01/11/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89315795
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89315795
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89315795
12/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000058-14.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CARLOS EMANUEL PARENTE NOGUEIRA RECLAMADO: SUYANE DOS REIS BENEVIDES *22.***.*82-51 Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de instrução (id nº 8931579), o que faço com fundamento do art. 22, § 1°, da Lei nº 9.099/95.

Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

Fortaleza, 11 de julho de 2024.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
11/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89315795
11/07/2024 08:58

Homologada a Transação
11/07/2024 07:14

Conclusos para julgamento
11/07/2024 07:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 11:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88014926
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 88014926
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. Processo: 3000058-14.2022.8.06.0009 Autor: CARLOS EMANUEL PARENTE NOGUEIRA Reu: SUYANE DOS REIS BENEVIDES *22.***.*82-51 CERTIDÃO Certifico, que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de audiência de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei audiência de instrução para o dia 10/07/2024 11:30 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, ficando as partes cientes que poderão, nesta audiência, apresentar as provas que julgarem necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (Três) e que deverão ser assistidas por advogado, ficando cientes também de que no momento da realização da referida audiência, os documentos a serem apresentados para o ato, tais como contestação, dentre outros, deverão estar inseridos no sistema do Pj-e, por ordem do MM.

Juiz de Direito titular desta Unidade, em vista os princípios da economia processual e celeridade nas ações dos Juizados Especiais.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY0ZDcyNmItMmJmYy00YzBlLTg2MTEtNGRmZDY2MDBkYWY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d As partes também podem tentar acessar a sala de audiência por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/45e4f5 Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes e testemunhas de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2024..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 88014926
11/06/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88014926
11/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 11:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/05/2024 14:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 09:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:23

Decorrido prazo de ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79794318
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79794318
16/02/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79794318
16/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/03/2024 09:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69009055
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69009055
19/09/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 02:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
08/08/2022 00:49

Juntada de Petição de réplica
26/07/2022 16:14

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 07:59

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2022 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/07/2022 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA JUNIOR em 04/07/2022 23:59:59.
16/06/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 02:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 19:20

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2022 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:54

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:02

Audiência Conciliação designada para 14/07/2022 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/01/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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