13/06/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 18:18

Processo Reativado
04/07/2024 03:16

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/06/2024 03:26

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87754368
06/06/2024 00:00

Intimação

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA    12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza    (R.

Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-690) Processo nº 0107585-28.2007.8.06.0001                                                                                                 Autor: Maria de Lourdes Rodrigues e outros Réu: ESTADO DO CEARA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) Maria de Lourdes Rodrigues e ANTONIO REGINO FELIX DE SOUSARua São sebastião, 92, Centro, MONSENHOR TABOSA - CE - CEP: 63780-000 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, referente aos autos nº 0107585-28.2007.8.06.0001, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para dizer se ainda mantém interesse no feito.

OBSERVAÇÃO: A petição inicial e demais documentos poderão ser acessados através do endereço eletrônico:  https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando os códigos abaixo: Documentos associados ao processo TïtuloTipoChave de acesso** Peça Inicial / 1 | Pág.

Inicial SAJ 3 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381246 Peça Inicial / 2 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381247 Peça Inicial / 3 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381248 Peça Inicial / 4 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381399 Peça Inicial / 5 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381400 Peça Inicial / 6 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381401 Peça Inicial / 7 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381402 Peça Inicial / 8 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381403 Peça Inicial / 9 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381404 Peça Inicial / 10 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381405 Peça Inicial / 11 Petição Inicial (Outras) 10120914534700000000061381406 Procuração/Substabelecimento / 1 | Pág.

Inicial SAJ 14 Documentos Diversos 10120914534900000000061381407 Despacho Despacho 24053118495632600000083919664 Fortaleza-CE., 5 de junho de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87754368
05/06/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87754368
05/06/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
19/06/2023 02:19

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/09/2022 14:53

Mov. [115] - Conclusão
12/09/2022 14:46

Mov. [114] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/09/2022 14:46

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
20/07/2022 21:08

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0609/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889
19/07/2022 02:15

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0609/2022 Teor do ato: Expedir Alvará. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)
06/07/2022 17:22

Mov. [110] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento
06/07/2022 14:59

Mov. [109] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD
05/07/2022 08:01

Mov. [108] - Documento Analisado
04/07/2022 09:47

Mov. [107] - Mero expediente: Expedir Alvará.
13/06/2022 21:42

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
25/04/2022 10:34

Mov. [105] - Conclusão
23/04/2022 02:31

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/04/2022 17:48

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02029567-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/04/2022 17:25
12/04/2022 21:06

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823
12/04/2022 21:06

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823
11/04/2022 11:39

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2022 11:39

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2022 10:57

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2022 10:57

Mov. [97] - Documento Analisado
11/04/2022 10:56

Mov. [96] - Informação
11/04/2022 10:22

Mov. [95] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Ante o exposto, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, com base nos arts. 924, II do Estatuto Processual Civil de 2015, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos
04/10/2021 10:10

Mov. [94] - Conclusão
02/10/2021 22:32

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02347423-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/10/2021 22:02
10/02/2021 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
01/04/2017 02:18

Mov. [92] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença
01/02/2017 12:41

Mov. [91] - Definitivo
01/02/2017 12:41

Mov. [90] - Expedição de Certidão de Arquivamento
31/01/2017 15:34

Mov. [89] - Mero expediente: ARQUIVE-SE.
17/10/2016 16:35

Mov. [88] - Concluso para Despacho
17/10/2016 16:34

Mov. [87] - Decurso de Prazo
20/06/2016 11:17

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Número do Diário: 1461 Página: 415/417
15/06/2016 10:03

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2016 09:34

Mov. [84] - Mero expediente: INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE EM PROSSEGUIR O FEITO EM 15 DIAS. Fortaleza, 30 de maio de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
25/05/2016 14:46

Mov. [83] - Conclusão
25/05/2016 14:30

Mov. [82] - Conclusão
24/05/2016 09:21

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: retorno TJ-CE
24/05/2016 09:21

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: retorno TJ-CE
23/05/2016 08:47

Mov. [79] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
23/05/2016 08:45

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
21/03/2016 17:02

Mov. [77] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2016 09:48

Mov. [76] - Conclusão
11/03/2016 09:48

Mov. [75] - Remessa dos autos à Vara de Origem
11/03/2016 09:48

Mov. [74] - Processo Recebido do TJCE
18/03/2013 12:00

Mov. [73] - Processo Recebido pelo TJCE
12/03/2013 12:00

Mov. [72] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
12/03/2013 12:00

Mov. [71] - Certidão emitida
08/03/2013 12:00

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
08/03/2013 12:00

Mov. [69] - Parecer do Ministério Público
06/06/2012 12:00

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2012 Data da Disponibilização: 31/05/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 489 Página: 127/128
05/06/2012 12:00

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
05/06/2012 12:00

Mov. [66] - Petição
30/05/2012 12:00

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2012 12:00

Mov. [64] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2012 12:00

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
03/04/2012 12:00

Mov. [62] - Petição
07/03/2012 12:00

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2012 Data da Disponibilização: 06/03/2012 Data da Publicação: 07/03/2012 Número do Diário: 431Q Página: 158/159
05/03/2012 12:00

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2012 12:00

Mov. [59] - Conclusão
29/02/2012 12:00

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/02/2012 12:00

Mov. [57] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Desta forma, diante dos argumentos acima expendidos, CONHEÇO DO RECURSO, PORÉM NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Ceará, in totum, a decisão vergastada. Publique-se.
13/02/2012 12:00

Mov. [56] - Conclusão
22/09/2011 12:00

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0107585-28.2007.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
22/09/2011 12:00

Mov. [54] - Petição
27/05/2011 12:00

Mov. [53] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
11/05/2011 12:00

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2011 Data da Disponibilização: 10/05/2011 Data da Publicação: 11/05/2011 Número do Diário: 226 Página: 108/109
09/05/2011 12:00

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2011 12:00

Mov. [50] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2011 12:00

Mov. [49] - Conclusão
04/04/2011 12:00

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2011 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número do Diário: Página:
30/03/2011 12:00

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/03/2011 12:00

Mov. [46] - Mero expediente: R. h. Anuncio o j ulgamento antecipado da lide nos termos dp art. 330, inc. I, do CPC. Após, dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público Expedientes necessários. Fortaleza. 30 de março de 2010.
24/03/2011 12:00

Mov. [45] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
24/03/2011 12:00

Mov. [44] - Concluso para Despacho
14/02/2011 12:00

Mov. [43] - Petição
01/07/2010 11:03

Mov. [42] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
26/04/2010 11:43

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR-EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2009 09:06

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2009 09:05

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFICIO DO TJCE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2009 15:41

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
30/07/2009 15:04

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2009 13:21

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
02/04/2009 14:55

Mov. [35] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/03/2009 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/02/2009 14:38

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2008 15:03

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO A-25 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2008 15:00

Mov. [32] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA PETIÇÃO DO ISSEC - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2008 13:59

Mov. [31] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA H-2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/04/2008 11:52

Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO D10 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/04/2008 11:43

Mov. [29] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA OFÍCIO DO TJ/CE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/04/2008 13:55

Mov. [28] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA A 1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/2008 10:58

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO D10 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/2008 10:46

Mov. [26] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA CONTESTAÇÕES DO ISSEC E DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/04/2008 11:51

Mov. [25] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA A1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2008 12:17

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
13/03/2008 17:13

Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERIDO - B-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/2008 16:30

Mov. [22] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERIDO C 2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/2008 16:28

Mov. [21] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DE PETIÇÃO E CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO IPEC - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2008 10:48

Mov. [20] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/02/2008 16:46

Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERIDO B 2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/02/2008 16:44

Mov. [18] - Juntada do mandado de citação: JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ISSEC - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/02/2008 13:43

Mov. [17] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERIDO B 2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/02/2008 13:33

Mov. [16] - Juntada do mandado de citação: JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ESTADO DO CEAÁ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2008 10:31

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA -MESA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2008 13:13

Mov. [14] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO D-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/01/2008 13:44

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: MANDADOS B-2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/01/2008 10:58

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE Dra. Cynara - exp. 14/2008 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2008 16:53

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE Denisia - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/01/2008 16:40

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE LUIS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/01/2008 15:34

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE LUIZ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/12/2007 17:52

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE LUIS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2007 10:52

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO DESPACHO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2007 10:52

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2007 10:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2007 09:27

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2007 09:26

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO inclusao do marido como dependente - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2007 09:26

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2007 09:08

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2007

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00