TJCE - 0069141-86.2008.8.06.0001

23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2802748/CE

02/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498064/2025

02/06/2025 17:07

Protocolizada Petição 498064/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 451238/2025 -

22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451238/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

20/05/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 451238/2025

20/05/2025 23:01

Protocolizada Petição 451238/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

13/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 99456/2025 - AgInt

12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099456 - AgInt no AREsp 2802748 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE FERNANDES LOBO JUNIOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00099456/2025 - AgInt no AREsp 2802748/CE

25/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000251-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARA

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099456/2025 - AgInt no AREsp 2802748/CE

08/04/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 99456/2025 - AgInt

07/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099456 - AgInt no AREsp 2802748 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258785/2025

26/03/2025 19:02

Protocolizada Petição 258785/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 99456/2025 -

18/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 99456/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 15:29

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

11/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 99456/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 99456/2025

10/02/2025 23:03

Protocolizada Petição 99456/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE FERNANDES LOBO JUNIOR

03/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição nº 1048084/2024

03/12/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 14:26

Protocolizada Petição 1048084/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

14/11/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ