17/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 165084002
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165084002
15/07/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165084002
15/07/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 05:06

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 05:06

Decorrido prazo de SOLERIA GOES ALVES em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:59

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155596274
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155596274
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155596274
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 05:16

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 05:16

Decorrido prazo de SOLERIA GOES ALVES em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:25

Juntada de documento de comprovação
12/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133573534
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133573534
07/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
07/02/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133573534
07/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/08/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCA LUZIA DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:44

Decorrido prazo de CORNELIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/06/2024. Documento: 87650387
05/06/2024 09:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000731-50.2018.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: CORNELIO FERREIRA DO NASCIMENTO e outros Requerido: TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a tentativa de citação da empresa denunciada à lide, TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, perdura desde os idos de 2019, extrapolando, assim, os prazos previstos no art. 131 e parágrafo único do CPC, os quais dispõem: Art. 131.

A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

Parágrafo único.

Se o chamado residir em outra comarca, seção ou subseção judiciárias, ou em lugar incerto, o prazo será de 2 (dois) meses. (grifos nossos) Nesse sentido, considerando que a demanda perdura por mais de 05 (cinco) anos sem a citação da denunciada e, em observância à celeridade processual, torno sem efeito a denunciação da lide. A demanda deverá prosseguir exclusivamente em face do Município de Quixeramobim. Digam as partes litigantes, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou requeiram o que entenderem de direito. O pedido genérico de prova, sem devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Intimem-se com prazo comum de 5 (cinco) dias, observada a prerrogativa de prazo em dobro da Fazenda Pública. Ultrapassado o prazo fixado, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 4 de junho de 2024.

Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87650387
04/06/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87650387
04/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
03/02/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 31/01/2024 23:59.
16/12/2023 06:51

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 67186819
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 67186819
05/12/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67186819
05/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:15

Juntada de documento de comprovação
30/06/2023 13:39

Juntada de documento de comprovação
22/05/2023 14:28

Expedição de Ofício.
06/02/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:01

Conclusos para despacho
02/12/2022 16:41

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/09/2022 18:32

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/006538-3 Situação: Distribuído em 28/09/2022 Local: Oficial de justiça - Pedro Eduardo Teixeira Fernandes
22/09/2022 19:51

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2022 10:24

Mov. [96] - Encerrar análise
30/08/2022 18:52

Mov. [95] - Petição juntada ao processo
30/08/2022 18:23

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01809094-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2022 17:40
26/08/2022 01:09

Mov. [93] - Certidão emitida
25/08/2022 23:09

Mov. [92] - Concluso para Despacho
25/08/2022 14:19

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01808907-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 14:12
18/08/2022 10:51

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908
15/08/2022 11:49

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2022 09:35

Mov. [88] - Certidão emitida
12/08/2022 18:32

Mov. [87] - Mero expediente: Tendo em vista o retorno da carta AR de fls. 299, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem e requererem o que entender de direito. Expedientes necessários.
18/07/2022 10:53

Mov. [86] - Concluso para Despacho
18/07/2022 10:51

Mov. [85] - Certidão emitida
18/07/2022 10:50

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)
07/06/2022 21:08

Mov. [83] - Expedição de Carta
06/06/2022 20:37

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2022 16:31

Mov. [81] - Concluso para Despacho
18/05/2022 16:29

Mov. [80] - Certidão emitida
18/05/2022 16:27

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)
19/04/2022 18:42

Mov. [78] - Expedição de Carta
04/04/2022 18:15

Mov. [77] - Mero expediente: Em face da informação de págs. 284/285, renove-se o expediente de citação de pág. 268 no endereço indicado à pág. 284, qual seja, Rua João Cordeiro, nº 2789, Joaquim Távora, Fortaleza/CE. Expedientes necessários.
23/03/2022 12:53

Mov. [76] - Concluso para Despacho
22/03/2022 16:39

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01802569-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 16:38
21/02/2022 00:51

Mov. [74] - Certidão emitida
10/02/2022 15:02

Mov. [73] - Certidão emitida
17/01/2022 21:20

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2021 11:55

Mov. [71] - Concluso para Despacho
01/10/2021 20:09

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174263-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2021 17:55
25/09/2021 00:55

Mov. [69] - Certidão emitida
14/09/2021 11:35

Mov. [68] - Certidão emitida
13/09/2021 22:41

Mov. [67] - Mero expediente: Intime-se o Município de Quixeramobim para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe novo endereço da Transcol Transporte e Construções EIRELE - ME, uma vez que, conforme certidão de fls. 269-270, não foi possível proceder a c
13/05/2021 14:52

Mov. [66] - Concluso para Despacho
13/05/2021 10:16

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00169110-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2021 09:41
13/05/2021 04:08

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 2608
13/05/2021 04:08

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 2608
11/05/2021 11:59

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0163/2021 Teor do ato: Diante das informações constantes às fls. 269/270, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabível. Expedientes necessári
10/05/2021 16:56

Mov. [61] - Mero expediente: Diante das informações constantes às fls. 269/270, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabível. Expedientes necessários.
10/05/2021 11:46

Mov. [60] - Concluso para Despacho
14/01/2021 17:40

Mov. [59] - Conclusão
14/01/2021 17:39

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020
14/01/2021 17:39

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020
18/09/2020 23:19

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2020 20:44

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
11/09/2020 10:39

Mov. [54] - Expedição de Carta
02/09/2020 18:21

Mov. [53] - Mero expediente: Plantão extraordinário Pandemia Covid-19 (Resolução nº 313/2020 do CNJ). Considerando a não devolução do "AR" (pág. 266), renove-se o expediente de citação do requerido, TRANSCOL TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELLI. Expedientes ne
02/09/2020 15:41

Mov. [52] - Concluso para Despacho
01/09/2020 18:14

Mov. [51] - Decurso de Prazo
18/05/2020 15:47

Mov. [50] - Expedição de Carta
24/04/2020 19:31

Mov. [49] - Mero expediente: Plantão Extraordinário-Pandemia-Covid-19 (Resolução 313/2020 do CNJ) Em face da informação de pág. 260, renove-se o expediente de citação. Expedientes necessários.
24/04/2020 08:13

Mov. [48] - Concluso para Despacho
23/04/2020 16:05

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00166874-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2020 15:12
16/04/2020 09:41

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0615/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 2355 Página: 766
14/04/2020 11:51

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2020 14:52

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, para cump
13/03/2020 09:57

Mov. [43] - Conclusão
12/11/2019 15:49

Mov. [42] - Remessa: Remessa para digitalização
03/10/2019 13:55

Mov. [41] - Mero expediente: Considerando o conteúdo da certidão de fl.180, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da requerida, Transcol Transporte e Construção Eireli ME. Expedientes necessários.
11/09/2019 16:15

Mov. [40] - Conclusão
11/09/2019 16:15

Mov. [39] - Carta Precatória: Rogatória
21/06/2019 13:53

Mov. [38] - Expedição de Carta Precatória
29/05/2019 13:59

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2019 12:42

Mov. [36] - Conclusão
01/03/2019 12:41

Mov. [35] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: Protocolo Nº 1261/19
27/02/2019 14:29

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Quixeramobim
27/02/2019 14:29

Mov. [33] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
21/02/2019 15:07

Mov. [32] - Recebidos os Autos pelo Advogado
21/02/2019 15:07

Mov. [31] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Victor Pimentel Azevedo
15/02/2019 13:44

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: Página:
12/02/2019 13:31

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2019 13:09

Mov. [28] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2019 13:20

Mov. [27] - Mero expediente: R. h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da peça contestatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
25/01/2019 13:52

Mov. [26] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa
25/01/2019 10:58

Mov. [25] - Conclusão
24/01/2019 17:42

Mov. [24] - Certidão emitida
22/01/2019 11:53

Mov. [23] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: Protocolo Nº 278/19
22/01/2019 10:51

Mov. [22] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Quixeramobim
22/01/2019 10:51

Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
19/12/2018 23:45

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018 11:12

Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Camilo Gondim Santiago
19/12/2018 11:12

Mov. [18] - Recebidos os Autos pelo Advogado
09/11/2018 17:12

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2018 11:01

Mov. [16] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
06/11/2018 11:00

Mov. [15] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA, INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE
06/11/2018 10:58

Mov. [14] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA, CITAÇÃO DO MUNICIPIO
18/10/2018 15:12

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: Página:
15/10/2018 13:34

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2018 11:34

Mov. [11] - Expedição de Mandado
08/10/2018 11:34

Mov. [10] - Expedição de Mandado
08/10/2018 11:34

Mov. [9] - Expedição de Mandado
08/10/2018 11:34

Mov. [8] - Expedição de Mandado
04/10/2018 08:58

Mov. [7] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAR o(a)(s) advogado(a)(s) Dr. Pedro Victor Pimentel Azevedo - OAB/CE nº 31.392 e Dr. Marcelo Oliveira de Almeida- OAB/CE 34.527, para comparecer (em) à Audiência de Conciliação/ Mediaçã
25/09/2018 11:32

Mov. [6] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2018, às 14:15h, no Fórum local
19/09/2018 08:56

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/11/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
28/08/2018 15:12

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2018 08:19

Mov. [3] - Recebimento
24/08/2018 16:59

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Quixeramobim
24/08/2018 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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