01/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:40

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINA MARTINS TORRES MAGALHAES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de JEAN RICARDO NOVAIS em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/07/2024. Documento: 89388355
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89388355
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89388355
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 3000300-81.2022.8.06.0167 AUTOR: JEAN RICARDO NOVAIS, FRANCISCA MARINA MARTINS TORRES MAGALHAES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

SENTENÇA Instadas a se manifestarem (id.87871654) sobre a atualização da memória de cálculo do valor remanescente, as partes exequentes não se pronunciaram (id. 89347254). Ante a situação, verificando que o alvará do valor incontroverso fora expedido, reconheço o cumprimento da obrigação com a sua consequente extinção, conforme art. 924, inc.

II, do CPC.

Diante disso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito em respondência
15/07/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89388355
15/07/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 11:11

Conclusos para julgamento
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de JEAN RICARDO NOVAIS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINA MARTINS TORRES MAGALHAES em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/06/2024. Documento: 87871654
10/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3000300-81.2022.8.06.0167 Despacho Converto o julgamento em diligências.

Intimem-se as partes exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem memória de cálculo atualizada, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Verifico equívocos nos cálculos: Em novembro de 2022, a corré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. cumpriu voluntariamente com 50% da obrigação e pagou R$ 6.293,10 (id. 44451259). Em dezembro de 2023, a corré Decolar.Com pagou R$ 9.132,19 (id. 79145679), já com a condenação de honorários advocatícios.

Portanto, as informações apresentadas na pág. 3, do id. 79238481 e, consequentemente, na pág. 3, do id. 85336915, estão equivocados, pois abarcam atualização e correção monetária do valor integral da dívida.

Ao atualizá-la, os autores devem se ater às mencionadas deduções, conforme as duas datas apresentadas anteriormente, sob o risco de incorrer em excesso de execução, como afirmado pela empresa Azul em sua petição de id. 85867089. Após o prazo estipulado, se houver apresentação de novos cálculos, voltem os autos conclusos para decisão.

Não havendo, encaminhem-nos para sentença de extinção. Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87871654
08/06/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87871654
08/06/2024 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento
22/05/2024 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/04/2024. Documento: 84949288
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84949288
25/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84949288
25/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE MIRANDA COSTA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:55

Conclusos para julgamento
27/03/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:47

Expedição de Alvará.
22/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83058039
21/03/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83058039
21/03/2024 08:41

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 01:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/02/2024. Documento: 80296159
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80296159
26/02/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80296159
26/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/02/2024. Documento: 79980014
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79980014
20/02/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79980014
20/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/02/2024 16:19

Juntada de despacho
30/05/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2022 15:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/11/2022 13:56

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/11/2022 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/10/2022 12:41

Juntada de Petição de recurso
27/10/2022 01:20

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 03:50

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE MIRANDA COSTA em 25/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2022 12:04

Conclusos para julgamento
01/07/2022 15:45

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:43

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
10/06/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:50

Juntada de Certidão
13/04/2022 11:50

Audiência Conciliação redesignada para 13/06/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
07/04/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:35

Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
09/02/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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