01/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
26/06/2024 02:25

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES em 13/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 85848014
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 85848014
04/06/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85848014
04/06/2024 22:03

Expedição de Mandado.
31/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
27/06/2023 00:05

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/08/2022 09:44

Mov. [139] - Conclusão
16/08/2022 12:04

Mov. [138] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
16/08/2022 12:00

Mov. [137] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
04/05/2022 20:16

Mov. [136] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
04/05/2022 20:15

Mov. [135] - Aviso de Recebimento (AR)
19/04/2022 13:26

Mov. [134] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
13/04/2022 10:40

Mov. [133] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico ( Correios ) - Juiz
13/04/2022 08:34

Mov. [132] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
13/04/2022 08:24

Mov. [131] - Documento Analisado
08/04/2022 14:15

Mov. [130] - Mero expediente: Reiterar ofício de págs.542 devendo ser endereçado ao BANCO BRASIL S/A. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
14/09/2021 10:37

Mov. [129] - Certidão emitida
08/09/2021 09:18

Mov. [128] - Conclusão
06/09/2021 20:21

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02292142-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2021 19:50
06/09/2021 20:07

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02292132-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2021 19:39
28/08/2021 13:18

Mov. [125] - Certidão emitida
28/08/2021 13:18

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)
29/07/2021 14:22

Mov. [123] - Certidão emitida
29/07/2021 13:53

Mov. [122] - Expedição de Ofício
29/07/2021 12:51

Mov. [121] - Certidão emitida
26/05/2021 09:59

Mov. [120] - Trânsito em julgado
26/05/2021 09:57

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
26/05/2021 09:57

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
23/03/2021 13:32

Mov. [117] - Decurso de Prazo
12/02/2021 22:42

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
11/02/2021 01:19

Mov. [115] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2021 16:04

Mov. [114] - Certidão emitida
18/01/2021 20:40

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2021 Data da Publicação: 19/01/2021 Número do Diário: 2531
18/01/2021 19:37

Mov. [112] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/01/2021 07:54

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2021 07:39

Mov. [110] - Certidão emitida
15/01/2021 07:39

Mov. [109] - Certidão emitida
15/01/2021 07:39

Mov. [108] - Documento Analisado
14/01/2021 15:01

Mov. [107] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Ante o exposto, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, com base nos arts. 924, II do Estatuto Processual Civil de 2015, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos
14/12/2020 15:53

Mov. [106] - Conclusão
14/12/2020 14:28

Mov. [105] - Certidão emitida
11/12/2020 09:08

Mov. [104] - Certidão emitida
10/12/2020 07:37

Mov. [103] - Petição juntada ao processo
09/12/2020 16:57

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00995508-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2020 16:35
30/11/2020 12:52

Mov. [101] - Certidão emitida
30/11/2020 12:52

Mov. [100] - Documento Analisado
27/11/2020 13:48

Mov. [99] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar acerca do comprovante de pagamento do requerido em páginas 524/526.
12/11/2020 13:39

Mov. [98] - Conclusão
12/11/2020 12:54

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01554556-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/11/2020 12:35
23/10/2020 23:26

Mov. [96] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2020 20:50

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0593/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
19/10/2020 03:17

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0593/2020 Teor do ato: Intime-se o executado sobre pedido de cumprimento de sentença do Estado do Ceará, fls. 515/516, para cumprir a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no ar
16/10/2020 16:44

Mov. [93] - Documento Analisado
15/10/2020 15:01

Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se o executado sobre pedido de cumprimento de sentença do Estado do Ceará, fls. 515/516, para cumprir a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil.
15/08/2020 12:31

Mov. [91] - Certidão emitida
11/08/2020 18:43

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
10/08/2020 12:11

Mov. [89] - Conclusão
10/08/2020 11:47

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00944950-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 11:19
10/08/2020 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de sentença (156)
04/08/2020 13:45

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020 09:56

Mov. [86] - Certidão emitida
03/08/2020 17:23

Mov. [85] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução do julgado, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
03/08/2020 15:52

Mov. [84] - Conclusão
03/08/2020 15:12

Mov. [83] - Conclusão
03/08/2020 15:12

Mov. [82] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
03/08/2020 15:12

Mov. [81] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/07/2019 08:50:02 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
28/06/2019 14:02

Mov. [80] - Recurso Eletrônico
28/06/2019 14:01

Mov. [79] - Certidão emitida
28/06/2019 14:00

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
28/06/2019 14:00

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
11/06/2019 16:21

Mov. [76] - Mero expediente: Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/06/2019 09:29

Mov. [75] - Certidão emitida
05/06/2019 14:54

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2019 14:48

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01321549-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/06/2019 13:08
05/06/2019 14:44

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01321530-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/06/2019 13:01
05/06/2019 09:06

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 657
03/06/2019 17:24

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00649514-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/05/2019 10:06
03/06/2019 13:58

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0191/2019 Teor do ato: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, conheço dos embargos, para desacolhê-los. P.R.I. Advogados(s): Luiz
31/05/2019 10:17

Mov. [68] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/05/2019 16:09

Mov. [67] - Certidão emitida
30/05/2019 16:09

Mov. [66] - Certidão emitida
24/05/2019 16:38

Mov. [65] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, conheço dos embargos, para desacolhê-los. P.R.I.
14/05/2019 23:33

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
08/03/2019 10:20

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01133531-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/03/2019 09:48
07/03/2019 11:45

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2094 Página: 398/400
07/03/2019 11:06

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01130445-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/03/2019 09:56
07/03/2019 05:15

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2019 18:14

Mov. [59] - Certidão emitida
01/03/2019 11:14

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0086/2019 Teor do ato: Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos pelo Estado do Ceará às fls. 231/239, no prazo legal, nos termos do A
28/02/2019 15:06

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos pelo Estado do Ceará às fls. 231/239, no prazo legal, nos termos do Art. 1.023, §2º, do CPC.
26/02/2019 09:32

Mov. [56] - Concluso para Despacho
25/02/2019 22:20

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01116138-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/02/2019 22:07
25/02/2019 22:20

Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0115164-12.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
25/02/2019 22:20

Mov. [53] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
22/02/2019 11:56

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2087 Página: 443
20/02/2019 08:17

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2019 14:57

Mov. [50] - Certidão emitida
15/02/2019 16:03

Mov. [49] - Improcedência: Isso posto, e em homenagem ao respeitável entendimento que vem sendo firmado pelas Câmaras de Direito Público do eg. Sodalício alencarino, hei por bem julgar a presente demanda IMPROCEDENTE, o que faço nos moldes do artigo 487,
10/01/2019 15:17

Mov. [48] - Encerrar análise
17/12/2018 01:48

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
09/04/2018 11:07

Mov. [46] - Concluso para Sentença
09/04/2018 11:07

Mov. [45] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações referentes à Decisão de fl. 217 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 09 de abril de 2018.
17/10/2017 13:20

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 1776 Página: 1759/1760
13/10/2017 08:06

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0438/2017 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Luiz Gonzaga de C
11/10/2017 17:46

Mov. [42] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
30/05/2017 08:33

Mov. [41] - Decurso de Prazo
18/05/2017 10:18

Mov. [40] - Concluso para Despacho
17/05/2017 23:55

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10220994-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2017 11:30
17/05/2017 11:40

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 1670 Página: 641/642
12/05/2017 07:28

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2017 08:53

Mov. [36] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo.
08/05/2017 16:34

Mov. [35] - Concluso para Despacho
12/04/2017 02:27

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10158279-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2017 12:56
24/03/2017 00:51

Mov. [33] - Certidão emitida
14/03/2017 20:29

Mov. [32] - Certidão emitida
14/03/2017 13:15

Mov. [31] - Mero expediente: Dê-se vistas dos presentes autos ao membro ministerial, para emissão de seu parecer.
14/03/2017 09:29

Mov. [30] - Concluso para Despacho
13/03/2017 14:53

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10104201-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/03/2017 11:10
10/03/2017 10:09

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 1628 Página: 360/362
08/03/2017 08:52

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0084/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 96/116, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.Fortaleza, 06 de março de 2017. Adv
06/03/2017 10:21

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 96/116, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.Fortaleza, 06 de março de 2017.
18/11/2016 16:20

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 1565 Página: 268
18/11/2016 09:05

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/11/2016 17:13

Mov. [23] - Documento
17/11/2016 17:11

Mov. [22] - Documento
17/11/2016 16:50

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10530702-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2016 11:29
16/11/2016 10:31

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2016 09:52

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/170094-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 27 - José Theunas Soares Neto
10/11/2016 11:34

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2016 17:20

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2016 13:42

Mov. [16] - Concluso para Despacho
21/06/2016 20:43

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10277409-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/06/2016 17:31
20/06/2016 11:13

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Número do Diário: 1461 Página: 412/415
15/06/2016 08:57

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2016 14:13

Mov. [12] - Mero expediente: Intimar a promovente para no prazo legal emendar a Inicial no que diz respeito ao valor da causa, sob pena de indeferimento da Inicial.Fortaleza, 19 de maio de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certif
19/05/2016 08:58

Mov. [11] - Conclusão
18/05/2016 15:57

Mov. [10] - Conclusão
05/05/2016 13:52

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 80/81
05/05/2016 13:52

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 80/81
05/05/2016 13:43

Mov. [7] - Certidão emitida
05/05/2016 13:40

Mov. [6] - Decurso de Prazo
02/03/2016 11:56

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 1389 Página: 302
29/02/2016 13:31

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/02/2016 09:05

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2016 09:13

Mov. [2] - Concluso para Despacho
26/02/2016 09:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00