TJCE - 3000443-12.2024.8.06.0002
1ª instância - 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 10:06
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 10:05
Juntada de Certidão
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24/04/2025 10:05
Transitado em Julgado em 16/04/2025
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17/04/2025 03:29
Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 03:29
Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 03:16
Decorrido prazo de JOAO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 03:16
Decorrido prazo de JOAO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL em 16/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 144283895
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 144283895
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144283895
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144283895
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31/03/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144283895
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31/03/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144283895
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31/03/2025 10:17
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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27/02/2025 10:00
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 10:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/01/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 00:45
Decorrido prazo de JOAO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL em 24/01/2025 23:59.
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24/12/2024 14:17
Juntada de Petição de procuração
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11/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115454548
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08/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115454548
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08/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.
CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85)98185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000443-12.2024.8.06.0002 PROMOVENTE: MARCOS MAIA GURGEL PROMOVIDA: VIVO S.A DECISÃO 1.
Compulsando os autos, verifica-se que fora atravessada petição intermediária (Id. 89802470 - Doc. 25) dando conta do falecimento da parte demandante, Sr.
Marcos Maia Gurgel, sendo colacionada a respectiva declaração de óbito (Id. 89803632 - Doc. 29). 2.
Nesse sentido, para regularização do feito, necessário se faz a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, do inventário com seus respectivos beneficiários, sob pena de extinção da demanda sem julgamento do mérito. 3.
Na oportunidade, deverá ser esclarecida a capacidade civil de todos, nos termos do arts. 110, 313, I e seu § 1º, bem assim do art. 689, do CPC.
Por outro lado, saliente-se que a inventariante não pode se representar em juízo por outrem, nos moldes do artigo 9º, da Lei 9.099/95. 4.
Destarte, com base nos dispositivos acima referidos, somado aos ditames do art. 51, VI, da Lei nº 9.099/95, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, determinando a intimação da parte requerente por meio do(s) seu(s) patrono(s). Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR -
07/11/2024 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115454548
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06/11/2024 16:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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22/08/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
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13/08/2024 23:11
Juntada de Petição de réplica
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23/07/2024 14:40
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 14:30, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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23/07/2024 14:06
Juntada de Petição de pedido (outros)
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03/07/2024 08:19
Juntada de Certidão
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27/06/2024 03:46
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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25/06/2024 16:26
Juntada de Petição de contestação
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25/06/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87710741
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10/06/2024 00:00
Intimação
Certifico a designação de audiência de conciliação para o dia 23 de julho de 2024, às 14h30min, a qual se realizará por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, sendo o acesso à sala de audiência virtual pelo link: https://link.tjce.jus.br/03b1a4 Para copiar o QRCode basta clicar com o botão direito do mouse no mesmo e selecionar a opção "Copiar Imagem".
Depois você pode colar no seu documento. -
10/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87710741
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07/06/2024 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/06/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87710741
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05/06/2024 09:54
Juntada de Certidão
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05/06/2024 09:52
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 14:30, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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04/06/2024 13:00
Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 09:00, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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27/05/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 17:49
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 09:00, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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27/05/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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