TJCE - 0008807-42.2018.8.06.0064

26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155709824

23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155709824

22/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155709824

22/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025 19:45

Conclusos para despacho

09/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos

03/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos

13/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 20:31

Conclusos para despacho

20/02/2025 14:29

Juntada de Outros documentos

18/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.

03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134207933

31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134207933

30/01/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134207933

17/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 12:25

Conclusos para despacho

22/10/2024 16:42

Juntada de Outros documentos

21/10/2024 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2024 16:42

Conclusos para decisão

17/10/2024 15:08

Processo Reativado

08/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2024 20:22

Conclusos para decisão

02/10/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2024 16:51

Juntada de relatório

27/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

11/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 10/05/2024 23:59.

07/05/2024 16:20

Juntada de Certidão

20/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 19/04/2024 23:59.

13/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 13:53

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024 19:23

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 80099820

22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80099820

21/02/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80099820

21/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023 16:02

Conclusos para julgamento

21/07/2023 10:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/06/2023 17:33

Conclusos para decisão

22/06/2023 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 21/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

03/05/2023 09:35

Desentranhado o documento

03/05/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 16:13

Conclusos para julgamento

11/04/2023 16:02

Juntada de ata da audiência

28/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 10:50

Audiência Instrução realizada para 28/03/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

03/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2023 03:57

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/01/2023 17:58

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório: Ficam os autos aguardando a realização da audiência pautada.

14/09/2022 13:10

Mov. [109] - Documento

14/09/2022 13:09

Mov. [108] - Documento

14/09/2022 11:16

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

08/09/2022 14:00

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

07/09/2022 09:00

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01836430-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/09/2022 08:52

05/09/2022 08:43

Mov. [104] - Certidão emitida

05/09/2022 08:37

Mov. [103] - Documento

05/09/2022 08:32

Mov. [102] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022 04:08

Mov. [101] - Certidão emitida

17/08/2022 08:47

Mov. [100] - Certidão emitida: CERTIFICO

15/08/2022 22:13

Mov. [99] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 05/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2022 21:45

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

10/08/2022 11:55

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022 10:56

Mov. [96] - Expedição de Carta

10/08/2022 10:24

Mov. [95] - Certidão emitida

10/08/2022 10:16

Mov. [94] - Audiência Designada: Instrução Data: 28/03/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

04/08/2022 10:37

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022 18:09

Mov. [92] - Concluso para Despacho

13/07/2022 12:39

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

12/07/2022 18:20

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01827865-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 18:03

08/07/2022 00:11

Mov. [89] - Certidão emitida

28/06/2022 23:57

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0672/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 2873

27/06/2022 12:00

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 09:47

Mov. [86] - Certidão emitida

04/05/2022 11:32

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022 10:06

Mov. [84] - Concluso para Despacho

14/02/2022 20:29

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2022 20:28

Mov. [82] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

27/11/2021 00:46

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2021 01:10

Mov. [80] - Certidão emitida

11/11/2021 11:37

Mov. [79] - Certidão emitida

24/09/2021 10:59

Mov. [78] - Mero expediente: Determino novamente a intimação do Município para recolher o restante do valor dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. Expedientes necessários. Caucaia (CE), 20 de setembro de 2021. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz

26/08/2021 19:24

Mov. [77] - Concluso para Despacho

18/08/2021 15:39

Mov. [76] - Decurso de Prazo: .

19/07/2021 04:40

Mov. [75] - Certidão emitida

15/07/2021 17:05

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório: Ficam os autos aguardando a intimação do requerido via portal eletrônico e-saj.

12/07/2021 21:09

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650

09/07/2021 02:08

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 14:19

Mov. [71] - Certidão emitida

23/06/2021 14:46

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2021 14:06

Mov. [69] - Concluso para Despacho

20/06/2021 14:02

Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que já consta nos autos o aceite do perito nomeado (fls. 82/83), bem como o recolhimento de metade das despesas (fls. 96/97). O referido é verdade. Dou fé.

15/03/2021 14:33

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2021 21:21

Mov. [66] - Concluso para Despacho

16/02/2021 20:42

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00304767-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2021 20:26

02/02/2021 03:47

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

29/01/2021 12:19

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre certidão de fl. 94 que dá conta do não pagamento de honorários periciai

07/01/2021 12:55

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre certidão de fl. 94 que dá conta do não pagamento de honorários periciais por parte do Município.

22/12/2020 12:32

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00336769-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/12/2020 12:10

23/11/2020 17:14

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2020 11:37

Mov. [59] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 09 de outubro de 2020.

10/09/2020 05:07

Mov. [58] - Certidão emitida

28/08/2020 21:07

Mov. [57] - Certidão emitida

25/08/2020 20:49

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2020 12:19

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/08/2020 23:08

Mov. [54] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 12 de agosto de 2020.

13/06/2020 00:03

Mov. [53] - Certidão emitida

03/06/2020 22:55

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386

02/06/2020 08:45

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020 22:17

Mov. [50] - Certidão emitida

28/05/2020 20:25

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 02/2020 deste juízo, sob determinação do Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Face a apresentação da p

28/05/2020 20:06

Mov. [47] - Petição

04/03/2020 14:48

Mov. [46] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2020 13:23

Mov. [45] - Certidão emitida

19/02/2020 15:52

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

19/02/2020 14:27

Mov. [43] - Certidão emitida

05/02/2020 11:21

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020 08:59

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2020 08:11

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

31/01/2020 08:11

Mov. [39] - Ofício

18/12/2019 11:52

Mov. [38] - Documento

04/11/2019 14:07

Mov. [37] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2019 11:35

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2019 21:11

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2019 13:30

Mov. [34] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e o Município de Caucaia apresentou petição conforme fls.67/68. O referido é verdade. Dou fé.

16/04/2019 15:36

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

16/04/2019 09:30

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.19.00099325-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2019 08:56

15/04/2019 04:22

Mov. [31] - Certidão emitida

10/04/2019 08:27

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2116 Página: 613/614

08/04/2019 12:08

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2019 11:02

Mov. [28] - Encerrar análise

28/03/2019 11:01

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO que a petição referente à(s) folha (s) 62 foi(ram) juntado(a)(s) nos autos digitais nesta data. Caucaia/CE, 28 de março de 2019.

28/03/2019 10:57

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/03/2019 10:46

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.19.00097340-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2019 10:20

21/03/2019 12:24

Mov. [24] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2019 10:57

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2019 13:25

Mov. [22] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e a parte autora apresentou petição de fls.54/59. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 20 de março de 2019.

20/03/2019 13:21

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

18/03/2019 11:18

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.19.00096255-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/03/2019 11:02

28/02/2019 12:39

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2091 Página: 679/680

26/02/2019 12:47

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2019 19:06

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2019 08:23

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2019 15:44

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

22/01/2019 09:34

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.19.00091025-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2019 09:02

14/12/2018 23:43

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018 00:47

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018 13:28

Mov. [11] - Certidão emitida

08/11/2018 13:18

Mov. [10] - Mandado

06/11/2018 14:34

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO que recebi da coman em 01/11/18 o mandado de citação de folha 31 com nº de ordem: 13.521. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 06 de novembro de 2018. Maria Clotildes Coelho Magno À Disposição Assinado por certi

06/11/2018 13:56

Mov. [8] - Mandado: recebido da coman em 01/11/18, o mandado de citação de folha 31 com nº de ordem: 13.521.

30/10/2018 16:08

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o processo encontra-se aguardando devolução do mandado. O referido é verdade. Dou fé.

24/10/2018 10:05

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado de citação de folha 31 foi entregue para cumprimento a Coordenadoria de Mandados deste Fórum com nº de ordem: 13.521 nesta data. O referido è verdade.Dou fé. Caucaia/CE, 24 de outubro de 2018. Maria Clo

24/10/2018 09:59

Mov. [5] - Informações: entregue a coman para cumprimento o mandado de citação de folha 31 com nº de ordem: 13.521. aguardando devolução o mandado.

23/10/2018 18:03

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2018/013800-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2023 Local: Oficial de justiça -

19/09/2018 17:36

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se a parte promovida, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 30(trinta) dias.

18/09/2018 21:31

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2018 21:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio