TJCE - 0274824-66.2021.8.06.0001

09/12/2024 20:58

Arquivado Definitivamente

09/12/2024 20:57

Juntada de Certidão

09/12/2024 20:57

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.

24/10/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 23/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105795938

01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105795938

30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105795938

30/09/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024 16:17

Conclusos para despacho

17/09/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

06/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90553268

15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90553268

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90553268

14/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 20:12

Conclusos para despacho

29/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

04/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 14:46

Conclusos para decisão

03/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87660650

11/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87660650

10/06/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87660650

07/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 12:15

Conclusos para despacho

23/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2024 18:32

Conclusos para despacho

19/04/2024 09:05

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

19/04/2024 09:00

Mov. [77] - Evolução da Classe Processual

19/04/2024 08:59

Mov. [76] - Desarquivamento

18/04/2024 15:35

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02002592-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/04/2024 15:11

18/10/2023 11:27

Mov. [74] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

18/10/2023 11:27

Mov. [73] - Definitivo

18/10/2023 11:26

Mov. [72] - Encerramento de Documentos

17/10/2023 17:25

Mov. [71] - Mero expediente | Considerando o transito em julgado da presente acao (conforme certidao de fl. 215), e a inexistencia de pleito executorio, arquive-se o processo. Expediente SEJUD: arquivar processo.

16/10/2023 14:44

Mov. [70] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 215.

02/10/2023 12:42

Mov. [69] - Conclusão

02/10/2023 12:42

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

02/10/2023 12:42

Mov. [67] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 02/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Rejeitaram a preliminar, para, no merito, negar provimento ao recurso conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provim

28/11/2022 17:52

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022 08:53

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022 08:40

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

07/11/2022 07:23

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

04/11/2022 15:30

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 14:54

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022 14:54

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

18/10/2022 16:04

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

18/10/2022 16:04

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

18/10/2022 15:45

Mov. [57] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

18/10/2022 15:37

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02449379-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/10/2022 15:25

26/09/2022 22:38

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0587/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

23/09/2022 11:47

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022 08:39

Mov. [53] - Documento Analisado

21/09/2022 13:07

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022 09:29

Mov. [51] - Concluso para Despacho

20/09/2022 22:57

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02387905-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/09/2022 22:46

07/08/2022 09:19

Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/08/2022 07:23

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01392568-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/08/2022 07:00

01/08/2022 07:57

Mov. [47] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

29/07/2022 21:17

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0516/2022 Data da Publicacao: 01/08/2022 Numero do Diario: 2896

28/07/2022 02:09

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022 13:34

Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/07/2022 13:34

Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/07/2022 13:34

Mov. [42] - Documento Analisado

23/07/2022 15:50

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022 10:31

Mov. [40] - Concluso para Sentença

11/03/2022 09:19

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

11/03/2022 09:19

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

11/03/2022 08:11

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/03/2022 08:10

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao

10/03/2022 16:37

Mov. [35] - Encerrar análise

10/03/2022 16:02

Mov. [34] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022 13:22

Mov. [33] - Concluso para Sentença

09/03/2022 17:27

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01327230-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/03/2022 17:01

08/03/2022 12:09

Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/03/2022 12:09

Mov. [30] - Documento Analisado

07/03/2022 13:42

Mov. [29] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios.

07/03/2022 11:21

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/03/2022 17:14

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01926477-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/03/2022 17:03

21/02/2022 23:49

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/02/2022 21:07

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2022 Data da Publicacao: 08/02/2022 Numero do Diario: 2779

04/02/2022 01:47

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022 16:34

Mov. [23] - Documento Analisado

01/02/2022 16:08

Mov. [22] - Mero expediente | Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestacao, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do C

01/02/2022 14:53

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01848843-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/02/2022 14:36

13/12/2021 12:22

Mov. [20] - Encerrar análise

09/12/2021 00:17

Mov. [19] - Encerrar análise

06/12/2021 11:23

Mov. [18] - Concluso para Despacho

02/12/2021 16:44

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02476092-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/12/2021 13:26

18/11/2021 17:32

Mov. [16] - Certidão emitida

10/11/2021 21:17

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

08/11/2021 01:48

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021 16:51

Mov. [13] - Certidão emitida

05/11/2021 15:09

Mov. [12] - Expedição de Carta

05/11/2021 15:08

Mov. [11] - Documento Analisado

04/11/2021 10:57

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 11:08

Mov. [9] - Concluso para Despacho

29/10/2021 09:14

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

29/10/2021 09:14

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

29/10/2021 08:27

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/10/2021 08:27

Mov. [5] - Certidão emitida

28/10/2021 23:46

Mov. [4] - Encerrar análise

28/10/2021 17:45

Mov. [3] - Incompetência | Ante o exposto, DECLINO DA COMPETENCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faco em favor de uma das unidades desta capital com competencia para apreciar materias afetas ao juizado especial fazendario. Expedient

28/10/2021 13:02

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2021 13:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio