09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 155727528
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155727528
05/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155727528
05/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/04/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:00

Decorrido prazo de CELIA MARIA CAFE CAMURCA CORREIA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:00

Decorrido prazo de DIOVANNA CAMURCA CORREIA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87541074
08/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87541074
06/06/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87541074
06/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
04/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 21:42

Mov. [203] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/07/2023 14:44

Mov. [202] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2023 08:34

Mov. [201] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
19/05/2023 08:33

Mov. [200] - Encerrar documento - restrição
19/05/2023 08:33

Mov. [199] - Encerrar documento - restrição
19/05/2023 08:33

Mov. [198] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2023 14:59

Mov. [197] - Concluso para Despacho
15/04/2023 02:56

Mov. [196] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/04/2023 22:48

Mov. [195] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01988322-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/04/2023 22:25
05/04/2023 21:25

Mov. [194] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0071/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3051
04/04/2023 11:51

Mov. [193] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023 10:42

Mov. [192] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2023 10:42

Mov. [191] - Documento Analisado
04/04/2023 10:29

Mov. [190] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
03/04/2023 21:52

Mov. [189] - Conclusão
03/04/2023 21:52

Mov. [188] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
03/04/2023 21:52

Mov. [187] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 23/01/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não
25/08/2022 14:43

Mov. [186] - Encerrar documento - restrição
25/08/2022 14:42

Mov. [185] - Recurso Eletrônico
25/08/2022 14:40

Mov. [184] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
25/08/2022 10:35

Mov. [183] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
24/08/2022 19:50

Mov. [182] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 10:23

Mov. [181] - Conclusão
20/08/2022 11:25

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02312778-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/08/2022 11:19
10/08/2022 20:24

Mov. [179] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0544/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904
09/08/2022 02:31

Mov. [178] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0544/2022 Teor do ato: Intime-se a parte apelada (DJ-e) para, assim desejando, apresentar contrarrazões em até 15 dias. Com ou sem resposta, autos ao TJCE, para os devidos fins. Expediente
26/07/2022 12:46

Mov. [177] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
21/07/2022 15:15

Mov. [176] - Documento Analisado
20/07/2022 18:15

Mov. [175] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada (DJ-e) para, assim desejando, apresentar contrarrazões em até 15 dias. Com ou sem resposta, autos ao TJCE, para os devidos fins. Expediente necessário.
15/07/2022 15:25

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 15:07

Mov. [173] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 15:01

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
10/06/2022 03:17

Mov. [171] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
09/06/2022 16:51

Mov. [170] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02153315-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/06/2022 16:21
07/06/2022 11:18

Mov. [169] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
07/06/2022 11:18

Mov. [168] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
07/06/2022 11:16

Mov. [167] - Documento
01/06/2022 14:57

Mov. [166] - Concluso para Despacho
01/06/2022 09:19

Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0453/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855
31/05/2022 18:27

Mov. [164] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
31/05/2022 18:04

Mov. [163] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02130256-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 31/05/2022 17:58
30/05/2022 14:39

Mov. [162] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 13:55

Mov. [161] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/109813-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2022 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira
30/05/2022 13:54

Mov. [160] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2022 13:53

Mov. [159] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2022 13:53

Mov. [158] - Documento Analisado
30/05/2022 13:50

Mov. [157] - Informação
27/05/2022 15:15

Mov. [156] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, considerando os elementos do processo e o que mais dos autos consta, REJEITO à totalidade os presentes Embargos Declaratórios. Fica este decisum, para todos os fins em direito, faz
02/03/2022 14:02

Mov. [155] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
22/02/2022 03:35

Mov. [154] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2022 09:36

Mov. [153] - Encerrar análise
20/01/2022 18:47

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 18:47

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 18:47

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 18:47

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
17/12/2021 15:32

Mov. [148] - Concluso para Despacho
28/11/2021 04:48

Mov. [147] - Certidão emitida
24/11/2021 12:21

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02455311-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 11:47
19/11/2021 20:35

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0597/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 2738
19/11/2021 09:35

Mov. [144] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
18/11/2021 13:25

Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02441780-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 18/11/2021 12:53
18/11/2021 13:25

Mov. [142] - Entranhado: Entranhado o processo 0005030-47.2011.8.06.0047/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concessão
18/11/2021 13:24

Mov. [141] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
18/11/2021 02:13

Mov. [140] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2021 17:23

Mov. [139] - Certidão emitida
17/11/2021 17:23

Mov. [138] - Certidão emitida
17/11/2021 15:13

Mov. [137] - Documento Analisado
17/11/2021 15:12

Mov. [136] - Informação
11/11/2021 18:42

Mov. [135] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 12:30

Mov. [134] - Concluso para Sentença
03/08/2021 09:22

Mov. [133] - Certidão emitida
02/02/2021 13:56

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
02/02/2021 13:56

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
02/02/2021 13:56

Mov. [130] - Decurso de Prazo
11/08/2020 15:28

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433
11/08/2020 15:28

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433
02/08/2020 09:57

Mov. [127] - Certidão emitida
28/07/2020 18:14

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2020 13:42

Mov. [125] - Certidão emitida
21/07/2020 18:35

Mov. [124] - Outras Decisões: Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Res. nº 02/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e Portaria nº 376/2020, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Destarte, acolho a competência para proc
21/07/2020 18:13

Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/06/2020 21:25

Mov. [122] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
16/06/2020 21:25

Mov. [121] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
15/06/2020 11:23

Mov. [120] - Certidão emitida
04/11/2019 11:40

Mov. [119] - Concluso para Sentença
16/10/2019 13:20

Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2019 23:01

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
03/06/2019 12:25

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
03/06/2019 12:25

Mov. [115] - Concluso para Despacho
03/06/2019 12:25

Mov. [114] - Decurso de Prazo
25/04/2019 11:13

Mov. [113] - Petição juntada ao processo
24/04/2019 16:55

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01227079-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2019 16:20
22/04/2019 20:03

Mov. [111] - Certidão emitida
16/04/2019 09:28

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2120 Página: 430
12/04/2019 09:55

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2019 13:08

Mov. [108] - Certidão emitida
10/04/2019 11:37

Mov. [107] - Mero expediente: Intimem-se as partes para informarem a este juízo, no prazo de quinze dias, se desejam produzir outras modalidades probatórias além do acervo documental já constante nos autos, o que deverá ser feito de forma justificada.
09/04/2019 15:36

Mov. [106] - Concluso para Despacho
29/03/2019 15:21

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00620797-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/03/2019 13:18
29/03/2019 13:50

Mov. [104] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/03/2019 18:36

Mov. [103] - Certidão emitida
28/03/2019 18:34

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2019 18:30

Mov. [101] - Encerrar análise
28/03/2019 18:29

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/03/2019 08:12

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01172032-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/03/2019 08:02
20/03/2019 13:28

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2102 Página: 455/456
15/03/2019 07:50

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0082/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 201/214, bem como, da petição de págs.215/218 no prazo de 15 dias. Expedientes e intimações ne
13/03/2019 17:34

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 201/214, bem como, da petição de págs.215/218 no prazo de 15 dias. Expedientes e intimações necessárias.
29/10/2018 14:08

Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/10/2018 10:52

Mov. [94] - Certidão emitida
02/10/2018 10:48

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
02/10/2018 10:48

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
01/10/2018 21:37

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10573430-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2018 21:32
20/09/2018 12:58

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10547472-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2018 12:36
07/08/2018 12:09

Mov. [89] - Petição juntada ao processo
02/08/2018 08:11

Mov. [88] - Certidão emitida
24/07/2018 09:54

Mov. [87] - Certidão emitida
24/07/2018 09:54

Mov. [86] - Documento
24/07/2018 09:52

Mov. [85] - Documento
23/07/2018 20:12

Mov. [84] - Certidão emitida
20/07/2018 15:51

Mov. [83] - Expedição de Carta
20/07/2018 10:45

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 1949 Página: 565/567
19/07/2018 09:49

Mov. [81] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
19/07/2018 09:39

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10404014-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2018 09:19
18/07/2018 15:56

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/161752-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2018 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
18/07/2018 09:18

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2018 17:28

Mov. [77] - Certidão emitida
17/07/2018 17:28

Mov. [76] - Certidão emitida
17/07/2018 17:26

Mov. [75] - Certidão emitida
16/07/2018 17:33

Mov. [74] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2018 09:42

Mov. [73] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/10/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
16/07/2018 09:37

Mov. [72] - Conclusão
16/07/2018 09:36

Mov. [71] - Encerrar análise
14/07/2018 18:41

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10393263-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2018 18:32
10/07/2018 09:27

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 09/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 1941 Página: 923/925
06/07/2018 10:33

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 16:10

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2018 09:48

Mov. [66] - Expedição de Carta
09/05/2018 15:03

Mov. [65] - Certidão emitida
08/05/2018 12:24

Mov. [64] - Conclusão
08/05/2018 07:35

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10242932-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2018 07:20
27/04/2018 17:15

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o autor por carta com ARMP nos termos do art.485, § 1o do CPC para se manifestar no prazo de 05 dias.Exp Nec.
24/04/2018 23:10

Mov. [61] - Concluso para Despacho
23/01/2018 09:34

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 1829 Página: 253/255
19/01/2018 09:38

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2017 10:36

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2017 09:09

Mov. [57] - Conclusão
18/12/2017 09:08

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE
18/12/2017 09:08

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE
15/12/2017 15:52

Mov. [54] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
15/12/2017 15:52

Mov. [53] - Certidão emitida
15/12/2017 15:50

Mov. [52] - Encerrar análise
29/11/2017 14:59

Mov. [51] - Mero expediente: VISTOS ETC,Conflito negativo de competência devidamente julgado às fls. 148/152.Remetam-se os presentes autos para a 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.Exp. Nec.Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2017.Paulo de T
29/11/2017 13:44

Mov. [50] - Concluso para Despacho
29/11/2017 13:44

Mov. [49] - Encerrar análise
29/11/2017 13:44

Mov. [48] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento: Conflito negativo de competência julgado às fls.148/152, devendo o processo ser remetido para a 8ª Vara da Fazenda Pública.
08/11/2017 10:15

Mov. [47] - Processo Recebido do TJCE: conflito de competência 0000687-76.2016.8.06.0000
27/05/2016 15:02

Mov. [46] - Documento
22/04/2016 10:01

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Número do Diário: 1421 Página: 391/392
20/04/2016 16:07

Mov. [44] - Expedição de Ofício
18/04/2016 13:28

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2016 15:55

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2016 15:24

Mov. [41] - Concluso para Despacho
16/03/2016 15:24

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
16/03/2016 15:24

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
14/03/2016 12:36

Mov. [38] - Certidão emitida
11/03/2016 16:12

Mov. [37] - Decurso de Prazo
19/11/2015 11:02

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0534/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 1331 Página: 322/325
17/11/2015 10:18

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2015 15:03

Mov. [34] - Incompetência: Ante o exposto, declino da competência deste juízo e determino a remessa destes autos para a distribuição, de modo que a presente ação seja redistribuída para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Fo
13/11/2015 13:59

Mov. [33] - Conclusão
14/08/2014 10:12

Mov. [32] - Documento
17/02/2014 14:38

Mov. [31] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2014 14:05

Mov. [29] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
22/01/2014 13:15

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECLINANDO DE COMPETENCIA PARA UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/10/2012 08:09

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RÉPLICA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/10/2012 08:09

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
02/10/2012 08:08

Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 12/10/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/09/2012 17:01

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/09/2012 16:56

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/09/2012 11:27

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
31/08/2012 11:49

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
31/08/2012 11:48

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
07/08/2012 09:58

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REMESSA PARA INSS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
01/08/2012 12:59

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/07/2012 10:52

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/07/2012 10:50

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
24/07/2012 11:23

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
24/07/2012 11:23

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
18/06/2012 10:34

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/04/2012 19:09

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
16/04/2012 09:50

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/04/2012 09:49

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
12/12/2011 12:54

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
28/11/2011 13:23

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
31/10/2011 13:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/09/2011 12:26

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/09/2011 12:23

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/09/2011 08:34

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
22/09/2011 09:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
22/09/2011 09:43

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
22/09/2011 08:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo