13/03/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:39

Expedição de Alvará.
11/03/2025 16:34

Processo Desarquivado
07/03/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:03

Expedição de Alvará.
13/02/2025 09:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:36

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133283798
28/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/01/2025. Documento: 133283798
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133283798
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133283798
24/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133283798
24/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133283798
24/01/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 16:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/01/2025 22:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129513782
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129513782
09/12/2024 16:06

Desentranhado o documento
09/12/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129513782
09/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GIRLEIDE DE OLIVEIRA GILFONE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/11/2024. Documento: 113122184
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 113122184
05/11/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Ante o extenso lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente por seu patrono para apresentar planilha atualizada do débito em execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
04/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 113122184
02/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 00:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:24

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 01:09

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 88399198
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 88399198
04/07/2024 00:00

Intimação

Processo de autos nº 3000217-1097-40.2017.8.06.0003 R.

Hoje.

Intimem-se as executadas, Decolar.com Ltda e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para tomar ciência da petição apresentada pela parte exequente (Id nº 86465661), na qual informa sobre a existência de saldo remanescente e, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, a fim de requerer o que entender de direito.

Escoado o prazo assinado, certifique-se na inércia e façam-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular Assinado por certificação digital
03/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88399198
20/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSENIAS FALCAO DA FONSECA em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/05/2024. Documento: 85654497
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85654497
09/05/2024 00:00

Intimação

11ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº 3000217-72.2022.8.06.0003 AUTOR: JOSENIAS FALCAO DA FONSECA e outros (2) REU: DECOLAR.

COM LTDA. e outros R.

H.

Analisando os autos, mais especificamente a Sentença contida no ID nº 33326143, verifica-se a ocorrência de claro e evidente equívoco no sentido de que a parte dispositiva da presente ação especifica o nome e o valor devido a ANA RITA GILFONI DE SOUSA, parte autora do processo 3000215-39.2021.8.06.0003, cuja conexão com a presente ação fora determinada através da decisão de ID nº 32543657.

Com efeito, constitui na dicção do inciso I do artigo 494 do CPC, a faculdade do Magistrado de alterar ex officio a sentença quando observar a existência de erro material.

Neste sentido, é cediço que todas as ações reunidas pela decisão supra mencionada (3000218-57.2022.8.06.0003, 3000217-72.2022.8.06.0003, 3000216-87.2022.8.06.0003 e 3000215-05.2022.8.06.0003) foram julgadas parcialmente procedentes no sentido de que as empresas demandadas restituíssem os valores pagos pelos bilhetes aéreos não utilizados e pela improcedência do pedido de dano moral.

No caso dos autos a métrica é exatamente a mesma, devendo as demandadas restituírem os valores pagos pelos autores JOSENIAS FALCAO DA FONSECA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO e GIRLEIDE DE OLIVEIRA GILFONE, no valor de R$3.130,71 devidamente atualizado nos termos da sentença, descontados os valores já pagos (IDs nº 34695359 e 34727638) excluindo-se da parte dispositiva o nome de ANA RITA GILFONI DE SOUSA, digitado por equívoco e que não guarda nenhuma relação com a presente ação.

Ante exposto, retifico a sentença nos termos da fundamentação acima, permanecendo, no mais, tal como está lançada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
08/05/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85654497
08/05/2024 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
12/03/2024 00:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:47

Expedição de Ofício.
13/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:02

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:04

Expedição de Ofício.
01/09/2023 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 05:45

Decorrido prazo de GIRLEIDE DE OLIVEIRA GILFONE em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 05:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 05:45

Decorrido prazo de JOSENIAS FALCAO DA FONSECA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
18/01/2023 18:28

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 00:00

Intimação

R.

Hoje, Considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestarem, determino a intimação do requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da petição e requerimento (ID 35760792).

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 22:27

Conclusos para despacho
11/01/2023 22:27

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 16:48

Cancelada a movimentação processual
01/10/2022 01:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:46

Conclusos para despacho
13/09/2022 08:42

Juntada de Certidão
13/09/2022 08:42

Transitado em Julgado em 26/07/2022
09/09/2022 09:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/09/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 07:49

Conclusos para decisão
29/08/2022 00:26

Decorrido prazo de YURI MARTINS DE BORBA em 28/08/2022 23:59.
16/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 00:45

Decorrido prazo de YURI MARTINS DE BORBA em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:31

Conclusos para decisão
27/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 02:07

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
05/07/2022 11:22

Juntada de Petição de recurso
05/07/2022 01:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 10:18

Conclusos para decisão
28/06/2022 03:05

Decorrido prazo de YURI MARTINS DE BORBA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/06/2022 23:59:59.
26/06/2022 00:16

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 21:46

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:26

Conclusos para decisão
02/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2022 12:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
31/05/2022 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2022 11:51

Conclusos para julgamento
06/05/2022 00:26

Decorrido prazo de YURI MARTINS DE BORBA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:26

Decorrido prazo de YURI MARTINS DE BORBA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 09:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/04/2022 00:30

Conclusos para despacho
28/04/2022 00:24

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:24

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 15:19

Conclusos para julgamento
19/04/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:44

Apensado ao processo 3000215-05.2022.8.06.0003
18/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2022 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2022 10:27

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:29

Conclusos para julgamento
13/04/2022 11:08

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 15:37

Audiência Conciliação realizada para 12/04/2022 15:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/04/2022 15:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 15:18

Juntada de Petição de contestação
20/03/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 12:06

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2022 12:00

Expedição de Mandado.
24/02/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:35

Audiência Conciliação designada para 12/04/2022 15:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/02/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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