TJCE - 0250155-80.2020.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:46
Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 02/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88104964
-
18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88104964
-
17/06/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0250155-80.2020.8.06.0001 [Contribuição sobre a folha de salários] REQUERENTE: RAIMUNDO DE MOURA SOUSA ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da sentença de ID 79232030, indefiro o pedido de ID 84876838. Intimem-se. Expediente necessário.
Após o prazo decorrido, autos ao arquivo. Fortaleza,13 de junho de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
17/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88104964
-
14/06/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88104964
-
14/06/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 14:41
Processo Desarquivado
-
24/04/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 18:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:12
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
03/03/2024 02:42
Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 28/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2024. Documento: 79232030
-
08/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79232030
-
07/02/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79232030
-
07/02/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/11/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 03:03
Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/04/2023 04:47
Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01997222-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/04/2023 04:25
-
23/03/2023 11:05
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
-
22/03/2023 04:24
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01948853-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/03/2023 04:09
-
19/02/2023 11:39
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
-
18/02/2023 04:13
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01887474-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/02/2023 03:55
-
16/02/2023 11:56
Mov. [70] - Conclusão
-
16/02/2023 10:07
Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01881842-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/02/2023 09:51
-
12/02/2023 04:16
Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
07/02/2023 11:29
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
-
07/02/2023 04:59
Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01857702-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/02/2023 04:35
-
04/02/2023 02:20
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0026/2023Data da Publicacao: 06/02/2023Numero do Diario: 3010
-
02/02/2023 02:13
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2023 17:46
Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
01/02/2023 17:46
Mov. [62] - Documento Analisado
-
26/01/2023 14:24
Mov. [61] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2023 13:52
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
-
14/01/2023 07:17
Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01811716-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 14/01/2023 06:55
-
05/12/2022 22:18
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
05/12/2022 21:02
Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02549374-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 05/12/2022 20:39
-
11/10/2022 22:25
Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02437574-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/10/2022 22:00
-
04/09/2022 13:53
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
-
03/09/2022 05:28
Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02349181-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/09/2022 05:15
-
26/08/2022 10:26
Mov. [53] - Conclusão
-
25/08/2022 14:45
Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
25/08/2022 14:44
Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
20/07/2022 20:48
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
13/07/2022 20:21
Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02228269-8Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 13/07/2022 19:58
-
24/06/2022 02:51
Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
13/06/2022 12:13
Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
13/06/2022 12:12
Mov. [46] - Documento Analisado
-
13/06/2022 12:11
Mov. [45] - Desarquivamento: Desarquivamento dos autos, conforme determinado no despacho de fls. 220.
-
09/06/2022 16:26
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2022 11:55
Mov. [43] - Conclusão
-
07/06/2022 10:48
Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02144944-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 07/06/2022 10:26
-
22/04/2022 11:11
Mov. [41] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
22/04/2022 11:11
Mov. [40] - Definitivo
-
21/04/2022 16:10
Mov. [39] - Conclusão
-
21/04/2022 14:43
Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02033727-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/04/2022 14:30
-
20/04/2022 19:47
Mov. [37] - Mero expediente: Inexistem custas a serem recolhidas. Arquivem-se os autos sem prejuizo de seu desarquivamento se assim requererem as partes e/ou seus representantes.
-
20/04/2022 08:20
Mov. [36] - Conclusão
-
20/04/2022 08:20
Mov. [35] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
20/04/2022 08:20
Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/02/2022 16:59:15Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Embargos de Declaracao nao acolhidos conforme acordao lavrado. - por unanimidade.Relatora: MONICA LIMA CHAVES
-
17/05/2021 14:04
Mov. [33] - Recurso Eletrônico
-
17/05/2021 14:02
Mov. [32] - Certidão emitida
-
10/05/2021 21:44
Mov. [31] - Conclusão
-
10/05/2021 16:29
Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02042409-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 10/05/2021 16:07
-
07/05/2021 21:39
Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazoes. Apresentadas ou nao as contrarrazoes, determino a remessa dos autos ao orgao recursal competente. Expediente necessario.
-
13/02/2021 01:09
Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
-
05/02/2021 14:55
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
25/01/2021 09:29
Mov. [26] - Certidão emitida
-
12/01/2021 18:06
Mov. [25] - Certidão emitida
-
11/01/2021 10:28
Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01301774-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/01/2021 10:09
-
14/12/2020 21:11
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0320/2020Data da Publicacao: 15/12/2020Numero do Diario: 2519
-
10/12/2020 20:40
Mov. [22] - Certidão emitida
-
10/12/2020 20:40
Mov. [21] - Certidão emitida
-
10/12/2020 13:09
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2020 10:11
Mov. [19] - Documento Analisado
-
09/12/2020 12:00
Mov. [18] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2020 12:33
Mov. [17] - Concluso para Sentença
-
17/11/2020 10:31
Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00985935-7Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 17/11/2020 10:18
-
16/11/2020 10:29
Mov. [15] - Certidão emitida
-
16/11/2020 10:29
Mov. [14] - Documento Analisado
-
13/11/2020 16:59
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faco por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n. 01/2019 e n 10/2018 da CGJCE e na Portaria n. 01/2019 deste Juizo, encaminho estes autos a SEJUD, a fim de que seja o Ministerio Publ
-
27/10/2020 03:48
Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
19/10/2020 10:20
Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00974163-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/10/2020 08:30
-
11/10/2020 14:51
Mov. [10] - Certidão emitida
-
07/10/2020 02:12
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0214/2020Data da Publicacao: 07/10/2020Numero do Diario: 2474
-
03/10/2020 11:12
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2020 14:00
Mov. [7] - Certidão emitida
-
30/09/2020 11:36
Mov. [6] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2020 11:29
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
30/09/2020 11:26
Mov. [4] - Documento Analisado
-
29/09/2020 10:10
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/09/2020 15:02
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
07/09/2020 15:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2020
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMENTA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050100-56.2021.8.06.0041
Banco Pan S.A.
Cicera Ana de Lima
Advogado: Ronaldo Nogueira Simoes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/07/2022 11:33
Processo nº 0009792-19.2018.8.06.0126
Maria Jaqueline Augusto de Sousa
Prefeitura Municipal de Mombaca-Ce.
Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/03/2018 00:00
Processo nº 3000372-82.2023.8.06.0151
Municipio de Quixada
Cosme Pinheiro de Castro
Advogado: Rafael da Rocha Avelino
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/08/2024 19:14
Processo nº 3000372-82.2023.8.06.0151
Fabricia Duarte de Castro
Estado do Ceara
Advogado: Rafael da Rocha Avelino
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/03/2023 16:41
Processo nº 0250155-80.2020.8.06.0001
Estado do Ceara
Raimundo de Moura Sousa
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/05/2021 16:59