TJCE - 0177334-15.2019.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 20:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
27/03/2023 20:07
Transitado em Julgado em 17/03/2023
-
17/03/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:02
Decorrido prazo de ITALO LANNES LIMA ALBUQUERQUE em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANKLIN BARBOSA DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
13/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 10:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
05/02/2023 15:27
Conhecido o recurso de FRANKLIN BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*22-87 (RECORRENTE) e provido em parte
-
02/02/2023 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/01/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/12/2022 00:00
Publicado Despacho em 01/12/2022.
-
30/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2022 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
09/10/2022 18:26
Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
28/06/2022 00:00
Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 27/06/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2872
-
23/06/2022 11:56
Mov. [5] - Concluso ao Relator
-
23/06/2022 11:43
Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
-
22/06/2022 14:07
Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
-
22/06/2022 14:06
Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
-
22/06/2022 08:24
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
05/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3006418-18.2024.8.06.0001
Zaqueu Quirino Pinheiro
Estado do Ceara
Advogado: Zaqueu Quirino Pinheiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/08/2024 10:26
Processo nº 3035584-32.2023.8.06.0001
Arlene Azevedo de Menezes
Municipio de Fortaleza
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/11/2023 11:37
Processo nº 0246543-03.2021.8.06.0001
Estado do Ceara
Marcos Rodrigues dos Santos
Advogado: Francisco Roberto Barreto de Aguiar
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/02/2022 14:31
Processo nº 3000969-84.2023.8.06.0043
Ediedla Barbosa Silva
Enel
Advogado: Viviane de Sousa Luna
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/12/2023 10:39
Processo nº 0051815-94.2021.8.06.0151
Municipio de Quixada
Francisco Rene de Lima
Advogado: Gustavo Douglas Braga Leite
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 19/05/2025 10:15