TJCE - 3000027-23.2024.8.06.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 15:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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28/05/2025 14:26
Juntada de Certidão
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28/05/2025 14:26
Transitado em Julgado em 28/05/2025
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo de MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 01:07
Decorrido prazo de GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES em 27/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19979931
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05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19979931
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02/05/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19979931
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30/04/2025 17:28
Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
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30/04/2025 09:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2025 09:44
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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22/04/2025 16:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/04/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19342680
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09/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19342680
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09/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19342680
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09/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19342680
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08/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342680
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08/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342680
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08/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342680
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08/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19342680
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08/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000027-23.2024.8.06.0009 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET S.A.
PARTE RÉ: RECORRIDO: SIDNEY SILVA BRASILEIRO ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo em referência foi adiado da Sessão de Julgamento anteriormente designada para o dia 08 de abril de 2025, em razão de circunstâncias excepcionais.
Informo, ainda, que o feito será incluído em pauta para a Sessão de Julgamento Telepresencial, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 23 DE ABRIL DE 2025 (quarta-feira), a partir de 09h30min da manhã. Registro que os advogados devidamente habilitados receberão oportunamente a confirmação da nova data e o link de acesso à sessão por e-mail institucional.
Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação as seguintes informações: 1.
O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2.
Anexar substabelecimento nos autos, ou indicar ID da procuração do advogado que realizará a sustentação; 3.
O nome da parte a quem representa e seu e-mail para contato, nos termos do art.
Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019.
O referido é verdade.
Dou fé. Fortaleza/CE, 7 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
07/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342680
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07/04/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342680
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07/04/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342680
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07/04/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342680
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07/04/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 16:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/03/2025 16:49
Juntada de Certidão
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26/02/2025 20:00
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 18142470
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21/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18142470
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21/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000027-23.2024.8.06.0009 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de março de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 20 de março de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 08 e abril de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema. -
20/02/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18142470
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19/02/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 13:37
Recebidos os autos
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19/02/2025 13:37
Conclusos para despacho
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19/02/2025 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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