03/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:48

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO PARQUE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:48

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87660260
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87660260
14/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz DECISÃO Vistos em inspeção.

Recebo o presente recurso inominado ID 79085582, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43).

Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.

Expedientes por DJE.

Aquiraz/CE, data de assinatura eletrônica.

Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 87660260
13/06/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87660260
04/06/2024 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 17:23

Conclusos para decisão
02/02/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso
18/01/2024 08:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2023 13:35

Conclusos para julgamento
10/02/2023 10:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO PARQUE em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:53

Decorrido prazo de MIRIAM CARMEN RIVALTA BARRETO em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 17:21

Conclusos para decisão
08/07/2022 00:26

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 07/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:00

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:45

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:40

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
07/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:18

Expedição de Mandado.
31/03/2022 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 01:00

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 01:00

Decorrido prazo de ANGELICA QUEIROZ NOBRE em 29/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 09:20

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
02/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
01/03/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 13:47

Conclusos para despacho
01/03/2022 13:43

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:56

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:54

Conclusos para decisão
20/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:57

Juntada de Petição de réplica
03/09/2021 17:16

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 13:47

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2021 13:20 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
13/08/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 08:09

Expedição de Mandado.
17/06/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:27

Juntada de Certidão
17/06/2021 09:50

Expedição de Mandado.
16/06/2021 06:39

Juntada de Certidão
16/06/2021 06:32

Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 13:20 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
14/06/2021 12:48

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 14:23

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:22

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:34

Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2021 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
26/05/2021 21:28

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:30

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
01/04/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 21:06

Conclusos para despacho
08/01/2021 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/11/2020 13:47

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2020 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
19/11/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 11:18

Juntada de documento de comprovação
11/11/2020 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:16

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 10/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 07:26

Juntada de Certidão
10/10/2020 00:12

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:12

Expedição de Intimação.
10/10/2020 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 11:16

Audiência Conciliação designada para 19/11/2020 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
09/10/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 13:40

Juntada de documento de comprovação
16/09/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 12:03

Audiência Conciliação cancelada para 29/10/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
15/09/2020 12:02

Cancelada a movimentação processual
01/09/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 00:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 00:09

Expedição de Intimação.
28/08/2020 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 08/06/2020 23:59:59.
25/08/2020 11:18

Juntada de Certidão
25/08/2020 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 08/06/2020 23:59:59.
25/08/2020 00:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 00:10

Expedição de Intimação.
25/08/2020 00:10

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 08/06/2020 23:59:59.
24/08/2020 13:16

Audiência Conciliação designada para 29/10/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
13/07/2020 06:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2020 19:10

Juntada de Certidão
31/03/2020 12:22

Audiência Conciliação cancelada para 20/04/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
31/03/2020 12:19

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 15:05

Audiência Conciliação redesignada para 20/04/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
10/03/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 13:33

Juntada de documento de comprovação
03/03/2020 12:01

Juntada de documento de comprovação
01/03/2020 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 28/02/2020 23:59:59.
01/03/2020 00:14

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 28/02/2020 23:59:59.
01/03/2020 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 28/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 13:03

Audiência Conciliação designada para 24/03/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
05/02/2020 12:57

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/02/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 08:42

Conclusos para despacho
31/01/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:38

Conclusos para despacho
29/01/2020 08:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:16

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 28/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/12/2019 23:59:59.
21/01/2020 01:13

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 20/12/2019 23:59:59.
21/01/2020 01:13

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 20/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 13:38

Determinada Requisição de Informações
24/10/2019 16:51

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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