TJCE - 0004033-18.2019.8.06.0101

1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA LIMA

CPF *17.***.*12-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145198931

  • 07/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145198931

  • 04/04/2025 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145198931

  • 04/04/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/03/2025 23:59.

  • 13/01/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 18:07

    Juntada de informação

  • 01/11/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de RAMON FERNANDES RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87690688

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

      Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

    Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0004033-18.2019.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]   DESTINATÁRIO(S): RAMON FERNANDES RODRIGUES - OAB CE14553 FINALIDADE: Intimação da parte autora acerca do(a) ato ordinatório de ID nº 87565652, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Itapipoca, 4 de junho de 2024.

  • 05/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87690688

  • 04/06/2024 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87690688

  • 04/06/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 14:58

    Juntada de informação

  • 29/05/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:48

    Decorrido prazo de RAMON FERNANDES RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 00:48

    Decorrido prazo de RAMON FERNANDES RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 80017735

  • 22/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80017735

  • 21/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80017735

  • 20/02/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2024 17:34

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:48

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 19/10/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 04:29

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de RAMON FERNANDES RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69716320

  • 02/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69716320

  • 29/09/2023 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69716320

  • 28/09/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de informação

  • 23/08/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 23:22

    Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 07/12/2022 07:54

    Mov. [77] - Petição juntada ao processo

  • 06/12/2022 12:52

    Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01820717-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/12/2022 10:24

  • 02/12/2022 15:32

    Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0563/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 2980

  • 01/12/2022 12:01

    Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0563/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente/exequente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários, para depósito do RPV. Expeça-se o competente R

  • 07/11/2022 17:47

    Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente/exequente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários, para depósito do RPV. Expeça-se o competente RPV para pagamento.

  • 04/08/2022 16:28

    Mov. [72] - Encerrar análise

  • 14/07/2022 00:45

    Mov. [71] - Certidão emitida

  • 07/07/2022 12:19

    Mov. [70] - Concluso para Despacho

  • 07/07/2022 09:44

    Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01810617-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 09:23

  • 05/07/2022 19:36

    Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 2878

  • 04/07/2022 01:49

    Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/07/2022 14:16

    Mov. [66] - Certidão emitida

  • 30/06/2022 18:02

    Mov. [65] - Mero expediente: R.h Intime-se o executado por seu advogado para efetuar o pagamento dos valores acordados, conforme fls.150, ou seja R$18.546,82(dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), no prazo de trinta di

  • 13/06/2022 09:07

    Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01809228-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2022 09:02

  • 01/04/2022 13:55

    Mov. [63] - Concluso para Despacho

  • 31/03/2022 21:38

    Mov. [62] - Decurso de Prazo

  • 23/02/2022 02:51

    Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/02/2022 00:27

    Mov. [60] - Certidão emitida

  • 25/01/2022 17:28

    Mov. [59] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

  • 25/01/2022 13:00

    Mov. [58] - Certidão emitida

  • 24/01/2022 17:11

    Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se o INSS, para, querendo, oferecer impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

  • 18/11/2021 12:44

    Mov. [56] - Concluso para Despacho

  • 18/11/2021 11:09

    Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00181624-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/11/2021 14:04

  • 18/11/2021 11:09

    Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00181621-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/11/2021 13:41

  • 16/11/2021 21:57

    Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0514/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735

  • 12/11/2021 01:56

    Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/11/2021 13:46

    Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/08/2021 11:52

    Mov. [50] - Concluso para Despacho

  • 28/06/2021 13:50

    Mov. [49] - Petição juntada ao processo

  • 28/06/2021 09:06

    Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00173739-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/06/2021 08:49

  • 27/06/2021 07:55

    Mov. [47] - Certidão emitida

  • 22/06/2021 04:59

    Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

  • 17/06/2021 15:14

    Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/06/2021 13:26

    Mov. [44] - Certidão emitida

  • 16/06/2021 09:59

    Mov. [43] - Mero expediente: Diante da certidão de trânsito em julgado da demanda à fl. 127, intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos e para que requeiram o que entenderem pertinente no prazo de dez dias. Expedientes necessários.

  • 13/06/2021 16:23

    Mov. [42] - Concluso para Despacho

  • 13/06/2021 16:22

    Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado

  • 13/06/2021 16:22

    Mov. [40] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado do acórdão, conforme certidão de fl. 127

  • 11/06/2021 10:44

    Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime

  • 15/03/2021 16:16

    Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/02/2021 11:11

    Mov. [37] - Conclusão

  • 08/02/2021 11:11

    Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

  • 08/02/2021 11:11

    Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

  • 24/11/2020 20:26

    Mov. [34] - Recurso Eletrônico

  • 24/11/2020 20:20

    Mov. [33] - Certidão emitida

  • 23/11/2020 13:03

    Mov. [32] - Petição juntada ao processo

  • 20/11/2020 11:26

    Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00172530-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/11/2020 10:55

  • 11/11/2020 05:31

    Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0646/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496

  • 09/11/2020 12:05

    Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/08/2020 15:26

    Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/08/2020 15:16

    Mov. [27] - Petição juntada ao processo

  • 26/08/2020 21:56

    Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170091-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/08/2020 21:15

  • 24/07/2020 17:30

    Mov. [25] - Certidão emitida

  • 14/07/2020 21:52

    Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0416/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 2415

  • 13/07/2020 09:36

    Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/07/2020 16:09

    Mov. [22] - Certidão emitida

  • 09/07/2020 01:16

    Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/06/2020 15:06

    Mov. [20] - Concluso para Despacho

  • 24/06/2020 15:04

    Mov. [19] - Petição juntada ao processo

  • 23/06/2020 15:33

    Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00168549-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 14:30

  • 31/05/2020 04:30

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 28/05/2020 10:14

    Mov. [16] - Petição juntada ao processo

  • 28/05/2020 09:40

    Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00167988-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/05/2020 09:01

  • 21/05/2020 09:13

    Mov. [14] - Petição juntada ao processo

  • 21/05/2020 09:05

    Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00167840-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/05/2020 08:58

  • 12/05/2020 23:05

    Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2372

  • 11/05/2020 14:37

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 11/05/2020 14:26

    Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/04/2020 18:55

    Mov. [9] - Decisão Proferida: dando seguimento ao feito, tendo em vista que fora juntado aos autos laudo pericial de fls. 26/29, intimem-se ambas as partes para se manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para a necessidade d

  • 06/02/2020 15:51

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 04/02/2020 17:29

    Mov. [7] - Certidão emitida

  • 04/02/2020 17:25

    Mov. [6] - Conversão para Processo Digital

  • 13/11/2019 09:12

    Mov. [5] - Recebimento

  • 12/11/2019 14:25

    Mov. [4] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

  • 12/11/2019 14:24

    Mov. [3] - Processo eletrônico convertido em processo físico

  • 12/11/2019 14:24

    Mov. [2] - Conclusão

  • 12/11/2019 14:23

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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