TJCE - 0175167-59.2018.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 23:40
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 04:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 04:03
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 04:03
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 04:03
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 150340887
-
28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150340887
-
28/04/2025 00:00
Intimação
REQUERENTE: JULIANA TIBURTINO DE QUEIROZ SALES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
25/04/2025 21:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150340887
-
25/04/2025 21:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:14
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:14
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:14
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:14
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:59
Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:59
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:59
Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:59
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 17:53
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89848687
-
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89848687
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JULIANA TIBURTINO DE QUEIROZ SALES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.H.
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento id 88367714, em cumprimento ao art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023.
O ente público deverá ser intimado por portal ou mandado.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
31/07/2024 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89848687
-
31/07/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:37
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:37
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:37
Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 24/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:37
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88104631
-
17/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88104631
-
14/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JULIANA TIBURTINO DE QUEIROZ SALES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O R.H.
Considerando informações de ID. 79188092, expeça-se o devido ofício precatório, conforme decisão de ID. 78883469. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de Direito -
14/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88104631
-
13/06/2024 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88104631
-
13/06/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:32
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:39
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:39
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78883469
-
02/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78883469
-
01/02/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78883469
-
01/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/07/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
18/06/2023 22:42
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
21/07/2022 08:54
Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
21/07/2022 08:54
Mov. [66] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
-
04/04/2022 18:52
Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
04/04/2022 16:34
Mov. [64] - Documento Analisado
-
04/04/2022 16:04
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2022 10:07
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
24/03/2022 17:09
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01976247-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/03/2022 17:03
-
14/03/2022 18:57
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804
-
11/03/2022 01:34
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2022 18:40
Mov. [58] - Documento Analisado
-
10/03/2022 16:38
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2022 23:09
Mov. [56] - Encerrar análise
-
04/11/2021 19:49
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
28/10/2021 16:25
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02402570-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 16:00
-
21/10/2021 20:00
Mov. [53] - Certidão emitida
-
15/09/2021 19:33
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696
-
15/09/2021 19:33
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696
-
14/09/2021 06:32
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2021 01:33
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2021 16:42
Mov. [48] - Documento Analisado
-
13/09/2021 16:41
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2021 16:22
Mov. [46] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
28/07/2021 22:58
Mov. [45] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
-
28/07/2021 10:20
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
19/07/2021 12:16
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02189173-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/07/2021 11:49
-
21/03/2020 22:52
Mov. [42] - Conclusão
-
19/02/2020 13:47
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
14/02/2020 14:22
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
12/02/2020 12:35
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01073496-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/02/2020 12:26
-
28/01/2020 08:02
Mov. [38] - Certidão emitida
-
21/01/2020 13:02
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2019 14:35
Mov. [36] - Conclusão
-
23/05/2019 11:34
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
23/05/2019 10:05
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01290497-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 23/05/2019 09:51
-
23/05/2019 10:05
Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0175167-59.2018.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas
-
23/05/2019 10:05
Mov. [32] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/05/2019 10:50
Mov. [31] - Definitivo
-
20/05/2019 10:50
Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
17/05/2019 16:08
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2019 09:59
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
13/05/2019 09:58
Mov. [27] - Trânsito em julgado
-
13/05/2019 09:57
Mov. [26] - Decurso de Prazo
-
01/05/2019 23:48
Mov. [25] - Encerrar análise
-
07/03/2019 10:30
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2094 Página: 370/372
-
01/03/2019 07:32
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/02/2019 12:42
Mov. [22] - Certidão emitida
-
27/02/2019 21:20
Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2019 12:02
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
22/02/2019 11:17
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00608686-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/02/2019 10:57
-
28/01/2019 10:39
Mov. [18] - Certidão emitida
-
28/01/2019 09:54
Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2019.
-
28/01/2019 08:29
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
25/01/2019 15:56
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01042028-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/01/2019 15:35
-
16/01/2019 08:30
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2060 Página: 360/361
-
14/01/2019 08:43
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2019 19:25
Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2019.
-
08/01/2019 10:25
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
20/12/2018 09:25
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10761960-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/12/2018 09:09
-
11/12/2018 05:22
Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
12/11/2018 20:02
Mov. [8] - Certidão emitida
-
12/11/2018 13:16
Mov. [7] - Expedição de Carta
-
06/11/2018 20:12
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0956/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2023 Página: 517/518
-
05/11/2018 13:29
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2018 12:01
Mov. [4] - Certidão emitida
-
05/11/2018 11:49
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2018 14:56
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
01/11/2018 14:56
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2018
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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