TJCE - 3002630-20.2023.8.06.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILENE PORTELA MACHADO

CPF *48.***.*11-51

Advogados

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO

OAB: 48472/CE

CPF *48.***.*57-27

Polo Passivo

Partes

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ: 34.173.682/0003-18

Advogados

ALEXANDRA SILVA MALTA

OAB: 96491/MG

CPF *13.***.*36-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:11

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 04/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27823681

  • 03/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27823681

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº:3002630-20.2023.8.06.0069 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RECORRENTE: EDILENE PORTELA MACHADO PARTE RÉ: RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória   CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 65ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS DE  10/09/2025 (QUARTA-FEIRA) A 17/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

    Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

    Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

    Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

    Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

    Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

  • 02/09/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27823681

  • 02/09/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 09:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 13:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 13:55

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 00:00

    Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 26596031

  • 05/08/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 26596031

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº:3002630-20.2023.8.06.0069 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RECORRENTE: EDILENE PORTELA MACHADO PARTE RÉ: RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória   CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A  64ª  SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INICIALMENTE DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2025 a 20/08/2025, FOI REAGENDADA PARA O DIA 20/08/2025 (QUARTA-FEIRA) A 27/08/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

    Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

    Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

    Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

    Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

    Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Fortaleza/CE, 4 de agosto de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

  • 04/08/2025 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26596031

  • 04/08/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2025 19:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 00:00

    Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25895434

  • 31/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25895434

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº:3002630-20.2023.8.06.0069 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RECORRENTE: EDILENE PORTELA MACHADO PARTE RÉ: RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória   CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 64ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 13/08/2025 (QUARTA-FEIRA) A 20/08/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

    Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

    Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

    Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

    Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

    Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

  • 30/07/2025 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25895434

  • 30/07/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 08:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3038991-46.2023.8.06.0001

Alexandre Collyer de Lima Montenegro

Estado do Ceara

Advogado: Alexandre Collyer de Lima Montenegro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/03/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 3002628-50.2023.8.06.0069

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Edilene Portela Machado

Advogado: Alexandra Silva Malta

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/11/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 3002628-50.2023.8.06.0069

Edilene Portela Machado

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Joaquim Marques Cavalcante Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 3001277-87.2021.8.06.0012

Renan Timbo Ribeiro

Claro S.A.

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/08/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 3002630-20.2023.8.06.0069

Edilene Portela Machado

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Joaquim Marques Cavalcante Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2023 13:05

Exibir Processo