06/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 104086691
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104086691
06/09/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0008230-98.2016.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGINA SOUSA GOMES REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ADRIEL ALVES MAGALHÃES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
05/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104086691
05/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:55

Juntada de despacho
24/03/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 09:15

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:03

Juntada de ato ordinatório
24/03/2023 09:03

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/11/2022 02:25

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/11/2022 00:59

Mov. [117] - Certidão emitida
25/10/2022 11:00

Mov. [116] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data providenciei o expediente de intimação da parte apelada via portal eletrônico. O referido é verdade. Dou fé.
25/10/2022 10:58

Mov. [115] - Certidão emitida
25/10/2022 10:55

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2022 10:40

Mov. [113] - Informação
10/10/2022 10:40

Mov. [112] - Concluso para Despacho
25/08/2022 16:48

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WPRC.22.01803991-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/08/2022 16:29
04/08/2022 10:41

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899
02/08/2022 12:19

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0435/2022 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de fls. 61/65. Advogados(s): Anderson Henrique de Souza (OAB 39553A/CE)
02/08/2022 10:35

Mov. [108] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 17:35

Mov. [107] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs.79/80 foi registrada no Sistema SAJ-PG nesta data.
18/07/2022 17:18

Mov. [106] - Informação
13/07/2022 13:54

Mov. [105] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de fls. 61/65.
26/11/2021 09:36

Mov. [104] - Certidão emitida
26/11/2021 09:35

Mov. [103] - Concluso para Sentença
11/01/2021 11:33

Mov. [102] - Petição juntada ao processo
06/01/2021 11:26

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WPRC.21.00165012-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/01/2021 10:24
30/10/2020 22:30

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2020 02:03

Mov. [99] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [98] - Conclusão
27/10/2020 02:03

Mov. [97] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [96] - Mandado
27/10/2020 02:03

Mov. [95] - Petição
27/10/2020 02:03

Mov. [94] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [93] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [92] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [91] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [90] - Petição
27/10/2020 02:03

Mov. [89] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [88] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [87] - Petição
27/10/2020 02:03

Mov. [86] - Mandado
27/10/2020 02:03

Mov. [85] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [84] - Petição
27/10/2020 02:03

Mov. [83] - Petição
27/10/2020 02:03

Mov. [82] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [81] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [80] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [79] - Petição
27/10/2020 02:03

Mov. [78] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [77] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [76] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [75] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [74] - Petição
27/10/2020 02:03

Mov. [73] - Mandado
27/10/2020 02:03

Mov. [72] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [71] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [70] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [69] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [68] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [67] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [66] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [65] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [64] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [63] - Documento
27/10/2020 02:03

Mov. [62] - Documento
27/10/2020 02:02

Mov. [61] - Documento
27/10/2020 02:02

Mov. [60] - Documento
27/10/2020 02:02

Mov. [59] - Documento
27/10/2020 02:02

Mov. [58] - Documento
18/09/2020 22:38

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/07/2020 16:36

Mov. [56] - Remessa: REMESSA DE LOTE PARA A DIGITALIZAÇÃO
08/04/2020 01:47

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2020 16:08

Mov. [54] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Coutinho Tomaz Filho
29/11/2019 08:18

Mov. [53] - Mandado
27/11/2019 14:30

Mov. [52] - Devolução: : INTIME o MUNICÍPIO DE PARACURU, na pessoa do seu representante jurídico
24/10/2019 14:36

Mov. [51] - Mandado: : INTIME o MUNICÍPIO DE PARACURU, na pessoa do seu representante jurídico
30/08/2019 19:02

Mov. [50] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Complemento: PRT 3.378/19, PETIÇÃO PROTOCOLADO EM 06/08/19
13/08/2019 08:38

Mov. [49] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2019 09:22

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2194 Página: 1047
31/07/2019 08:10

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2019 18:26

Mov. [46] - Juntada: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
25/07/2019 16:43

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2019 16:12

Mov. [44] - Recebimento
22/04/2019 20:15

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruna dos Santos Costa Rodrigues
26/03/2019 11:43

Mov. [42] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: PRT 1.042/2019 EM 22/03/2019
04/10/2018 15:18

Mov. [41] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PRT.4705/18 EM 27/09/18
13/09/2018 09:49

Mov. [40] - Mandado: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO, JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 12/09/2018
05/09/2018 13:20

Mov. [39] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Paracuru
05/09/2018 13:20

Mov. [38] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
04/09/2018 12:15

Mov. [37] - Recebidos os Autos pelo Advogado
04/09/2018 12:15

Mov. [36] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Dieilane Rodrigues Barroso
20/08/2018 13:01

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO. cml - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
20/08/2018 13:00

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO. cml - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
20/08/2018 10:31

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS juntada de petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
10/08/2018 09:04

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
10/08/2018 08:45

Mov. [31] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: Às alegações finais. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
06/08/2018 12:08

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
06/08/2018 12:08

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
20/06/2018 13:08

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU ( COMARCA DE PARACURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
16/04/2018 16:20

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
16/04/2018 16:18

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
16/04/2018 16:05

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
16/04/2018 16:00

Mov. [24] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: Certifique o transcurso do prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
09/03/2018 10:57

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 04/04/2018 EXPEDIENTE N° 21/2018 - Disponibilizado: Quint
07/03/2018 13:50

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXPEDIENTE nº 21/2018 em: 07/03/2018 - DGS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACUR
08/02/2018 09:22

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
08/02/2018 09:19

Mov. [20] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Decreto a revelia, sem aplicação dos seus efeitos. À especificação de provas. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
29/01/2018 15:40

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
29/01/2018 15:25

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
29/01/2018 08:15

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU ( COMARCA DE PARACURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
16/03/2017 15:01

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
16/03/2017 14:51

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU ( COMARCA DE PARACURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
02/02/2017 17:40

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição de desistencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
01/02/2017 14:51

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU ( COMARCA DE PARACURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
14/11/2016 09:05

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
11/11/2016 10:32

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
21/10/2016 14:54

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
13/10/2016 15:52

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
06/09/2016 16:38

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
06/09/2016 16:30

Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Assim, CITE-SE a ré, através da sua representante, no endereço indicado na exordial, para fins de apresentar contestação no prazo de legal. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
24/08/2016 14:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
18/08/2016 09:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
18/08/2016 09:06

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
18/08/2016 09:06

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
18/08/2016 09:06

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
18/08/2016 08:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PARACURU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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