21/11/2024 01:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:59

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:59

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/10/2024. Documento: 106995949
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106995949
17/10/2024 00:00

Intimação

REQUERENTE: FRANCISCO TARCISIO LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM A execução teve seu rito observado.

Assim, considerando que a competente ROPV já foi devidamente creditada na conta do exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I., dispensada a intimação do Ministério Público.

Após remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
16/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106995949
16/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/06/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:26

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:20

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88104664
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88104664
14/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O R.H.

Considerando informações de ID. 80246631, expeça-se a competente RPV, conforme decisão de ID. 78177634. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de Direito
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88104664
13/06/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88104664
13/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
04/03/2024 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 78177634
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 78177634
08/02/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78177634
08/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2023 13:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:04

Conclusos para despacho
18/06/2023 19:02

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/04/2023 18:57

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0113/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3053
10/04/2023 11:34

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2023 11:19

Mov. [70] - Documento Analisado
03/04/2023 13:15

Mov. [69] - Mero expediente: R.H. De forma a evitar prejuízos ao processo, determino ao subscritor da petição de fls. 339/351 que acoste procuração no prazo de 15 (quinze) dias, manifestando-se ainda sobre a petição de fls. 394. À secretaria judiciária.
24/03/2023 12:24

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01955921-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2023 12:20
16/02/2023 08:12

Mov. [67] - Concluso para Despacho
15/02/2023 15:15

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01880171-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/02/2023 15:10
24/08/2022 15:51

Mov. [65] - Concluso para Despacho
23/08/2022 16:50

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02319594-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/08/2022 16:33
22/08/2022 09:09

Mov. [63] - Conclusão
22/07/2022 15:52

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02247188-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/07/2022 15:29
09/05/2022 10:19

Mov. [61] - Encerrar análise
07/04/2022 13:33

Mov. [60] - Conclusão
07/04/2022 12:42

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006686-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/04/2022 12:15
07/04/2022 12:17

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006673-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/04/2022 12:11
18/03/2022 11:37

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2022 11:37

Mov. [56] - Documento Analisado
16/03/2022 14:23

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2021 16:26

Mov. [54] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
18/07/2021 09:47

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02188123-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2021 09:18
08/07/2021 10:01

Mov. [52] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
25/06/2021 13:35

Mov. [51] - Concluso para Despacho
25/06/2021 12:21

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02141177-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/06/2021 12:11
03/05/2021 14:20

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento
03/05/2021 14:20

Mov. [48] - Definitivo
28/04/2021 22:05

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 20:19

Mov. [46] - Trânsito em julgado
28/04/2021 07:37

Mov. [45] - Conclusão
28/04/2021 07:37

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
28/04/2021 07:37

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/02/2021 14:40:35 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES
28/08/2020 08:34

Mov. [42] - Recurso Eletrônico
28/08/2020 08:33

Mov. [41] - Certidão emitida
26/08/2020 11:30

Mov. [40] - Decurso de Prazo
24/08/2020 23:28

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2020 14:36

Mov. [38] - Conclusão
08/07/2020 13:13

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01316245-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/07/2020 12:49
02/07/2020 09:43

Mov. [36] - Certidão emitida
01/07/2020 10:33

Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2020 09:59

Mov. [34] - Concluso para Despacho
30/06/2020 19:13

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01301913-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 30/06/2020 19:03
25/06/2020 08:05

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0611/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 2401
24/06/2020 08:10

Mov. [31] - Certidão emitida
23/06/2020 14:31

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 12:44

Mov. [29] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 09:05

Mov. [28] - Concluso para Despacho
20/06/2020 19:36

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01280733-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/06/2020 19:25
16/06/2020 20:02

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0581/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 2395
15/06/2020 08:01

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 15:09

Mov. [24] - Certidão emitida
12/06/2020 15:09

Mov. [23] - Certidão emitida
12/06/2020 15:05

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2019 12:02

Mov. [21] - Concluso para Sentença
25/02/2019 08:53

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00609047-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/02/2019 08:37
15/02/2019 09:53

Mov. [19] - Certidão emitida
05/02/2019 16:30

Mov. [18] - Certidão emitida
05/02/2019 09:22

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
01/02/2019 15:03

Mov. [16] - Concluso para Despacho
01/02/2019 13:28

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01059130-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/02/2019 13:01
13/01/2019 10:38

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2058 Página: 420/422
10/01/2019 06:50

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2019 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 08 de janeiro
08/01/2019 10:08

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2019.
07/01/2019 09:57

Mov. [11] - Concluso para Despacho
14/12/2018 14:40

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10749497-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2018 14:11
11/12/2018 05:50

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2018 18:45

Mov. [8] - Certidão emitida
23/11/2018 16:59

Mov. [7] - Expedição de Carta
23/11/2018 09:10

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1028/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2034 Página: 534/536
21/11/2018 07:57

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2018 15:53

Mov. [4] - Certidão emitida
19/11/2018 20:08

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2018 13:19

Mov. [2] - Concluso para Despacho
19/11/2018 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2018

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo