27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022 10:25

Conclusos para despacho

24/10/2022 01:40

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/10/2022 08:47

Mov. [68] - Concluso para Despacho

05/10/2022 08:46

Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Juntada Genérica

05/10/2022 08:33

Mov. [66] - Petição

05/10/2022 08:33

Mov. [65] - Ofício

23/09/2022 08:24

Mov. [64] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/08/2022 04:58

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/08/2022 18:46

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908

16/08/2022 19:07

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 2907

15/08/2022 01:36

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022 15:10

Mov. [59] - Documento Analisado

12/08/2022 01:36

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022 17:22

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/08/2022 15:10

Mov. [56] - Outras Decisões: Mantenho, contudo, a decisão atacada, por não vislumbrar nas razões do agravo qualquer base fundada para a alteração do convencimento externado. Intime-se a parte autora, através de seus advogados, por meio de publicação no Di

11/08/2022 15:09

Mov. [55] - Documento Analisado

11/08/2022 13:05

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2022 09:24

Mov. [53] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.22.02290473-7 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 11/08/2022 09:01

10/08/2022 15:37

Mov. [52] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tais motivos, rejeito os embargos de declaração. Intime-se o Estado do Ceará, através do Portal Eletrônico, e a parte autora e a Fundação Getúlio Vargas FGV, através de seus advogados, por meio de

15/06/2022 18:53

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Juntada Genérica

15/06/2022 17:40

Mov. [50] - Documento

15/06/2022 17:40

Mov. [49] - Ofício

16/05/2022 14:41

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/05/2022 16:50

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02087019-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/05/2022 16:41

13/05/2022 12:14

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02085830-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 12:01

13/05/2022 11:28

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

13/05/2022 11:27

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 11:27

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 11:27

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 11:27

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

13/05/2022 11:27

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

12/05/2022 10:09

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02081969-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/05/2022 09:52

12/05/2022 10:09

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0203216-71.2022.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

12/05/2022 10:09

Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

04/05/2022 16:07

Mov. [36] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

04/05/2022 16:07

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

29/04/2022 04:02

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/04/2022 20:10

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827

19/04/2022 01:34

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022 16:14

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2022 16:14

Mov. [30] - Documento Analisado

18/04/2022 16:12

Mov. [29] - Informação

08/04/2022 14:54

Mov. [28] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022 04:09

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/04/2022 14:20

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02004292-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 06/04/2022 14:15

06/04/2022 14:20

Mov. [25] - Entranhado: Entranhado o processo 0203216-71.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

06/04/2022 14:20

Mov. [24] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

05/04/2022 15:54

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02001457-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2022 15:32

29/03/2022 18:45

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813

29/03/2022 12:16

Mov. [21] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

28/03/2022 16:23

Mov. [20] - Expedição de Carta: FP - Carta de Intimação

28/03/2022 14:31

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022 14:16

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022 13:50

Mov. [17] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022 17:41

Mov. [16] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Juntada Genérica

15/03/2022 17:35

Mov. [15] - Documento

25/02/2022 16:28

Mov. [14] - Conclusão

23/02/2022 16:48

Mov. [13] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

23/02/2022 16:48

Mov. [12] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

23/02/2022 13:55

Mov. [11] - Conclusão

22/02/2022 18:40

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01902434-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2022 18:30

22/02/2022 16:52

Mov. [9] - Documento

22/02/2022 14:17

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/028860-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa

22/02/2022 01:52

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2022 19:54

Mov. [6] - Documento

15/02/2022 13:20

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória: TODOS - Carta Precatória Sem AR - Malote Digital

14/02/2022 15:28

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

14/02/2022 14:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 12:34

Mov. [2] - Conclusão

17/01/2022 12:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio