05/02/2025 14:49

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:49

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:49

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:49

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:01

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:01

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130843841
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130843841
20/01/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130843841
10/01/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se no documento de ID.126140846, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
09/01/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130843841
09/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 13:00

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/11/2024 23:59.
03/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:48

Juntada de Ofício
29/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:00

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:00

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:00

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:00

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:43

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:43

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88454447
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88454447
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88454447
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88454447
01/07/2024 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento de ID 88421202.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
30/06/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88454447
30/06/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88454447
30/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:58

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88105240
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88105240
17/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Consta à ID 70650705 da parte exequente renunciando ao excedente do seu crédito, a fim de viabilizar a expedição de Requisição de Pequeno Valor- ROPV.

Nos termos do art. 13, § 5º da Lei 12.153/2009, é permitida a renúncia ao que excede o teto da RPV para recebimento do crédito sem o precatório como se vê, in verbis: §5º Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido para pagamento independentemente do precatório, o pagamento far-se-á, sempre, por meio do precatório, sendo facultada à parte exequente a renúncia ao crédito do valor excedente, para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório.

Assim, homologo a renúncia apresentada pela parte exequente declarando como líquido, certo e exigível o teto da RPV municipal, atualmente no importe de R$ 7.786,02 (sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), corresponde ao crédito da parte ANTONIO GLAUCO BEZERRA LIMA, CPF nº *68.***.*59-91 a ser pago por ROPV.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - ROPV ao Procurador do Executado, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento dos valores diretamente nas contas apresentadas pela exequente à ID 70650704. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88105240
14/06/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88105240
14/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 12:55

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/07/2023 14:45

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/07/2023 17:18

Mov. [94] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02172988-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/07/2023 17:07
27/04/2023 14:44

Mov. [93] - Documento
26/04/2023 14:42

Mov. [92] - Expedição de Ofício: JFP - FP - Oficio Requisitorio - Cumprimento de Sentenca - Art. 12 LEI 12.153 de 2009
19/04/2023 11:08

Mov. [91] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
19/04/2023 11:05

Mov. [90] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao automatica de juntada de oficio
19/04/2023 11:00

Mov. [89] - Documento Analisado
18/04/2023 15:25

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 13:21

Mov. [87] - Conclusão
31/03/2023 13:21

Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
31/03/2023 13:21

Mov. [85] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/02/2023 10:26:26Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
05/08/2022 14:12

Mov. [84] - Recurso Eletrônico
05/08/2022 14:11

Mov. [83] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
05/08/2022 13:46

Mov. [82] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
05/08/2022 13:46

Mov. [81] - Encerrar análise
05/08/2022 13:22

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2022 19:41

Mov. [79] - Concluso para Despacho
23/07/2022 16:00

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02248253-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 23/07/2022 15:49
15/07/2022 12:42

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/07/2022 12:42

Mov. [76] - Documento Analisado
14/07/2022 21:52

Mov. [75] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2022 15:12

Mov. [74] - Concluso para Despacho
14/07/2022 13:28

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02229618-4Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 14/07/2022 13:03
07/07/2022 19:17

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0764/2022Data da Publicacao: 08/07/2022Numero do Diario: 2880
06/07/2022 01:46

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2022 16:06

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
05/07/2022 16:06

Mov. [69] - Documento Analisado
04/07/2022 12:35

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2021 14:15

Mov. [67] - Conclusão
15/02/2021 07:45

Mov. [66] - Concluso para Despacho
12/02/2021 16:16

Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01872773-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/02/2021 15:49
30/01/2021 03:30

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0033/2021Data da Publicacao: 01/02/2021Numero do Diario: 2540
28/01/2021 12:37

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0033/2021Teor do ato: R.H. Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 296/310, no prazo de 10(dez)
28/01/2021 10:57

Mov. [62] - Documento Analisado
27/01/2021 17:24

Mov. [61] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 296/310, no prazo de 10(dez) dias. A Secretaria Judiciaria.
24/11/2020 15:20

Mov. [60] - Conclusão
17/11/2020 22:18

Mov. [59] - Certidão emitida
17/11/2020 22:18

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)
04/11/2020 07:40

Mov. [57] - Concluso para Despacho
03/11/2020 10:20

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01533546-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/11/2020 09:55
15/10/2020 11:05

Mov. [55] - Certidão emitida
15/10/2020 07:11

Mov. [54] - Expedição de Ofício
14/10/2020 11:01

Mov. [53] - Certidão emitida
14/10/2020 11:00

Mov. [52] - Certidão emitida
14/10/2020 10:58

Mov. [51] - Certidão emitida
14/10/2020 10:57

Mov. [50] - Documento Analisado
09/10/2020 18:39

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2020 14:02

Mov. [48] - Desarquivamento: Para cumprimento de sentenca
04/02/2020 10:55

Mov. [47] - Conclusão
28/01/2020 16:20

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01039569-5Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 28/01/2020 16:05
19/11/2018 12:39

Mov. [45] - Definitivo
19/11/2018 12:39

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento
19/11/2018 12:39

Mov. [43] - Decurso de Prazo
19/11/2018 12:38

Mov. [42] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 200
07/11/2018 22:44

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
09/10/2018 09:24

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0811/2018Data da Disponibilizacao: 05/10/2018Data da Publicacao: 08/10/2018Numero do Diario: 2003Pagina: 646/649
04/10/2018 07:23

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2018 11:42

Mov. [38] - Certidão emitida
28/09/2018 16:21

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2018 11:02

Mov. [36] - Trânsito em julgado: conforme certidao de fls. 200 do TJCE.
04/07/2018 10:41

Mov. [35] - Conclusão
04/07/2018 10:39

Mov. [34] - Conclusão
04/07/2018 10:39

Mov. [33] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
04/07/2018 10:39

Mov. [32] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2018 05:13

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2017 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2017 devido a alteracao da tabela de feriados
06/12/2017 10:09

Mov. [30] - Recurso Eletrônico
06/12/2017 10:08

Mov. [29] - Certidão emitida
04/12/2017 12:14

Mov. [28] - Mero expediente: VISTOS ETC... Subam-se os autos a E. TURMA RECURSAL.Remeto os autos a Secretaria Judiciaria de 1 Grau das Varas da Fazenda Publica para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisao.Fortaleza (CE), 04 de dezembro d
04/12/2017 11:21

Mov. [27] - Conclusão
04/12/2017 10:29

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10628924-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 04/12/2017 09:59
29/11/2017 10:12

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1052/2017Data da Disponibilizacao: 28/11/2017Data da Publicacao: 29/11/2017Numero do Diario: 1804Pagina: 401/403
27/11/2017 08:45

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2017 09:08

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2017 06:55

Mov. [22] - Conclusão
21/11/2017 21:40

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10600571-1Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 20/11/2017 11:00
13/11/2017 10:25

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0992/2017Data da Disponibilizacao: 10/11/2017Data da Publicacao: 13/11/2017Numero do Diario: 1793Pagina: 615/620
09/11/2017 10:47

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2017 14:50

Mov. [18] - Certidão emitida
31/10/2017 15:25

Mov. [17] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2017 11:34

Mov. [16] - Concluso para Sentença
31/10/2017 08:44

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10566341-3Tipo da Peticao: ReplicaData: 31/10/2017 08:29
27/10/2017 15:01

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0957/2017Data da Disponibilizacao: 26/10/2017Data da Publicacao: 27/10/2017Numero do Diario: 1784Pagina: 940/943
25/10/2017 08:26

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2017 17:51

Mov. [12] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria. Fortaleza, 23 de outubro de 2017. Carlos Rogerio Facundo Juiz de D
23/10/2017 15:12

Mov. [11] - Conclusão
23/10/2017 13:17

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10550283-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 23/10/2017 12:20
12/10/2017 22:56

Mov. [9] - Certidão emitida
12/10/2017 22:55

Mov. [8] - Documento
12/10/2017 22:54

Mov. [7] - Documento
20/09/2017 11:25

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0792/2017Data da Disponibilizacao: 19/09/2017Data da Publicacao: 20/09/2017Numero do Diario: 1758Pagina: 456/461
20/09/2017 11:23

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/187251-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2017 Local: Oficial de justica - Rosane Holanda Soares
18/09/2017 13:44

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2017 11:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2017 10:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho
04/09/2017 10:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo