TJCE - 0153830-48.2017.8.06.0001

12/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 01:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 16:20

Juntada de Ofício

01/07/2024 18:13

Conclusos para despacho

29/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE em 13/06/2024 23:59.

26/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/06/2024 23:59.

06/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 86581105

05/06/2024 00:00

Intimação

05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 86581105

04/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86581105

04/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 15:58

Conclusos para despacho

05/02/2024 12:28

Juntada de Certidão

27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/01/2024 23:59.

16/01/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 14:55

Conclusos para despacho

11/12/2023 07:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 71869510

01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 71869510

30/11/2023 10:50

Erro ou recusa na comunicação

30/11/2023 10:50

Erro ou recusa na comunicação

30/11/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71869510

30/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/11/2023 23:59.

13/11/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 16:37

Conclusos para despacho

13/11/2023 14:28

Juntada de Certidão

25/10/2023 02:50

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE em 24/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69172491

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69172491

27/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 23:03

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023 07:52

Conclusos para despacho

16/06/2023 23:25

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/06/2023 19:28

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/06/2023 18:08

Mov. [67] - Documento Analisado

10/06/2023 15:52

Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para, em 30 dias, querendo, impugnar o cumprimento de sentença de fls. 744/746. Expedientes SEJUD: intimação do ente público através publicação no portal eletrônico.

24/04/2023 12:23

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/01/2023 09:44

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01826033-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/01/2023 09:33

17/01/2023 21:33

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 18/01/2023 Número do Diário: 2997

16/01/2023 02:13

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023 14:48

Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

13/01/2023 14:45

Mov. [60] - Documento Analisado

12/01/2023 23:43

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022 19:51

Mov. [58] - Conclusão

18/11/2022 19:51

Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

18/11/2022 19:51

Mov. [56] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

08/05/2019 15:19

Mov. [55] - Recurso Eletrônico

08/05/2019 15:16

Mov. [54] - Certidão emitida

08/05/2019 15:15

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

08/05/2019 15:15

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

06/05/2019 08:57

Mov. [51] - Mero expediente: Recebidos hoje. Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como preconiza o § 3º do artigo 1010 do CPC. Expediente necessário.

06/05/2019 08:10

Mov. [50] - Conclusão

03/05/2019 15:56

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01245497-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/05/2019 14:56

11/04/2019 09:59

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2117 Página: 504/507

09/04/2019 10:35

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019 09:33

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019 07:53

Mov. [45] - Certidão emitida

07/04/2019 08:33

Mov. [44] - Certidão emitida

05/04/2019 17:22

Mov. [43] - Concluso para Despacho

04/04/2019 15:48

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01188737-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/04/2019 15:15

02/04/2019 11:48

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2110 Página: 574/575

29/03/2019 08:47

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2019 14:46

Mov. [39] - Certidão emitida

28/03/2019 14:46

Mov. [38] - Certidão emitida

26/03/2019 16:38

Mov. [37] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2018 08:09

Mov. [36] - Concluso para Sentença

27/07/2018 16:16

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10424116-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/07/2018 14:42

27/07/2018 10:49

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/07/2018 15:31

Mov. [33] - Certidão emitida

20/07/2018 18:22

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2018 17:35

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2018 16:39

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

17/07/2018 16:39

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

11/07/2018 16:10

Mov. [28] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2018 23:20

Mov. [27] - Encerrar análise

27/04/2018 23:51

Mov. [26] - Certidão emitida

27/04/2018 23:51

Mov. [25] - Documento

27/04/2018 23:46

Mov. [24] - Documento

27/04/2018 12:24

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 1891 Página: 446/447

24/04/2018 11:00

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/089258-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jose Hilton Mont Alverne Girao

24/04/2018 10:57

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2018 14:57

Mov. [20] - Certidão emitida

23/04/2018 08:49

Mov. [19] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018 12:13

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2018 11:07

Mov. [17] - Concluso para Despacho

31/01/2018 10:48

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10047202-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2018 10:15

20/09/2017 08:54

Mov. [15] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00936991-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/08/2017 14:33

30/08/2017 08:59

Mov. [14] - Ofício

29/08/2017 14:47

Mov. [13] - Certidão emitida

29/08/2017 14:47

Mov. [12] - Documento

29/08/2017 14:46

Mov. [11] - Documento

25/08/2017 20:50

Mov. [10] - Certidão emitida

25/08/2017 20:50

Mov. [9] - Documento

25/08/2017 20:50

Mov. [8] - Documento

21/08/2017 21:31

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 1737 Página: 341 - 343

17/08/2017 13:42

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2017 16:26

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/157779-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Uênia Maria de Araújo

16/08/2017 16:26

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/157776-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Francisco Vagner Lima Venâncio

24/07/2017 14:56

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2017 13:57

Mov. [2] - Conclusão

21/07/2017 13:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio