04/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:17

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:18

Decorrido prazo de CAMILO DE LA CRUZ RAMIREZ MAURA em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 20301558
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 20301558
04/06/2025 19:33

Juntada de Petição de cota ministerial
04/06/2025 19:31

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20301558
14/05/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2025 14:36

Conhecido o recurso de CAMILO DE LA CRUZ RAMIREZ MAURA - CPF: *65.***.*30-36 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19965151
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19965151
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 12/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3010608-24.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
29/04/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19965151
29/04/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 19:43

Conclusos para julgamento
22/04/2025 19:43

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
17/04/2025 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/04/2025 23:59.
26/02/2025 11:02

Recebidos os autos
26/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:56

Alterado o assunto processual
19/02/2025 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/02/2025 09:59

Recebidos os autos
19/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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