01/05/2025 00:25

Decorrido prazo de THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 144688589
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 144688589
09/04/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144688589
09/04/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:07

Decorrido prazo de THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99272153
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99272153
23/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99272153
23/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87459657
04/06/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87459657
03/06/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87459657
03/06/2024 16:31

Expedição de Mandado.
31/05/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/01/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
26/09/2023 08:24

Juntada de documentos diversos
10/01/2023 13:50

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/08/2019 11:35

Mov. [55] - Recurso Eletrônico
02/08/2019 11:34

Mov. [54] - Certidão emitida
31/07/2019 15:46

Mov. [53] - Mero expediente: Remetam-se os autos a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito em respondên
26/07/2019 08:59

Mov. [52] - Conclusão
25/07/2019 19:58

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00678208-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/07/2019 17:00
05/06/2019 09:14

Mov. [50] - Certidão emitida
24/05/2019 12:01

Mov. [49] - Certidão emitida
23/05/2019 14:36

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2
21/05/2019 22:48

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01286608-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/05/2019 22:41
21/05/2019 13:37

Mov. [46] - Concluso para Despacho
21/05/2019 13:31

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01284167-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/05/2019 13:11
19/05/2019 08:23

Mov. [44] - Certidão emitida
18/05/2019 08:10

Mov. [43] - Certidão emitida
15/05/2019 10:22

Mov. [42] - Encerrar análise
15/05/2019 09:37

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2135 Página: 355/356
13/05/2019 12:51

Mov. [40] - Certidão emitida
13/05/2019 12:51

Mov. [39] - Documento
13/05/2019 12:49

Mov. [38] - Documento
09/05/2019 18:00

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/106702-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
08/05/2019 13:52

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2019 12:53

Mov. [35] - Certidão emitida
08/05/2019 12:47

Mov. [34] - Certidão emitida
08/05/2019 12:47

Mov. [33] - Certidão emitida
07/05/2019 15:15

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2019 08:57

Mov. [31] - Certidão emitida
28/02/2019 07:56

Mov. [30] - Concluso para Sentença
27/02/2019 17:39

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00611508-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/02/2019 17:13
27/02/2019 15:02

Mov. [28] - Certidão emitida
14/02/2019 11:19

Mov. [27] - Concluso para Sentença
22/12/2018 08:34

Mov. [25] - Certidão emitida
11/12/2018 15:50

Mov. [24] - Certidão emitida
11/12/2018 15:41

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2018. Tiago Beze
11/12/2018 04:45

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018 08:08

Mov. [21] - Certidão emitida
26/11/2018 17:24

Mov. [20] - Certidão emitida
26/11/2018 17:19

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/Ce, 26 de Novembro de 2018.
26/11/2018 09:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
23/11/2018 22:45

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10702584-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/11/2018 22:29
08/11/2018 06:45

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0959/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2024 Página: 486/490
07/11/2018 23:17

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2018 13:30

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0959/2018 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 05 de novembro
05/11/2018 19:58

Mov. [13] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2018.
05/11/2018 16:19

Mov. [12] - Concluso para Despacho
05/11/2018 12:55

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10653054-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2018 12:38
18/10/2018 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida
18/10/2018 12:00

Mov. [9] - Documento
18/10/2018 11:59

Mov. [8] - Documento
09/10/2018 08:33

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0791/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2003 Página: 623/625
04/10/2018 10:44

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/226642-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
04/10/2018 09:41

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018 09:31

Mov. [4] - Certidão emitida
01/10/2018 16:58

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2018 09:46

Mov. [2] - Concluso para Despacho
01/10/2018 09:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo