STJ - 0035767-40.2012.8.06.0001

30/04/2021 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/04/2021 15:06

Transitado em Julgado em 30/04/2021

01/03/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 1022052/2020 - AgInt

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1022052 - AgInt no AREsp 1758500 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01022052/2020 - AgInt no AREsp 1758500/CE

11/02/2021 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

09/02/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000015-2021-AJC-2T)

05/02/2021 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:14

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022052/2020 - AgInt no AREsp 1758500/CE

26/01/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/01/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

11/01/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/01/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 6228/2021

07/01/2021 17:54

Protocolizada Petição 6228/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2021

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 1022052/2020 -

14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/12/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1022052/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

11/12/2020 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022052/2020

11/12/2020 19:30

Protocolizada Petição 1022052/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2020

22/10/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2020

21/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020 17:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

22/09/2020 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ