TJCE - 0110892-04.2018.8.06.0001

24/07/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE MATOS RIBEIRO SILVEIRA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 60754040

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 10:52

Conclusos para decisão

14/06/2023 19:01

Juntada de Petição de apelação

17/05/2023 01:39

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE MATOS RIBEIRO SILVEIRA em 16/05/2023 23:59.

03/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2023.

21/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 19:30

Concedida em parte a Segurança a MARCIO VIEIRA ROCHA - CPF: *09.***.*42-53 (IMPETRANTE).

27/10/2022 07:47

Conclusos para despacho

22/10/2022 23:55

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/10/2020 14:43

Mov. [45] - Documento

23/04/2020 12:58

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

19/12/2019 01:46

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2019 14:30

Mov. [42] - Concluso para Sentença

16/12/2019 12:48

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00754711-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2019 12:22

09/12/2019 22:46

Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/12/2019 13:03

Mov. [39] - Certidão emitida

02/12/2019 13:01

Mov. [38] - Decurso de Prazo

19/11/2019 18:09

Mov. [37] - Mero expediente: Determino à Secretaria Judiciária de 1º Grau que certifique o decurso do prazo para a autoridade impetrada apresentar suas informações, tendo em vista sua intimação válida à fl. 251. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Prom

19/11/2019 14:24

Mov. [36] - Petição

19/11/2019 14:23

Mov. [35] - Certidão emitida

09/08/2018 16:42

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/08/2018 16:40

Mov. [33] - Decurso de Prazo

04/07/2018 06:00

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/06/2018 15:22

Mov. [31] - Documento

18/06/2018 15:21

Mov. [30] - Ofício

20/05/2018 12:23

Mov. [29] - Certidão emitida

20/05/2018 12:23

Mov. [28] - Documento

20/05/2018 12:14

Mov. [27] - Documento

14/05/2018 16:51

Mov. [26] - Certidão emitida

14/05/2018 16:51

Mov. [25] - Documento

14/05/2018 13:28

Mov. [24] - Documento

10/05/2018 14:19

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 1899 Página: 400/403

07/05/2018 16:31

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/099261-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2018 Local: Oficial de justiça - Jose Hilton Mont Alverne Girao

07/05/2018 16:29

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/099262-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

07/05/2018 11:57

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2018 10:40

Mov. [19] - Certidão emitida

04/05/2018 10:39

Mov. [18] - Certidão emitida

03/05/2018 16:29

Mov. [17] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2018 11:41

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10231382-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2018 11:05

16/04/2018 14:14

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2018 14:13

Mov. [14] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação do Estado do Ceará (páginas 208/209), para ofertar sua manifestação de fato e de direito a respeito do pedido liminar e nada foi apresentado ou requerid

26/03/2018 09:04

Mov. [13] - Certidão emitida

26/03/2018 09:03

Mov. [12] - Documento

26/03/2018 09:03

Mov. [11] - Documento

20/03/2018 16:51

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/061444-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

20/03/2018 15:49

Mov. [9] - Certidão emitida

09/03/2018 17:31

Mov. [8] - Citação: notificação/Por tais motivos, determino a intimação do Estado do Ceará, por um de seus procuradores, para, em 10 (dez) dias, apresentar sua manifestação de fato e de direito a respeito do pedido liminar, e somente com o decurso de tal

08/03/2018 12:33

Mov. [7] - Conclusão

07/03/2018 13:10

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10114973-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/03/2018 11:58

07/03/2018 10:23

Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2018 13:00

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10097154-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/02/2018 11:50

27/02/2018 12:53

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10097106-4 Tipo da Petição: Aditamento Data: 27/02/2018 11:40

19/02/2018 16:30

Mov. [2] - Conclusão

19/02/2018 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência