24/04/2025 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAO DA PENHA COSTA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135319377
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135319377
12/02/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135319377
12/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 11/10/2024 23:59.
24/08/2024 00:31

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90256311
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90256311
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90256311
15/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000350-51.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço, Tutela de Evidência] AUTOR: JOAO DA PENHA COSTA MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 5.000,00 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.

Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
14/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90256311
14/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90256311
12/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:15

Processo Desarquivado
18/07/2024 00:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/04/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:38

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2024. Documento: 78403457
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78403457
07/02/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78403457
07/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 08:47

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 15/12/2023 23:59.
25/11/2023 01:19

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71575325
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71575325
07/11/2023 00:00

Intimação

MASSAPê Processo nº: 3000350-51.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço, Tutela de Evidência] AUTOR: JOAO DA PENHA COSTA REU: MUNICIPIO DE MASSAPE CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte autora do provimento judicial de ID 69236112.

Massapê/CE, 6 de novembro de 2023.

Teresa Cristina Viana Vasconcelos Técnica Judiciária - Mat 216
06/11/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71575325
06/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
07/09/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/09/2023 23:59.
21/07/2023 05:30

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 63835459
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 63835459
17/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 3000350-51.2022.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOAO DA PENHA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES - CE21519 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE DESPACHO Face à emenda de ID 60182468, recebo a inicial e defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Considerando a baixa probabilidade de acordo em feitos desta espécie, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte ré, pelo portal eletrônico, para tomar ciência da demanda, com a advertência de que deverá apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, nos termos do art. 335, III c/c art. 231, V, do CPC, sob pena de revelia, sem incidência dos seus efeitos materiais. No mais, atente-se a Secretaria para o devido cumprimento do Código de Normas Judiciais, especialmente para o capítulo relativo aos atos ordinatórios. Expedientes e intimações necessários. Massapê, na data da assinatura digital.

TICIANE SILVEIRA MELO MUNIZ Juíza de Direito
14/07/2023 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63835459
14/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 3000350-51.2022.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO DA PENHA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES - CE21519 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE D E S P A C H O Com efeito, o adicional por tempo de serviço previsto no art. 64 do Estatuto do Servidor Público do Município de Massapê (Lei n° 393/98), é benefício exclusivo dos servidores públicos municipais que ingressaram na carreira mediante aprovação prévia em concurso público.

Assim, a se considerar o disposto na peça de ID 54662228, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial colacionando a comprovação da aprovação prévia em concurso público sob pena de indeferimento da inicial.

Massapê, 27 de abril de 2023.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
03/05/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:16

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 3000350-51.2022.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO DA PENHA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES - CE21519 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial colacionando seu termo de posse e nomeação, devidamente assinado, sob pena de indeferimento.

Expedientes necessários.

Massapê, 10 de janeiro de 2023.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2023 08:04

Determinada a emenda à inicial
01/12/2022 16:39

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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