TJCE - 0050684-14.2020.8.06.0121

18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165393245

17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165393245

16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165393245

16/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARCIA PINTO em 30/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 153043787

22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 153043787

21/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153043787

21/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 14:18

Conclusos para despacho

28/01/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025 14:16

Juntada de Certidão

28/01/2025 14:16

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/01/2025 19:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

08/01/2025 16:25

Juntada de decisão

13/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

17/05/2024 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

30/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/04/2024 23:59.

29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84887747

26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84887747

25/04/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84887747

25/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 83898716

23/04/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 83898716

23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 83898716

22/04/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83898716

22/04/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83898716

22/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024 14:51

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2024 15:57

Conclusos para despacho

12/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024 19:10

Juntada de Petição de fundamentação

11/03/2024 19:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

27/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79758593

23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79758593

22/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79758593

22/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 09:48

Conclusos para despacho

07/02/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 78886887

05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78886887

02/02/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78886887

02/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.

24/06/2023 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

19/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 14:01

Conclusos para julgamento

15/06/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 09:12

Conclusos para julgamento

25/11/2022 09:21

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/11/2022 11:42

Mov. [82] - Encerrar análise

04/11/2022 00:28

Mov. [81] - Certidão emitida

26/10/2022 23:37

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

25/10/2022 02:36

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022 15:14

Mov. [78] - Certidão emitida

24/10/2022 14:39

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022 14:18

Mov. [76] - Concluso para Despacho

21/07/2022 15:22

Mov. [75] - Encerrar análise

16/07/2022 00:24

Mov. [74] - Certidão emitida

08/07/2022 16:42

Mov. [73] - Concluso para Sentença

08/07/2022 10:45

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803561-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 10:11

07/07/2022 20:01

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880

06/07/2022 01:57

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0249/2022 Teor do ato: Acerca dos documentos de fls. 285/286, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Massape, 30 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES F

05/07/2022 12:04

Mov. [69] - Certidão emitida

01/07/2022 10:10

Mov. [68] - Mero expediente: Acerca dos documentos de fls. 285/286, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Massape, 30 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

10/05/2022 11:08

Mov. [67] - Encerrar análise

19/03/2022 00:20

Mov. [66] - Certidão emitida

11/03/2022 15:54

Mov. [65] - Concluso para Despacho

10/03/2022 23:50

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

10/03/2022 16:35

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801068-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 16:15

09/03/2022 02:40

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022 14:45

Mov. [61] - Certidão emitida

07/03/2022 15:32

Mov. [60] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021 13:51

Mov. [59] - Encerrar análise

13/07/2021 16:35

Mov. [58] - Concluso para Sentença

09/07/2021 07:19

Mov. [57] - Certidão emitida

01/07/2021 02:55

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642

29/06/2021 15:44

Mov. [55] - Concluso para Despacho

29/06/2021 14:50

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168607-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2021 14:46

29/06/2021 02:15

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021 13:45

Mov. [52] - Certidão emitida

17/06/2021 11:12

Mov. [51] - Mero expediente: Acerca da peça de fls. 271/272 e dos documentos acostados às fls. 273/274, manifeste-se o réu no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Massape, 17 de junho de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

12/06/2021 07:22

Mov. [50] - Certidão emitida

08/06/2021 10:53

Mov. [49] - Concluso para Despacho

08/06/2021 08:25

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168018-9 Tipo da Petição: Aditamento Data: 08/06/2021 07:57

02/06/2021 22:28

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 04/06/2021 Número do Diário: 2623

02/06/2021 16:50

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

02/06/2021 16:00

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167932-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 15:10

01/06/2021 12:03

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021 10:21

Mov. [43] - Certidão emitida

19/05/2021 18:42

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021 16:46

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/04/2021 16:47

Mov. [40] - Decurso de Prazo

12/03/2021 07:11

Mov. [39] - Certidão emitida

02/03/2021 23:23

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562

02/03/2021 15:59

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

02/03/2021 15:27

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166001-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2021 14:55

01/03/2021 12:13

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021 09:17

Mov. [34] - Certidão emitida

27/01/2021 17:58

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020 04:51

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intim

16/10/2020 10:45

Mov. [31] - Concluso para Despacho

15/10/2020 18:23

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169762-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2020 18:16

15/10/2020 00:12

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0477/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479

15/10/2020 00:12

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0476/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479

15/10/2020 00:12

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0475/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479

09/10/2020 16:22

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020 16:22

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020 16:22

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020 13:40

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020 10:50

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169595-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2020 10:34

30/09/2020 20:02

Mov. [21] - Certidão emitida

25/09/2020 08:09

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

24/09/2020 17:45

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169354-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2020 17:15

23/09/2020 10:28

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0447/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463 Página: 1867/1875

17/09/2020 21:47

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020 12:18

Mov. [16] - Certidão emitida

09/09/2020 21:54

Mov. [15] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020 09:48

Mov. [14] - Conclusão

02/08/2020 19:31

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168107-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2020 19:19

22/07/2020 12:10

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020 14:34

Mov. [11] - Conclusão

20/07/2020 22:26

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167543-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2020 21:10

14/07/2020 02:18

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414

08/07/2020 09:31

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020 16:43

Mov. [7] - Certidão emitida

07/07/2020 16:40

Mov. [6] - Correção de classe: Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Cível.

07/07/2020 16:16

Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020 16:10

Mov. [4] - Concluso para Despacho

29/06/2020 19:09

Mov. [2] - Conclusão

29/06/2020 19:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio