18/12/2024 20:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 18/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14638074
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14638074
25/09/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14638074
25/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
18/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/09/2024. Documento: 14273712
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 14273712
17/09/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0178848-08.2016.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ANTONIO EDNARDO DINIZ MONTEIRO DESPACHO Considerando a multiplicidade de processos que tratam sobre o direito à paridade aos aposentados e pensionistas que passaram à inatividade com redução de tempo nos termos da LC nº 51/85 e posteriormente à vigência da EC nº 41/03, houve esforço conjunto do Estado do Ceará e do Sindicato da Polícia Civil para transigir. Isto posto, considerando o pedido das partes envolvidas, determino a suspensão do presente processo até 27 de setembro de 2024, aguardando neste ínterim manifestação das partes indicando os termos do acordo firmado. À Coordenadoria para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273712
16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2024. Documento: 12678662
14/06/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0178848-08.2016.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ANTONIO EDNARDO DINIZ MONTEIRO DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora à Id 11877577 determino a retirada do processo da sessão de julgamento de junho de 2024 e inclusão na próxima sessão telepresencial. À Coordenadoria para os expedientes.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 12678662
13/06/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12678662
13/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/04/2024. Documento: 11842633
16/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 11842633
15/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11842633
15/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
12/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/04/2024. Documento: 11759187
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 11759187
10/04/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11759187
10/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
10/04/2024 10:33

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2024 21:32

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2023 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual
21/01/2023 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2022 16:44

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/07/2022 14:47

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00055526-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/07/2022 10:41
08/11/2021 14:20

Mov. [56] - Decorrendo Prazo
08/11/2021 14:16

Mov. [55] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
08/11/2021 00:00

Mov. [54] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 05/11/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2730
04/10/2021 16:22

Mov. [53] - Mero expediente: Em virtude disso, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, foi determinado o sobrestamento do presente processo até o trânsito em julgado do Tema 1019.
26/03/2020 09:18

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento
26/03/2020 09:16

Mov. [51] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida
26/03/2020 09:16

Mov. [50] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida
27/09/2019 16:51

Mov. [49] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
27/09/2019 00:00

Mov. [48] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/09/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2233
26/09/2019 08:00

Mov. [47] - Decorrendo Prazo
17/09/2019 19:29

Mov. [46] - Expedição de Certidão
06/09/2019 16:20

Mov. [45] - Expedida Certidão de Informação
06/09/2019 14:44

Mov. [44] - Ato ordinatório
05/09/2019 16:07

Mov. [43] - Expedição de Decisão Interlocutória
05/09/2019 16:07

Mov. [42] - Não Conhecimento de recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2019 13:15

Mov. [41] - Expedido Termo de Conclusão ao Presidente
29/08/2019 13:14

Mov. [40] - Documento
29/08/2019 13:13

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.19.00003875-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/08/2019 17:44
29/08/2019 13:13

Mov. [38] - Expedido termo de Juntada
26/08/2019 14:07

Mov. [37] - Decorrendo Prazo
26/08/2019 14:04

Mov. [36] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação
22/08/2019 13:41

Mov. [35] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação
09/08/2019 15:35

Mov. [34] - Expedição de Certidão
09/08/2019 08:26

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.19.00003531-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2019 15:02
09/08/2019 08:23

Mov. [32] - Expedido termo de Juntada
12/02/2019 00:00

Mov. [31] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/02/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2079
07/02/2019 12:00

Mov. [30] - Expedido Termo de Redistribuição
07/02/2019 11:11

Mov. [29] - Transferência - Alteração do Órgão Julgador - Art. 97 da Lei Estadual 12.342, de 28 de Junho de 2016 [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2018 10:13

Mov. [27] - Expedição de Certidão
07/08/2018 10:08

Mov. [26] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso
07/08/2018 10:05

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.18.00003548-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 06/08/2018 20:32
07/08/2018 10:05

Mov. [24] - Expedido termo de Juntada
07/08/2018 07:56

Mov. [23] - Processo: Petição encaminhado após digitalização - TR
30/07/2018 18:04

Mov. [22] - Expedida Certidão
24/07/2018 14:22

Mov. [21] - Petição: Protocolo nº TRWB.1800003454-9 Embargos de Declaração
24/07/2018 14:09

Mov. [20] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração
23/07/2018 10:07

Mov. [19] - Decorrendo Prazo
23/07/2018 10:03

Mov. [18] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
23/07/2018 00:00

Mov. [17] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 20/07/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1950
12/07/2018 19:01

Mov. [16] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0019-96, com 8 folhas.
12/07/2018 18:50

Mov. [15] - Acórdão - Assinado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2018 15:47

Mov. [14] - Expedida Certidão de Julgamento
11/07/2018 08:00

Mov. [13] - Julgado: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.
11/07/2018 08:00

Mov. [12] - Provimento em Parte
28/06/2018 12:42

Mov. [11] - Expedida Certidão
25/06/2018 15:18

Mov. [10] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
25/06/2018 00:00

Mov. [9] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 22/06/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1931
20/06/2018 15:40

Mov. [8] - Expedição de Certidão
20/06/2018 09:39

Mov. [7] - Inclusão em pauta: Para 11/07/2018
19/06/2018 14:53

Mov. [6] - Mero expediente
08/03/2018 13:32

Mov. [5] - Concluso ao Relator
08/03/2018 13:31

Mov. [4] - por prevenção ao Magistrado: 0003309-94.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1354 -
08/03/2018 13:30

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
08/03/2018 13:29

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS FAZENDÁRIAS
07/03/2018 16:37

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo