TJCE - 3000039-49.2023.8.06.0178

08/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/07/2025 09:27

Juntada de Certidão

08/07/2025 09:27

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURURU em 07/07/2025 23:59.

23/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 01:16

Decorrido prazo de LEDA FARIAS COSTA em 21/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 20113693

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 20113693

12/05/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20113693

07/05/2025 07:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/05/2025 17:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TURURU - CNPJ: 10.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2025. Documento: 19686030

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 19686030

22/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19686030

22/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025 15:20

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2025 18:17

Conclusos para despacho

11/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento

11/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento

01/04/2025 13:54

Conclusos para decisão

01/04/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 15:20

Recebidos os autos

17/03/2025 15:20

Conclusos para despacho

17/03/2025 15:20

Distribuído por sorteio