12/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 159873804
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 159873804
01/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159873804
01/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
12/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
08/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/04/2025 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:51

Determinada a redistribuição dos autos
01/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:43

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136200696
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136200696
19/02/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136200696
18/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/02/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134589396
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134589396
11/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134589396
11/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
26/06/2024 02:27

Decorrido prazo de FELIPE ROCHA CAMPOS DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87527445
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0014098-38.2006.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Renda Mensal Vitalícia] Parte Autora: Eveline Araujo de Oliveira Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 1,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Vistos, Após consulta através do sistema e-SAJ verificou-se que o agravo de instrumento não fora sido recebido com efeito suspensivo e negado provimento a demanda, estando pendente a análise do recurso interno interposto pelo Estado do Ceará.

Sendo assim, proceda a secretaria com a intimação das partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem sobre as planilhas de cálculos do setor de contadoria deste fórum.

Fortaleza 2024-05-31 Lia Sammia Souza Moreira Juíza da Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE (Portaria 501/2024 DFCB)
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87527445
05/06/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87527445
05/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:36

Mov. [226] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
20/03/2024 14:34

Mov. [225] - Encerrar documento - restrição
20/03/2024 14:34

Mov. [224] - Encerrar documento - restrição
20/03/2024 14:34

Mov. [223] - Encerrar documento - restrição
20/03/2024 14:29

Mov. [222] - Encerrar documento - restrição
08/02/2024 14:04

Mov. [221] - Conclusão
19/01/2024 16:24

Mov. [220] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/01/2024 16:24

Mov. [219] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
19/01/2024 16:23

Mov. [218] - Documento
13/12/2023 00:29

Mov. [217] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
01/12/2023 17:33

Mov. [216] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02484210-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 01/12/2023 17:22
24/11/2023 23:51

Mov. [215] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
20/11/2023 12:37

Mov. [214] - Documento
16/11/2023 20:34

Mov. [213] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2023 Data da Publicacao: 17/11/2023 Numero do Diario: 3198
15/11/2023 03:12

Mov. [212] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
14/11/2023 02:08

Mov. [211] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2023 14:16

Mov. [210] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/11/2023 13:16

Mov. [209] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
13/11/2023 12:40

Mov. [208] - Documento Analisado
07/11/2023 20:03

Mov. [207] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2023 15:21

Mov. [206] - Conclusão
20/10/2023 15:58

Mov. [205] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
20/10/2023 15:58

Mov. [204] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com informacao.
20/10/2023 15:58

Mov. [203] - Documento
17/10/2023 17:09

Mov. [202] - Documento
28/09/2023 17:38

Mov. [201] - Expedição de Ofício | FP - Oficio Generico (Em Maos) - Juiz
25/09/2023 12:13

Mov. [200] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao automatica de juntada de oficio
25/09/2023 12:05

Mov. [199] - Documento Analisado
11/09/2023 15:41

Mov. [198] - Mero expediente | Oficie-se a Contadoria para que informe a situacao dos calculos do presente feito, dado o lapso temporal transcorrido desde o envio ao referido setor, conforme certidao de fl. 299.
11/09/2023 14:12

Mov. [197] - Concluso para Despacho
05/07/2023 17:13

Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169784-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 05/07/2023 16:52
09/05/2023 14:16

Mov. [195] - Ofício
06/03/2023 14:40

Mov. [194] - Conclusão
06/03/2023 10:12

Mov. [193] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/03/2023 10:11

Mov. [192] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
28/02/2023 23:56

Mov. [191] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 21:26

Mov. [190] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016
10/02/2023 02:21

Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023 15:10

Mov. [188] - Documento Analisado
08/02/2023 18:30

Mov. [187] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre a minuta do Precatorio de fls. 301/303. Inexistindo objecao das partes, retornem os autos para envio da referida documentacao para a Assesso
08/02/2023 15:25

Mov. [186] - Conclusão
28/11/2022 18:10

Mov. [185] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 13:16

Mov. [184] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 13:16

Mov. [183] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 13:16

Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 13:16

Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
11/10/2022 10:39

Mov. [180] - Documento
11/10/2022 10:36

Mov. [179] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
11/10/2022 10:13

Mov. [178] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
10/10/2022 14:23

Mov. [177] - Conclusão
28/09/2022 13:06

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02406759-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2022 12:35
26/09/2022 17:38

Mov. [175] - Petição juntada ao processo
25/09/2022 02:27

Mov. [174] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
23/09/2022 07:50

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02394703-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2022 07:32
20/09/2022 13:44

Mov. [172] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
15/09/2022 21:27

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0573/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928
14/09/2022 11:48

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2022 10:36

Mov. [169] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/09/2022 10:36

Mov. [168] - Documento Analisado
13/09/2022 15:53

Mov. [167] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022 11:15

Mov. [166] - Encerrar análise
28/04/2022 13:43

Mov. [165] - Conclusão
09/03/2022 17:47

Mov. [164] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:43

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:43

Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:43

Mov. [161] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:43

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição
14/10/2021 15:16

Mov. [159] - Certidão emitida
14/10/2021 15:16

Mov. [158] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com informacao.
14/10/2021 15:14

Mov. [157] - Documento
14/10/2021 03:20

Mov. [156] - Certidão emitida
05/10/2021 20:56

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0403/2021 Data da Publicacao: 06/10/2021 Numero do Diario: 2710
04/10/2021 01:52

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 14:39

Mov. [153] - Certidão emitida
01/10/2021 14:39

Mov. [152] - Documento Analisado
30/09/2021 23:06

Mov. [151] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 19:47

Mov. [150] - Conclusão
21/07/2021 10:25

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02194652-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 21/07/2021 10:07
14/07/2021 14:28

Mov. [148] - Ofício
14/07/2021 14:27

Mov. [147] - Certidão emitida
06/07/2021 10:13

Mov. [146] - Certidão emitida
01/07/2021 13:34

Mov. [145] - Mero expediente | Considerando o atendimento espontaneo por parte da exequente da informacao requisitada na certidao de fl.266, proceda a SEJUD com a confeccao da ordem de pagamento autorizada na decisao de fl.260.
01/07/2021 11:26

Mov. [144] - Conclusão
30/06/2021 12:18

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02150874-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 30/06/2021 11:57
29/06/2021 12:32

Mov. [142] - Certidão emitida
29/06/2021 12:31

Mov. [141] - Certidão emitida
21/06/2021 09:32

Mov. [140] - Certidão emitida
21/06/2021 07:30

Mov. [139] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
17/06/2021 16:14

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02124342-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 17/06/2021 15:41
15/06/2021 13:44

Mov. [137] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2021 20:21

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
01/12/2020 17:29

Mov. [135] - Conclusão
26/11/2020 14:51

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01582450-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/11/2020 14:15
05/11/2020 23:56

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0533/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
04/11/2020 11:29

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0533/2020 Teor do ato: Em respeito ao contraditorio, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a emenda da impugnacao de fls.246/253, dentro do prazo de 15(quinze) dias. Advogad
04/11/2020 10:48

Mov. [131] - Documento Analisado
03/11/2020 14:37

Mov. [130] - Mero expediente | Em respeito ao contraditorio, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a emenda da impugnacao de fls.246/253, dentro do prazo de 15(quinze) dias.
18/06/2020 10:24

Mov. [129] - Certidão emitida
14/06/2020 21:43

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
03/02/2020 13:59

Mov. [127] - Conclusão
20/12/2019 23:55

Mov. [126] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
07/12/2019 18:36

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01725454-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2019 18:03
07/12/2019 10:33

Mov. [124] - Certidão emitida
26/11/2019 15:58

Mov. [123] - Certidão emitida
12/11/2019 19:12

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2019 08:48

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
12/03/2019 12:53

Mov. [120] - Concluso para Despacho
08/02/2019 11:56

Mov. [119] - Conclusão
08/02/2019 11:17

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01075582-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/02/2019 10:48
07/02/2019 10:50

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2019 Data da Disponibilizacao: 06/02/2019 Data da Publicacao: 07/02/2019 Numero do Diario: 2076 Pagina: 514
05/02/2019 09:00

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2019 09:53

Mov. [115] - Mero expediente | Recebidos hoje. Em respeito ao contraditorio, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnacao de fls.223/227, dentro do prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios.
31/01/2019 14:19

Mov. [114] - Concluso para Despacho
31/01/2019 14:08

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01055943-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2019 13:01
11/12/2018 22:33

Mov. [112] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
07/12/2018 09:52

Mov. [111] - Certidão emitida
27/11/2018 07:37

Mov. [110] - Certidão emitida
27/11/2018 07:36

Mov. [109] - Desarquivamento | fl. 220
26/11/2018 18:21

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2018 11:14

Mov. [107] - Conclusão
16/10/2018 00:00

Processo Reativado
09/10/2018 15:23

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10592634-2 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 09/10/2018 14:43
09/10/2018 15:23

Mov. [105] - Entranhado | Entranhado o processo 0014098-38.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Pensao por Morte (Art. 74/9)
09/10/2018 15:23

Mov. [104] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
09/10/2018 08:51

Mov. [103] - Definitivo
09/10/2018 08:51

Mov. [102] - Expedição de Certidão de Arquivamento
05/10/2018 18:14

Mov. [101] - Mero expediente | Recebidos hoje. Certidao de transito em julgado a fl.213. Sem custas a recolher, conforme aposto no titulo executivo judicial. Considerando a inexistencia de pleito executorio ate o presente momento formulado, arquive-se a p
04/10/2018 10:50

Mov. [100] - Trânsito em julgado | fl.213
01/10/2018 11:09

Mov. [99] - Conclusão
01/10/2018 11:09

Mov. [98] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
01/10/2018 11:08

Mov. [97] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2017 16:54

Mov. [96] - Recurso Eletrônico
14/11/2017 16:51

Mov. [95] - Certidão emitida
20/09/2017 13:15

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10486299-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/09/2017 12:22
14/09/2017 09:26

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0313/2017 Data da Disponibilizacao: 13/09/2017 Data da Publicacao: 14/09/2017 Numero do Diario: 1754 Pagina: 507/509
12/09/2017 10:54

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0313/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara. Exp
01/09/2017 16:59

Mov. [91] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara. Expedientes necessarios.
01/09/2017 14:45

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/08/2017 16:49

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10447185-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/08/2017 13:45
28/08/2017 17:23

Mov. [88] - Petição juntada ao processo
25/08/2017 11:40

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2017 Data da Disponibilizacao: 24/08/2017 Data da Publicacao: 25/08/2017 Numero do Diario: 1741 Pagina: 343/345
24/08/2017 22:21

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10431883-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2017 16:33
23/08/2017 10:28

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2017 14:29

Mov. [84] - Certidão emitida
21/08/2017 18:49

Mov. [83] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2017 17:31

Mov. [82] - Concluso para Sentença
24/01/2017 09:37

Mov. [81] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10023788-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/01/2017 23:13
17/01/2017 13:11

Mov. [80] - Certidão emitida
17/01/2017 11:57

Mov. [79] - Encerrar análise
17/01/2017 11:55

Mov. [78] - Decurso de Prazo
27/10/2016 10:21

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2016 Data da Disponibilizacao: 26/10/2016 Data da Publicacao: 27/10/2016 Numero do Diario: 1551 Pagina: 507/509
25/10/2016 09:11

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2016 16:19

Mov. [75] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2016 16:21

Mov. [74] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
21/09/2015 16:36

Mov. [73] - Concluso para Despacho
21/09/2015 16:29

Mov. [72] - Decurso de Prazo
16/09/2015 10:40

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Certifique a Secretaria Judiciaria se houve manifestacao da parte citada atraves do mandado de fls. 102/103. Ap
24/03/2015 10:45

Mov. [70] - Certidão emitida
24/03/2015 10:44

Mov. [69] - Mandado
10/02/2015 16:51

Mov. [68] - Expedição de Mandado
06/02/2015 16:00

Mov. [67] - Citação/notificação | Recebidos hoje. Cite-se o denunciado no endereco aposto no petitorio de fls.99, para manifestar-se no prazo legal. Expedientes necessarios.
12/08/2014 17:11

Mov. [66] - Concluso para Despacho
09/08/2014 09:30

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71477514-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2014 07:17
04/08/2014 14:06

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0254/2014 Data da Disponibilizacao: 29/07/2014 Data da Publicacao: 30/07/2014 Numero do Diario: 1012 Pagina: 404
28/07/2014 08:14

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2014 17:12

Mov. [62] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2014 17:17

Mov. [61] - Documento
08/07/2014 10:46

Mov. [60] - Conclusão
24/02/2014 12:00

Mov. [59] - Concluso para Sentença
08/01/2014 12:00

Mov. [58] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [55] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
15/02/2012 12:00

Mov. [54] - Concluso para Sentença
15/02/2012 12:00

Mov. [53] - Correção de classe | Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) | Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinario.
14/02/2012 12:00

Mov. [52] - Parecer do Ministério Público
19/09/2011 12:00

Mov. [51] - Mero expediente | De-se vistas ao Ministerio Publico.
18/05/2011 12:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho
26/02/2010 16:23

Mov. [49] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 26/02/2010 BOLETIM 27 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2010 13:54

Mov. [48] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO mesa 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/01/2010 15:02

Mov. [47] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 2 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/01/2010 13:54

Mov. [46] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 8 P/ DESPACHAR - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2010 15:25

Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MESA 13 (PETICAO DO ESTADO DO CEARA) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2009 14:45

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMAR
04/12/2009 14:34

Mov. [43] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 04/12/2009 BOLETIM 326 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2009 17:50

Mov. [42] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GABINETE C/EMBARGOS DE DECLARACAO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/10/2009 16:33

Mov. [41] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 09/09/2009 BOLETIM 207 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/10/2009 16:29

Mov. [40] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 09/09/2009 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2009 14:07

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMAR
24/09/2009 16:46

Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO mesa 11 (exp. certidao p/ a pge) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2009 13:02

Mov. [37] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 09/09/2009 BOLETIM 207 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2009 14:42

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO A-8 (PUBLICAR DESPACHO NO DJ) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2009 13:04

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO DESPACHO - MESA 8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2009 17:40

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2009 16:15

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 2 (EMBARGOS DE DECLARACAO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2009 14:13

Mov. [32] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO MANDADO (AG. DEV. MANDADO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2009 14:12

Mov. [31] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO MANDADO (AG. DEV. MANDADO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/03/2009 12:52

Mov. [30] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO MESA 1 (ASSINAR EXPEDIENTES) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/2009 14:46

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO D-8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2009 13:20

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2009 11:43

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA - 01 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/2009 16:15

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/01/2009 15:12

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO C 17 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/12/2008 15:15

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MESA 13 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2008 17:53

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARA C - 2 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2008 17:39

Mov. [22] - Expediente | EXPEDIENTE MESA 13 (JUNTADA DE RECORTE DO DJ) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/07/2008 16:25

Mov. [21] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO C-8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/07/2008 13:03

Mov. [20] - Expediente | EXPEDIENTE A 8 ( Diario da Justica ) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2008 18:15

Mov. [19] - Expediente | EXPEDIENTE mesa 8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2008 10:40

Mov. [18] - Concluso | CONCLUSO MESA 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2008 09:37

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO MESA 3 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/2008 14:25

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO D72-APRECIAR TUTELA/LIMINAR - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/2008 17:25

Mov. [15] - Concluso | CONCLUSO B12 - APRECIAR TUTELA/LIMINAR - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2007 17:53

Mov. [14] - Concluso | CONCLUSO P/ APRECIAR PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (REDISTRIBUIDO 3, 5 e 7 VFP) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2007 09:57

Mov. [13] - Redistribuição automática | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2007 09:43

Mov. [12] - Permitir redistribuição | PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2007 11:55

Mov. [11] - Remessa à distribuição | REMESSA A DISTRIBUICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/01/2007 16:51

Mov. [10] - Concluso | CONCLUSO c/peticao - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/12/2006 13:37

Mov. [9] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO para o REU - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2006 13:27

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/11/2006 17:37

Mov. [7] - Aguardando | AGUARDANDO SELAR MANDADO. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/11/2006 18:22

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação | EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/2006 16:51

Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2006 08:53

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2006 08:53

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2006 08:53

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2006 13:35

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo