07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167669707
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3002002-91.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abuso de Poder, Contratos Administrativos] Polo Ativo: CONSTRUTORA GRANITO LTDA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SOBRAL Vistos em inspeção interna (Portaria nº 02/2025).

Intime-se a requerente, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Expediente(s) necessário(s).

Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRAJuiz de Direito(assinado digitalmente)
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167669707
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167669707
05/08/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167669707
05/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 23/01/2025 23:59.
29/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
10/07/2024 00:38

Decorrido prazo de Aliete Myrna Patriota do Rego Barreto em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88024960
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88024960
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CE Fone: (85) 3108-1746 E-mail: [email protected] 3002002-91.2024.8.06.0167 AUTOR: CONSTRUTORA GRANITO LTDA REU: MUNICÍPIO DE SOBRAL DESPACHO Recebidos hoje.

Trata-se de ação de cobrança proposta em face do Município de Sobral, onde a parte autora faz pedido de condenação do Estado do Ceará (item "a" do pedido - pág. 20 da inicial).

Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, esclarecendo e/ou alterando a indicação do polo passivo e pedidos, com a definição da parte demandada neste feito justificando a legitimidade processual, sob pena de indeferimento.

Expedientes necessários, urgentes.

Sobral, 11 de junho de 2024. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88024960
14/06/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88024960
12/06/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000161-37.2023.8.06.0057

Ana Maria dos Santos Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/05/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0050330-21.2020.8.06.0175

Francisco Reginaldo da Silva

Municipio de Trairi

Advogado: Valdecy da Costa Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0050331-06.2020.8.06.0175

Maria Vieira Neta

Municipio de Trairi

Advogado: Valdecy da Costa Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 3000587-98.2024.8.06.0094

Francisco Florencio dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Antonio Pereira Viana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/05/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0008358-47.2015.8.06.0175

Elilson Moreira Alves

Municipio de Trairi

Advogado: Ideraldo Luiz Beline Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/02/2015 00:00

Exibir Processo