TJCE - 0160001-89.2015.8.06.0001

28/05/2024 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 09:59

Conclusos para decisão

21/02/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 22/01/2024 23:59.

15/01/2024 23:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2023. Documento: 71447029

27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 71447029

24/11/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71447029

24/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 20:54

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023 20:35

Conclusos para despacho

26/11/2022 21:33

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2022 17:00

Mov. [71] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/08/2022 16:59

Mov. [70] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/06/2022 13:01

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 12:08

Mov. [68] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/04/2022 20:56

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

11/04/2022 01:50

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0308/2022 Teor do ato: Anuncio, porque desnecessárias novas provas para a instrução do feito, o julgamento antecipado. Intimem-se. Conclusos, em seguida. Advogados(s): Fabiana Lima Sampaio (

08/04/2022 14:56

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 14:56

Mov. [64] - Documento Analisado

07/04/2022 11:14

Mov. [63] - Mero expediente: Anuncio, porque desnecessárias novas provas para a instrução do feito, o julgamento antecipado. Intimem-se. Conclusos, em seguida.

12/11/2021 08:27

Mov. [62] - Concluso para Despacho

03/08/2021 17:07

Mov. [61] - Certidão emitida

22/07/2021 11:50

Mov. [60] - Julgamento em Diligência: Processo em que requer a análise da necessidade de produção de provas, motivo pelo qual realizo esta movimentação para que seja retirado da relação do SEI, de concluso para sentença, e passe a refletir a realidade da

23/01/2018 11:02

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2018 11:01

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

06/10/2017 09:43

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10521417-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2017 09:06

04/10/2017 10:22

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 1768 Página: 384/386

02/10/2017 08:54

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0272/2017 Teor do ato: Intime-se o Município de Fortaleza para que se manifeste sobre a petição e documento apresentados às fls. 140 a 144 pela parte autora.Intime-se. Advogados(s): Debora C

22/08/2017 18:08

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para que se manifeste sobre a petição e documento apresentados às fls. 140 a 144 pela parte autora.Intime-se.

20/06/2017 19:33

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10287955-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2017 15:26

19/06/2017 19:18

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10287979-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/06/2017 15:29

27/11/2016 01:19

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10548820-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2016 22:11

31/10/2016 12:26

Mov. [50] - Concluso para Sentença

05/09/2016 10:09

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2016 12:48

Mov. [48] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10362595-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/08/2016 10:28

30/05/2016 04:40

Mov. [47] - Certidão emitida

18/05/2016 12:01

Mov. [46] - Certidão emitida

02/05/2016 12:35

Mov. [45] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Acolho a competência a mim atribuída.Tendo em vista que o feito já teve seu andamento processual com apresentação de contestação e réplica, determino a remessa dos autos ao Ministério Público.Vista ao Minis

19/04/2016 15:10

Mov. [44] - Conclusão

19/04/2016 10:43

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 123/128

19/04/2016 10:43

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 123/128

19/04/2016 09:09

Mov. [41] - Certidão emitida

18/04/2016 15:34

Mov. [40] - Decurso de Prazo

04/04/2016 09:20

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 1410 Página: 264/270

31/03/2016 09:34

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2016 11:20

Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2016 10:41

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/03/2016 08:32

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

10/03/2016 08:18

Mov. [34] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10103926-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/03/2016 08:13

01/02/2016 17:33

Mov. [33] - Concluso para Sentença

01/02/2016 17:32

Mov. [32] - Decurso de Prazo

29/12/2015 18:19

Mov. [31] - Certidão emitida

18/12/2015 18:07

Mov. [30] - Certidão emitida

17/12/2015 11:59

Mov. [29] - Mero expediente: *

17/12/2015 11:11

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/09/2015 11:13

Mov. [27] - Documento

16/09/2015 11:05

Mov. [26] - Documento

11/08/2015 18:01

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2015 08:04

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10281030-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/07/2015 19:21

16/07/2015 09:25

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1246 Página: 227/229

15/07/2015 11:24

Mov. [22] - Documento

15/07/2015 11:13

Mov. [21] - Documento

14/07/2015 09:57

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2015 16:09

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2015 12:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/07/2015 11:29

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10268508-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2015 10:14

24/06/2015 15:24

Mov. [16] - Certidão emitida

24/06/2015 14:15

Mov. [15] - Encerrar análise

24/06/2015 14:15

Mov. [14] - Decurso de Prazo

11/06/2015 15:47

Mov. [13] - Documento

11/06/2015 15:44

Mov. [12] - Documento

10/06/2015 09:04

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0416/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 1220 Página: 283/284

08/06/2015 11:31

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/07/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

08/06/2015 08:31

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2015 17:57

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/049761-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 158 - Carlos Augusto da Silva Holanda

05/06/2015 17:56

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/049776-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Ielva Stela de Oliveira Viana

05/06/2015 17:54

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/049780-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 15/07/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Ricardo de Melo Lopes

03/06/2015 17:16

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2015 09:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho

28/05/2015 09:25

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2015 17:37

Mov. [2] - Documento

27/05/2015 17:37

Mov. [1] - Petição