TJCE - 3000834-12.2023.8.06.0160

22/07/2025 16:26

Conclusos para despacho

22/07/2025 16:26

Juntada de Certidão

11/07/2025 06:32

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 10/07/2025 23:59.

17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160383656

16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160383656

13/06/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160383656

12/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 11:25

Conclusos para despacho

04/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 10:15

Conclusos para despacho

20/03/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/03/2025 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2025 11:10

Juntada de despacho

29/01/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2023 17:53

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 21/11/2023 23:59.

18/11/2023 01:35

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 17/11/2023 23:59.

10/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 18:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2023 14:29

Conclusos para decisão

09/11/2023 12:34

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2023. Documento: 71275141

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2023. Documento: 71275141

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71275141

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71275141

27/10/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71275141

27/10/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71275141

27/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 08:16

Julgado procedente o pedido

27/10/2023 08:13

Conclusos para julgamento

26/10/2023 19:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023 14:38

Conclusos para julgamento

29/09/2023 10:42

Juntada de Petição de réplica

28/09/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 10:15

Conclusos para despacho

09/08/2023 14:17

Distribuído por sorteio