TJCE - 0006160-87.2016.8.06.0050
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/06/2024 02:14
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 14/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:14
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 14/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:05
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 14/06/2024 23:59.
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25/06/2024 00:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:59
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:59
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/06/2024 23:59.
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07/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87387698
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07/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87387698
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07/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87387698
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06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87387698
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06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87387698
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06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87387698
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06/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87387698
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05/06/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87387698
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05/06/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87387698
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05/06/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87387698
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05/06/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87387698
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05/06/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 11:34
Conclusos para despacho
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27/11/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 09:53
Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/10/2023 09:38
Mov. [141] - Reativação
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10/03/2023 22:40
Mov. [140] - Certidão emitida
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02/02/2023 19:07
Mov. [139] - Mero expediente: Migrem-se os autos para o PJE, apos, manifeste-se o INSS acerca da peticao de pags. 178/180, em 15 dias. Cumpra-se.
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14/11/2022 18:21
Mov. [138] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01802862-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/11/2022 18:07
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03/11/2022 13:58
Mov. [137] - Concluso para Despacho
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03/11/2022 13:58
Mov. [136] - Decurso de Prazo
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22/02/2022 22:50
Mov. [135] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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04/12/2021 00:44
Mov. [134] - Certidão emitida
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23/11/2021 10:54
Mov. [133] - Certidão emitida
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10/11/2021 10:54
Mov. [132] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2021 01:04
Mov. [131] - Certidão emitida
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11/10/2021 14:39
Mov. [130] - Certidão emitida
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03/08/2021 11:24
Mov. [129] - Certidão emitida
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06/07/2021 16:18
Mov. [128] - Concluso para Despacho
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01/06/2021 11:55
Mov. [127] - Petição: N Protocolo: WBCZ.21.00165979-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 01/06/2021 11:48
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28/05/2021 20:53
Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0579/2021Data da Publicacao: 31/05/2021Numero do Diario: 2620
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27/05/2021 01:56
Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2021 23:11
Mov. [124] - Mero expediente: Ante ao transito em julgado do acordao, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, em 05 dias. Decorrido o prazo de intimacao desse despacho, sem novos requerimentos, arquivem-se. Expedientes Necessarios.
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26/05/2021 13:43
Mov. [123] - Concluso para Despacho
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26/05/2021 13:42
Mov. [122] - Trânsito em julgado: TRANSITO EM JULGADO em 23/03/2021 (fl. 144)
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19/01/2021 09:27
Mov. [121] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: Remessa via malote digital
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19/01/2021 09:17
Mov. [120] - Documento
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18/11/2020 14:39
Mov. [119] - Expedição de Ofício
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18/11/2020 14:06
Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, expedir o
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24/08/2020 12:54
Mov. [117] - Certidão emitida
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03/08/2020 01:04
Mov. [116] - Conclusão
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03/08/2020 01:04
Mov. [115] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [114] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [113] - Petição
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03/08/2020 01:04
Mov. [112] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [111] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [110] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [109] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [108] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [107] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2020 01:04
Mov. [105] - Petição
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03/08/2020 01:04
Mov. [104] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [103] - Ofício
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03/08/2020 01:04
Mov. [102] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [101] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [100] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [99] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [98] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [97] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [96] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2020 01:04
Mov. [95] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [94] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2020 01:04
Mov. [92] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [91] - Ofício
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03/08/2020 01:04
Mov. [90] - Petição
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03/08/2020 01:04
Mov. [89] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [88] - Documento
-
03/08/2020 01:04
Mov. [87] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [86] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [85] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [84] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [83] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [82] - Documento
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03/08/2020 01:04
Mov. [81] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [80] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [79] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [78] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [77] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [76] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [75] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [74] - Petição
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03/08/2020 01:03
Mov. [73] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [72] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [71] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [70] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [69] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [68] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [67] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [66] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [65] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [64] - Documento
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03/08/2020 01:03
Mov. [63] - Documento
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13/07/2020 18:33
Mov. [62] - Expedição de documento: Expedida Certidao Final e incluso o processo no SAD - REMESSA ao NUCLEO de DIGITALIZACAO do TJCE para virtualizacao do processo.
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20/04/2020 10:49
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0044/2020Data da Publicacao: 28/01/2020Numero do Diario: 2306
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14/02/2020 14:54
Mov. [60] - Juntada: Contrrrazoes a Apelacao
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14/02/2020 11:17
Mov. [59] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
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14/02/2020 11:17
Mov. [58] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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30/01/2020 09:38
Mov. [57] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Guy Neves Osterno
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30/01/2020 09:38
Mov. [56] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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24/01/2020 13:15
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0044/2020Teor do ato: Ficam Vossas Senhorias intimadas, para apresentarem contrarrazoes em quinze dias.Advogados(s): Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), Jose Sergio Dias Carneiro Filho (OAB 28
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24/01/2020 13:11
Mov. [54] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam Vossas Senhorias intimadas, para apresentarem contrarrazoes em quinze dias.
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23/01/2020 17:33
Mov. [53] - Recebimento: MESA - TRIAGEM
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23/01/2020 17:33
Mov. [52] - Remessa: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
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11/01/2020 01:01
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 31/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/12/2019 02:06
Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 25/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/12/2019 22:28
Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 11/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/11/2019 16:26
Mov. [48] - Juntada: AR
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24/10/2019 13:55
Mov. [47] - Decisão Proferida: Recebo a apelacao, dotando-a de ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em quinze dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 5
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02/10/2019 22:10
Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 25/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/09/2019 17:28
Mov. [45] - Concluso para Despacho: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade
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05/09/2019 10:16
Mov. [44] - Recebimento
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05/09/2019 10:16
Mov. [43] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSSEspecificacao do local de destino: Procurador - INSS
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04/09/2019 09:17
Mov. [42] - Expedição de Ofício
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29/08/2019 17:37
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Fica o Dr. Filipe Augusto Pinto Jovino intimado do inteiro teor da sentenca
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27/08/2019 17:37
Mov. [40] - Procedência: ASSIM EXPOSTO, com base na fundamentacao supra e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido e condeno a autarquia requerida ao pagamento de beneficio previdenciario a requerente, no valor de 1 (um) sa
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27/08/2019 17:35
Mov. [39] - Recebimento
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24/05/2019 17:04
Mov. [38] - Concluso para Sentença: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade
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24/05/2019 17:00
Mov. [37] - Juntada: TERMO DE AUDIENCIA
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24/05/2019 09:44
Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR): INTIMACAO DO INSS
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23/05/2019 15:31
Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência
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29/04/2019 13:43
Mov. [34] - Expedição de Mandado: mandado distribuido
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11/04/2019 16:36
Mov. [33] - Expedição de Carta
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09/04/2019 17:26
Mov. [32] - Certidão emitida
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09/04/2019 17:26
Mov. [31] - Certidão emitida
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04/04/2019 15:17
Mov. [30] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 23/05/2019 Hora 14:40Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
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22/01/2018 12:30
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. Desig. de Audiencia - Instrucao e Julgamento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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18/01/2018 16:39
Mov. [28] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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18/01/2018 16:34
Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INSPECAO INTERNA 2018 - DR. FABIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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11/01/2018 12:56
Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da Procuradoria Federal do INSS em 12/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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22/11/2017 14:17
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. distribuicao de expediente - S. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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20/11/2017 17:34
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO P/ Fazer Expediente - J - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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22/09/2017 08:21
Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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22/09/2017 08:17
Mov. [22] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/08/2017 12:57
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/08/2017 12:56
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Peticao - Mesa da Juntada. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/08/2017 12:52
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos Recebidos do Dr. Guy Osterno, OAB/Ce n 26955. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/08/2017 11:26
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Carga dos Autos ao Dr. Guy Osterno, OAB n 26.955, com prazo ate o dia 08/09/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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16/08/2017 14:26
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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16/08/2017 14:23
Mov. [16] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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11/07/2017 11:42
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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06/06/2017 11:54
Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. publicacao no DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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30/05/2017 11:13
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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11/04/2017 17:07
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA FAZER EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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06/04/2017 15:17
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - mesa da juntada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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06/04/2017 15:16
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AUTOS RECEBIDOS DA PROCURADORIA DO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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03/03/2017 08:33
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO REMESSA DE AUTOS - Procuradoria Federal do INSS - Sobral - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/02/2017 10:39
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para distribuir expediente - S. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/02/2017 10:26
Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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13/01/2017 14:56
Mov. [6] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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13/01/2017 14:56
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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13/01/2017 14:56
Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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13/01/2017 14:56
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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13/01/2017 14:56
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/11/2016 13:19
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
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