26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Av.

Dr.

Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. CEP 62.150-000 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000543-09.2023.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RITO NETO RÉUS: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimem-se os litigantes acerca do retorno dos autos da e.

Turma Recursal.

Em nada sendo requerido nos 10 dias subsequentes, arquive-se.

Exp. nec.

Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito
22/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:05

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:18

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25669828
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25669828
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25669828
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25669828
28/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25669828
28/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25669828
24/07/2025 14:45

Conhecido o recurso de FRANCISCO RITO NETO - CPF: *52.***.*20-49 (RECORRENTE) e provido em parte
24/07/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 24968545
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 24968545
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000543-09.2023.8.06.0161 RECORRENTE: FRANCISCO RITO NETO RECORRIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e outros DESPACHO Vistos em inspeção. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de julho de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 25 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 18 de agosto de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 4 de junho de 2025. Bel.

Irandes Bastos Sales Juiz Relator
07/07/2025 07:46

Conclusos para julgamento
07/07/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24968545
04/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:54

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/02/2025 07:46

Recebidos os autos
20/02/2025 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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