TJCE - 0052013-33.2021.8.06.0119
1ª instância - 2ª Vara Civel de Maranguape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 11:29
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 11:29
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL
-
21/08/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 85848624
-
11/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr.
Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.
Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85) 3341-3062, Número de WhatsApp: (85) 98193-5930, E-mail: [email protected] PJE Nº: 0052013-33.2021.8.06.0119 Parte Autora: AUTOR: FRANCIELMA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA DOS SANTOS Parte Ré: REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H.
Trata-se Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Francielma Maria Teixeira de Sousa dos Santos, em desfavor da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), aduzindo que concluiu o curso de licenciatura em Pedagogia de forma presencial na Faculdade Excelência, localizada no Município de Maranguape/CE. Decisão de ID. 71730119, se declarou incompetente, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública de Macapá, Estado do Amapá.
Ante o exposto acima, indefiro o pedido de ID. 71740086, mantenho a decisão de ID. 71730119, Dessa forma, proceder a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública de Macapá, Estado do Amapá, conforme determinado na decisão mencionada acima.
Expedientes necessários. Maranguape, 9 de maio de 2024.
Ana Izabel de Andrade Lima Pontes Juiz(a) de Direito Assinado por Certificado Digital -
11/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 85848624
-
10/06/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85848624
-
14/05/2024 14:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/11/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/11/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 12:19
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2023 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 15:27
Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/11/2022 13:05
Mov. [7] - Documento
-
04/05/2022 23:27
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836
-
04/05/2022 11:26
Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória
-
03/05/2022 02:23
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2022 16:37
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/12/2021 22:19
Mov. [2] - Conclusão
-
24/12/2021 22:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2021
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000484-66.2024.8.06.0167
Juscilania Furtado Araujo
Municipio de Sobral
Advogado: Nayanne Freitas Felix
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/02/2024 10:53
Processo nº 3000238-27.2024.8.06.0246
Rhaissa Kedna Nunes da Costa
Expresso Guanabara S A
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/02/2024 12:11
Processo nº 3001325-64.2024.8.06.0069
Joao Paixao de Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/06/2024 09:35
Processo nº 3001325-64.2024.8.06.0069
Joao Paixao de Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2025 09:14
Processo nº 0200510-30.2022.8.06.0094
Jose de Barros Lira
Municipio de Ipaumirim
Advogado: Jose Livio Almeida Moreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/11/2022 16:07