18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163830388
17/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163830388
17/07/2025 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 07/03/2025 23:59.
08/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87852746
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87852746
07/06/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87852746
07/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:40

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
11/10/2023 13:51

Mov. [59] - Certidão emitida
10/10/2023 15:39

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos, etc... Reitere-se o expediente de fls. retro, intimando a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Expedientes necessarios.
09/08/2023 13:15

Mov. [57] - Concluso para Despacho
09/08/2023 13:15

Mov. [56] - Decurso de Prazo
30/06/2023 21:09

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2023 Data da Publicacao: 03/07/2023 Numero do Diario: 3107
29/06/2023 02:23

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023 10:52

Mov. [53] - Mero expediente | Conclusos, etc. Ante a apresentacao dos documentos de fls. 633/652 pelo ente federativo demandado, intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, retornem
05/05/2023 19:13

Mov. [52] - Concluso para Despacho
02/05/2023 18:56

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01801759-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 18:23
16/03/2023 00:53

Mov. [50] - Certidão emitida
03/03/2023 14:03

Mov. [49] - Certidão emitida
07/02/2023 11:38

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2023 13:34

Mov. [47] - Concluso para Despacho
05/02/2023 11:21

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01800367-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 05/02/2023 10:55
19/01/2023 13:50

Mov. [45] - Mero expediente | Conclusos, etc. Ao compulsar os autos e possivel verificar o retorno do processo do segundo grau, apos julgamento de apelacao interposta. Intimadas as partes, nada foi requerido. Dessa forma, arquivem-se os autos com as caute
18/01/2023 17:26

Mov. [44] - Concluso para Despacho
18/01/2023 17:25

Mov. [43] - Decurso de Prazo
20/09/2021 20:52

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0478/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699
17/09/2021 11:44

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2021 11:41

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2021 17:14

Mov. [39] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/02/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
24/11/2020 12:30

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
24/11/2020 12:27

Mov. [37] - Certidão emitida
24/11/2020 12:19

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 09:00

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00167629-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/11/2020 08:59
23/11/2020 22:42

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
23/11/2020 14:44

Mov. [33] - Certidão emitida
20/11/2020 13:29

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2020 11:52

Mov. [31] - Concluso para Despacho
05/11/2020 17:15

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00167427-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/11/2020 16:32
29/10/2020 01:06

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
24/10/2020 11:36

Mov. [28] - Certidão emitida
14/10/2020 23:42

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1146/2020 Data da Publicacao: 15/10/2020 Numero do Diario: 2479
13/10/2020 13:41

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2020 08:48

Mov. [25] - Certidão emitida
13/10/2020 08:47

Mov. [24] - Informação
09/10/2020 13:40

Mov. [23] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2020 12:14

Mov. [22] - Concluso para Sentença
09/10/2020 12:05

Mov. [21] - Decurso de Prazo
12/08/2020 19:38

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0904/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
10/08/2020 00:10

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
04/08/2020 12:35

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00166404-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2020 12:12
28/07/2020 20:37

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2020 13:48

Mov. [16] - Certidão emitida
21/07/2020 20:57

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020 11:35

Mov. [14] - Concluso para Despacho
28/05/2020 20:41

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00165730-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/05/2020 20:04
22/05/2020 22:22

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0686/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2380
21/05/2020 14:33

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2020 14:31

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2020 14:28

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
18/05/2020 16:42

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00165619-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/05/2020 16:00
08/04/2020 08:45

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0373/2020 Data da Disponibilizacao: 07/04/2020 Data da Publicacao: 08/04/2020 Numero do Diario: 2351 Pagina: 563
06/04/2020 13:17

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2020 17:59

Mov. [5] - Certidão emitida
05/03/2020 16:08

Mov. [4] - Expedição de Carta
04/02/2020 22:06

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2019 15:39

Mov. [2] - Conclusão
12/12/2019 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00