TJCE - 0005258-03.2017.8.06.0050

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *44.***.*09-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 03:18

    Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 11/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 03:17

    Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 11/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 03:14

    Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 11/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 02:57

    Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 11/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 01:43

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 01:43

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87457000

  • 10/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87457000

  • 10/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87457000

  • 10/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87457000

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 0005258-03.2017.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: RAIMUNDO NONATO DA SILVAEndereço: LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S) : Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndere�o: desconhecidoNome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: Rua Pedro Pereira, 383, 5 Andar, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60035-000 DESPACHO   Proceda-se a expedição de alvarás devidos.                            Intimem-se.

    Após, arquivem-se.                                 Bela Cruz/CE, 29 de maio de 2024 RODRIGO CAMPELO DIÓGENES JUIZ  

  • 07/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87457000

  • 07/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87457000

  • 07/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87457000

  • 07/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87457000

  • 06/06/2024 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87457000

  • 06/06/2024 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87457000

  • 06/06/2024 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87457000

  • 06/06/2024 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87457000

  • 06/06/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 17:37

    Expedição de Alvará.

  • 29/05/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 11:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 15:51

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2024 16:01

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2024 16:00

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:48

    Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 22/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:48

    Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 22/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:48

    Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 22/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79444538

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79444535

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79444534

  • 15/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79444533

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79444538

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79444535

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79444534

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79444533

  • 09/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79444538

  • 09/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79444535

  • 09/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79444534

  • 09/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79444533

  • 08/02/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 15:23

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 15:18

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 15:15

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/10/2023 16:00

    Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 19/10/2023 13:48

    Mov. [104] - Reativação

  • 11/03/2023 00:27

    Mov. [103] - Certidão emitida

  • 03/05/2022 01:38

    Mov. [102] - Certidão emitida

  • 20/04/2022 16:26

    Mov. [101] - Certidão emitida

  • 19/04/2022 21:54

    Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0177/2022Data da Publicacao: 20/04/2022Numero do Diario: 2826

  • 19/04/2022 09:07

    Mov. [99] - Petição juntada ao processo

  • 18/04/2022 13:43

    Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01800904-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/04/2022 13:31

  • 14/04/2022 01:56

    Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/04/2022 20:52

    Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/04/2022 00:56

    Mov. [95] - Certidão emitida

  • 05/04/2022 18:27

    Mov. [94] - Concluso para Despacho

  • 28/03/2022 13:17

    Mov. [93] - Certidão emitida

  • 03/03/2022 10:13

    Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01800478-6Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 03/03/2022 09:09

  • 28/02/2022 21:43

    Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0084/2022Data da Publicacao: 01/03/2022Numero do Diario: 2794

  • 25/02/2022 01:57

    Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/02/2022 13:24

    Mov. [89] - Mero expediente: Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca do retorno dos autos em face do julgamento do recurso, devendo requerer o que entender necessario. Caso silentes, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.

  • 03/02/2022 19:33

    Mov. [88] - Concluso para Despacho

  • 03/02/2022 19:33

    Mov. [87] - Trânsito em julgado: TRANSITO EM JULGADO em 17/12/2021, fl 138

  • 03/02/2022 19:30

    Mov. [86] - Documento

  • 03/08/2021 12:06

    Mov. [85] - Certidão emitida

  • 23/03/2021 15:22

    Mov. [84] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: Remessa dos Autos ao TRF5 Regiao via Malote Digital.

  • 23/03/2021 15:14

    Mov. [83] - Documento

  • 11/09/2020 10:51

    Mov. [82] - Expedição de Ofício

  • 10/09/2020 15:35

    Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprim

  • 24/08/2020 11:34

    Mov. [80] - Certidão emitida

  • 04/08/2020 14:58

    Mov. [79] - Decurso de Prazo

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [78] - Conclusão

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [77] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [75] - Ofício

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [74] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [73] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [72] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [71] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [70] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [68] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [66] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [65] - Ofício

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [64] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [63] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [62] - Petição

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [61] - Documento

  • 31/07/2020 14:38

    Mov. [60] - Documento

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [59] - Documento

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [58] - Documento

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [57] - Documento

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [56] - Petição

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [55] - Documento

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [54] - Documento

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [53] - Documento

  • 31/07/2020 14:37

    Mov. [52] - Documento

  • 15/07/2020 22:54

    Mov. [51] - Expedição de documento: Expedida Certidao Final e incluso o processo no SAD - REMESSA ao NUCLEO de DIGITALIZACAO do TJCE para virtualizacao do processo.

  • 29/01/2020 16:59

    Mov. [50] - Juntada: AR

  • 18/11/2019 12:17

    Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :6804/2019Data da Publicacao: 16/09/2019Numero do Diario: 2224

  • 18/11/2019 12:16

    Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :6804/2019Data da Publicacao: 16/09/2019Numero do Diario: 2224

  • 18/11/2019 12:16

    Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :6804/2019Data da Publicacao: 16/09/2019Numero do Diario: 2224

  • 27/09/2019 10:32

    Mov. [46] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSSEspecificacao do local de destino: Procurador - INSS

  • 27/09/2019 10:32

    Mov. [45] - Recebimento

  • 16/09/2019 10:49

    Mov. [44] - Expedição de Ofício

  • 16/09/2019 09:07

    Mov. [43] - Juntada: DJe.

  • 12/09/2019 13:15

    Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/09/2019 13:15

    Mov. [41] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/09/2019 16:01

    Mov. [40] - Procedência: ASSIM EXPOSTO, com base na fundamentacao supra e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a autarquia requerida ao pagamento de beneficio previdenciario ao requerente, no valor de 1 (um) s

  • 09/09/2019 17:58

    Mov. [39] - Recebimento

  • 06/06/2019 14:04

    Mov. [38] - Concluso para Despacho: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

  • 06/06/2019 13:59

    Mov. [37] - Juntada: TERMO DE AUDIENCIA

  • 06/06/2019 13:56

    Mov. [36] - Juntada: DJE

  • 06/06/2019 11:56

    Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência

  • 06/06/2019 11:54

    Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR): INSS

  • 21/05/2019 16:09

    Mov. [33] - Expedição de Carta: CARTA DISTRIBUIDA

  • 02/05/2019 17:10

    Mov. [32] - Expedição de Carta

  • 09/04/2019 17:44

    Mov. [31] - Certidão emitida

  • 09/04/2019 17:42

    Mov. [30] - Certidão emitida

  • 04/04/2019 15:58

    Mov. [29] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 06/06/2019 Hora 10:15Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

  • 22/01/2018 12:30

    Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. Desig. de Audiencia - Instrucao e Julgamento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 18/01/2018 14:12

    Mov. [27] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 18/01/2018 12:12

    Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INSPECAO INTERNA 2018 - DR. FABIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 08/09/2017 10:11

    Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Remessa dos Autos a Procuradoria do INSS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 06/09/2017 17:08

    Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. designacao de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 06/09/2017 17:07

    Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da Procuradoria do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 23/08/2017 16:44

    Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DIST. EXP. S - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 16/08/2017 14:22

    Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 16/08/2017 13:54

    Mov. [20] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 30/05/2017 14:47

    Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 12/05/2017 10:02

    Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Carga dos Autos ao Advogado: Dr.Guy Neves Osterno, OAB n 26955, com prazo ate o dia 30/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 11/05/2017 16:15

    Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DEC. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 08/05/2017 11:41

    Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUB. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 05/05/2017 15:41

    Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 05/05/2017 15:26

    Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 25/04/2017 11:14

    Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 24/04/2017 17:35

    Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 24/04/2017 17:35

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 24/04/2017 17:24

    Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da Procuradoria Federal do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 30/03/2017 12:02

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Remessa de autos a Procuradoria Federal do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 15/03/2017 11:30

    Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para distribuir expediente. - S - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 15/03/2017 11:26

    Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 17/02/2017 14:26

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 17/02/2017 14:26

    Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 17/02/2017 14:25

    Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 17/02/2017 14:25

    Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 17/02/2017 14:25

    Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

  • 13/02/2017 15:26

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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