TJCE - 3005143-34.2024.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 09:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/12/2024 09:08
Alterado o assunto processual
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14/12/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/12/2024 23:59.
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19/11/2024 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
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25/10/2024 02:33
Decorrido prazo de BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS em 24/10/2024 23:59.
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15/10/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106751893
-
10/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Conclusos.
Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
09/10/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106751893
-
09/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/10/2024 17:04
Conclusos para despacho
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08/10/2024 16:59
Juntada de Petição de recurso
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07/10/2024 10:19
Declarada decadência ou prescrição
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09/09/2024 16:50
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/08/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
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03/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 18:10
Conclusos para despacho
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03/07/2024 00:47
Decorrido prazo de BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS em 02/07/2024 23:59.
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18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88092575
-
18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88092575
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17/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.
Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito -
17/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88092575
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14/06/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88092575
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13/06/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 17:47
Conclusos para despacho
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04/06/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/06/2024 23:59.
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29/04/2024 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2024 21:19
Juntada de Petição de diligência
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08/04/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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05/03/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 18:01
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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