04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155096031
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155096031
02/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155096031
02/06/2025 09:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 09:23

Processo Reativado
26/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em 11/10/2024
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/10/2024. Documento: 106976480
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106976480
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3000910-10.2024.8.06.0222 Vistos, etc...

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 106945325 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Determino o desbloqueio das contas do executado por meio da vias SISBAJUD ou RENAJUD, caso tenha ocorrido.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
16/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106976480
11/10/2024 20:38

Homologada a Transação
10/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 10:58

Determinada a citação de FERNANDO ARAUJO RODRIGUES - CPF: *03.***.*60-60 (EXECUTADO)
30/07/2024 10:58

Recebida a emenda à inicial
05/07/2024 07:54

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Proc.: 3000910-10.2024.8.06.0222 R.H. Diz o artigo 321 do CPC: "Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado." Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." E ainda sobre o assunto: "Art. 330.

A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; II - a parte for manifestamente ilegítima; III - o autor carecer de interesse processual; IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321." Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias emende a petição inicial, por perceber a ausência de requisitos formais, sob pena de inépcia, conforme prevê o art. 330, §1º do NCPC, nos seguintes termos: 1.

Informar endereço eletrônico do patrono da parte autora, para fins de audiência virtual.

Caso não seja atendido, certifique-se e façam os autos conclusos para sentença de extinção. Fortaleza, data digital JUÍZA DE DIREITO
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87604900
04/06/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87604900
03/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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