02/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
02/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024
08/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024
07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024
04/10/2024 21:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CATUNDA para não conhecer do Recurso Especial
02/08/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/07/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Companhia Energetica do Ceara - Enel Dis...

Charles Ponte Aguiar

Advogado: Francisco Ubiratan Pontes de Araujo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/10/2023 15:06

Charles Ponte Aguiar

Enel

Advogado: Francisco Ubiratan Pontes de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2022 11:53

Lucicleide Lucilene de Souza

Municipio de Mucambo

Advogado: Ezio Guimaraes Azevedo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2020 08:32

Luiz Lourenco do Nascimento

Municipio de Catunda

Advogado: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/11/2022 18:10

Antonia Sonisa Borges de Lira

Municipio de Catunda

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/07/2023 16:26