30/04/2025 16:36

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 11:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/04/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:42

Juntada de Ofício
26/03/2025 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 16:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/03/2025 15:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/02/2025 10:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:05

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132430766
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132430766
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132430766
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132430766
17/01/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132430766
16/01/2025 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 14:24

Processo Reativado
16/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:40

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS LIMA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS LIMA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:43

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 126111617
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 126111617
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126111617
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126111617
21/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126111617
21/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126111617
21/11/2024 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 13:00, 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:31

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS LIMA em 19/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:22

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87872522
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87872522
11/06/2024 00:00

Intimação

R.h.

DECIDO.

Quanto ao pedido de gratuidade judicial DEFIRO em todos os termos, tendo em vista os documentos apresentados pelo promovente, estando no enquadramento legal do art. 5º, inc.

LXXIV, da FC/88 e art. 98 do CPC/15.

Em apreciação do pedido liminar entendo que há necessidade de oitiva da parte adversa, tendo em vista o respeito ao contraditório e ampla defesa, já que na fase cognitiva as partes poderão apresentar provas que possa elucidar o caso.

Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO com acesso à sala virtual no dia, horário e link abaixo, sendo realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA via Microsoft Teams, nos termos da Portaria nº. 1128/2022 que estabeleceu a 2ª UJEC como Juízo 100%: Data 11/11/2024 Horário 13:00 horas Link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTNkZmFjMzUtNGU1ZS00NDI0LThmNjAtNGU1MTMyMTE5YTY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be571e48-d716-44f4-b369-7fb02d145b00%22%7d As partes serão responsáveis em providenciar os meios necessários para o devido acesso ao uso de computadores ou do aplicativo móvel antes da audiência.

INTIME-SE a parte promovente via DJEN, sob as penas da lei.

CITE-SE e INTIME-SE a parte promovida para ciência deste processo e manifestação acerca do pedido de tutela no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.

Dr.

Carlos Henrique Garcia de Oliveira Juiz Titular da 2ª UJEC
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87872522
10/06/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87872522
10/06/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO MARTINS LIMA - CPF: *49.***.*46-53 (AUTOR).
07/06/2024 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 13:00, 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000163-75.2024.8.06.0120

Silvio Ires de Freitas

Enel

Advogado: Jefferson Vasconcelos Freitas

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 3000163-75.2024.8.06.0120

Silvio Ires de Freitas

Enel

Advogado: Jefferson Vasconcelos Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/04/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 3000300-81.2022.8.06.0167

Jean Ricardo Novais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 3005082-76.2024.8.06.0001

Adeyrison de Lemos Freire

Autarquia Municipal de Trnsito e Cidadan...

Advogado: Ivani Lobo da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/03/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 3005082-76.2024.8.06.0001

Departamento Estadual de Transito

Adeyrison de Lemos Freire

Advogado: Ivani Lobo da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/03/2025 12:03

Exibir Processo