24/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
13/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:20

Conclusos para decisão
22/06/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 12738741
10/06/2024 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0201224-83.2022.8.06.0160APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Agravo em Recurso Especial Agravante: MUNICIPIO DE CATUNDA Agravado: GERARDO PEREIRA DE MESQUITA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 7 de junho de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 12738741
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 12738741
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 12738741
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 12738741
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 12738741
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 12738741
07/06/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12738741
07/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:02

Decorrido prazo de GERARDO PEREIRA DE MESQUITA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 10516499
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 10516499
17/03/2024 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10516499
17/03/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:03

Recurso Especial não admitido
16/01/2024 05:12

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
30/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
25/10/2023 15:15

Juntada de Petição de recurso especial
06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de GERARDO PEREIRA DE MESQUITA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 7809878
13/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 7809878
12/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/09/2023 10:43

Conhecido o recurso de GERARDO PEREIRA DE MESQUITA - CPF: *23.***.*88-00 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2023 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
04/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2023. Documento: 7643655
17/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/08/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 7643655
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 7643655
16/08/2023 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7643655
16/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:27

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:45

Recebidos os autos
28/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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