23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3000554-73.2018.8.06.0012 Exequente: RESERVA PASSARE CONDOMINIO PARK II Executada: MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA e outros Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

A parte exequente requereu a desistência da ação, conforme petição de ID 37423384.

Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada pela parte exequente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VIII, c/c art. 200, parágrafo único, todos do CPC, combinado com o Enunciado 90 do FONAJE.

Sem custas (Art. 55, Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

Arquive-se.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 18:35

Extinto o processo por desistência
09/01/2023 16:30

Conclusos para julgamento
21/10/2022 14:27

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
21/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 12:55

Conclusos para despacho
12/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:25

Decorrido prazo de RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA em 09/08/2022 23:59.
30/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
17/05/2022 01:21

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:21

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2022 12:18

Processo Reativado
31/03/2022 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 14:30

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:51

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:22

Conclusos para decisão
25/11/2021 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2019 10:01

Decorrido prazo de BSPAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/08/2018 23:59:59.
02/05/2019 18:21

Arquivado Definitivamente
28/11/2018 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 12:48

Conclusos para julgamento
23/08/2018 18:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 10:07

Juntada de documento de comprovação
08/08/2018 11:25

Audiência conciliação realizada para 08/08/2018 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/08/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 11:39

Juntada de citação
10/05/2018 11:33

Expedição de Citação.
18/04/2018 22:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2018 21:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 19:39

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/04/2018 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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