24/09/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:23

Juntada de despacho
31/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/06/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 14/06/2024. Documento: 88067283
14/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 14/06/2024. Documento: 88067283
13/06/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000592-46.2022.8.06.0012 Ambas as partes interpuseram recursos inominados, conforme IDs 80903598 e 80911342.

Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela autora, uma vez que estão presentes os pressupostos previstos no art. 98 e seguintes do CPC.

Recebo ambos os recursos inominados de IDs 80903598 e 80911342 apenas com efeito devolutivo. Intimem-se a parte autora e a parte ré para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem as respectivas contrarrazões recursais.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação das partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema.
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88067283
12/06/2024 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88067283
12/06/2024 20:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:11

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:55

Juntada de Petição de recurso
07/03/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 79819584
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 79819584
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79819584
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79819584
20/02/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79819584
20/02/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79819584
20/02/2024 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 78803722
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 78803722
14/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024 Documento: 78803722
14/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024 Documento: 78803722
13/02/2024 15:05

Conclusos para julgamento
13/02/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78803722
13/02/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78803722
13/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:48

Extinto o processo por desistência
26/01/2024 18:50

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 05:30

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/12/2023 09:47

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2023 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/12/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71449479
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71449478
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71449479
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71449478
31/10/2023 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71449479
31/10/2023 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71449478
31/10/2023 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 22:31

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:02

Audiência Conciliação designada para 11/12/2023 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:17

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:55

Audiência Conciliação realizada para 16/02/2023 16:40 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/11/2022 00:26

Audiência Conciliação designada para 16/02/2023 16:40 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:28

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:26

Juntada de Certidão
28/06/2022 03:59

Juntada de Petição de réplica
08/06/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:16

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 14:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/06/2022 12:57

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:06

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 12:23

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:49

Audiência Conciliação redesignada para 08/06/2022 14:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 15:01

Conclusos para decisão
23/03/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:01

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/03/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0158291-92.2019.8.06.0001

Ronaldo Ximenes Matos

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Rafaela Maria Reis Matos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2019 17:08

Exibir Processo

Processo nº 3000614-07.2022.8.06.0012

Manuele Carine Maciel de Alencar

Oi Movel S.A.

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/03/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 3001189-67.2024.8.06.0069

Alexsandra Viana Rodrigues Gertrudes

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Filipe Machado Albuquerque Fernandes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 3001189-67.2024.8.06.0069

Alexsandra Viana Rodrigues Gertrudes

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Filipe Machado Albuquerque Fernandes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2024 21:46

Exibir Processo

Processo nº 3001220-98.2023.8.06.0012

Edmilson Campinas da Silva Junior

Oi Movel S.A.

Advogado: Clerie Fabiana Mendes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/06/2023 16:29

Exibir Processo