29/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:11

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14567031
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14567031
23/09/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14567031
23/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO - CPF: *29.***.*08-07 (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 12292916
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3038991-46.2023.8.06.0001 Recorrente: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO Recorrido: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Intime-se.

Publique-se. (Local e data da assinatura digital). DEMÉTRIO SAKER NETO Juiz de Direito - Portaria nº 334/2023
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 12292916
11/06/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12292916
11/06/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:55

Recebidos os autos
27/03/2024 18:55

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0257535-23.2021.8.06.0001

Issec/ Fassec, Instituto de Saude dos Se...

Angela Nicacia Maia Oliveira

Advogado: Emilia Martins Cavalcante

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/05/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 3000862-12.2023.8.06.0020

Leane Schmitz Gehlen

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0249863-27.2022.8.06.0001

Antonio Kleber Silva de Oliveira

Francisco Edilanio Pinto de Freitas

Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/02/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0271493-76.2021.8.06.0001

Estado do Ceara

Rosangelo Holanda Leite

Advogado: Wagner Felix de Freitas Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0711649-76.2000.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Mitra Arq de Fortaleza

Advogado: Luciano Pouchain Bomfim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/09/2003 00:00

Exibir Processo